terça-feira, 29 de julho de 2014

TRF deverá julgar recurso contra condenação criminal de genro de Gustavo Dubeux, proprietário do Novo Recife nos próximos dias



O empresário Victor Carvalheira foi condenado, em audiência realizada pelo Juiz Federal da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, no processo nº 0002636-35.2013.4.05.8300, pelo crime previsto no § 1º, III, do art. 296, do Código Penal Brasileiro, por ter feito uso indevido da logomarca da Polícia Federal, já que o empresário, que é genro de Gustavo Dubeux, um dos proprietários da Construtora Moura Dubeux, que integra o Consórcio Novo Recife, alvo de vários questionamentos judiciais, por construções consideradas irregulares, por diversas entidades da sociedade civil do Estado, na capital pernambucana e por representantes do Ministério Público Estadual e Federal, inclusive no Cais José Estelita, não é policial federal.

Contra a decisão do Juiz Federal César Arthur Cavalcanti de Carvalho, o empresário ingressou com a Apelação Criminal nº 11254-PE, cujo relator é o desembargador federal Manoel Erhardt, que já recebeu as contra-razões do Ministério Público Federal desde o dia 27/06/2014 e deverá julgar o recurso a qualquer momento.



Operação Lava Jato: Eduardo Campos e Bezerra Coelho terão que depor na 4“ Vara Federal, no Jiquiá. Mandados já foram expedidos


O Juiz Titular da 4ª Vara Federal de Pernambuco mandou expedir, com urgência, Mandados de intimação para que o ex-governador Eduardo Campos e o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho prestem depoimento na Carta Precatória recebida da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam os processos criminais da Operação Lava Jato. Ambos foram arrolados como testemunhas de defesa do ex-direitor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, que se encontra preso na carceragem da Polícia Federal no Paraná, por superfaturamentos nas obras da Refinaria Abreu e Lima e por lavagem de dinheiro.

Também faz parte do processo o doleiro Alberto Youssef, apontado como responseavel pela lavagem das propinas pagas pelos favorecidos com os contratos com a Petrobrás e por políticos que intermediavam esses contratos. 

Em abril, reportagem da Folha de São Paulo revelou que um irmão de Bezerra Coelho, Clementino Coelho, tinha relações financeiras com o doleiro Yousseff, que foram descobertas pela Polícia Federal, através de e-mails interceptados na Operação Lava-Jato.
Nas mensagens, a PF encontrou comprovantes de depósitos em valores fracionados em favor dos filhos e da mulher de Clementino.

Em um dos e-mails, datado de 30 de janeiro deste ano, Clementino indica ao doleiro, os valores a serem depositados na conta de cada um dos beneficiários dos depósitos: "assim sendo fica: Fabio 30, Maria apprx 35, joao 60." Já no dia seguinte, Clementino, que foi presidente da Codevasf, órgão ligado ao Ministério da Integração, que FBC ocupou por indicação de Eduardo Campos, cobrou os depósitos ao doleiros Youssef: "por favor, assegure que as entregas serão feitas hoje ainda os 3 endereços fornecidos, sendo JOAO 60, FABIO 30 E MARIA OS 35…". Além dos comprovantes dos depósitos indicados no e-mail interceptado, a PF também apreendeu vários outros comprovantes de depósitos em nome de João Clementino, em valores diversos: "R$ 500,00, R$ 10.000, R$ 9.000".

Campos e Bezerra Coelho serão ouvidos, a pedido da defesa de Paulo Roberto Costa, sobre os repasses  de R$ 475 milhões, feitos pela Petrobrás, em 2008, ao Estado de Pernambuco, mediante autorização assinada pelo ex-diretor, para custeio de obras no Porto de Suape, tais como, dragagem da bacia, construção de um pier petroleiro, sinalização nática do canal, além de infraestrutura para o pier e aprofundamento do canal de acesso ao porto. Na época, Bezerra Coelho era o superintendente de SUAPE.



0006418-16.2014.4.05.8300  Classe: 60 - CARTA PRECATÓRIA
Última Observação informada: Não Informada
        Localização Atual: 4a. VARA FEDERAL
        Autuado em 24/07/2014  -  Consulta Realizada em: 29/07/2014 às 08:10
        REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
        REQUERIDO : ALBERTO YOUSSEF E OUTROS
        4a. VARA FEDERAL -  Juiz Titular
        Objetos: 09.99.01 - Carta - Processo Penal - Processo Penal
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25/07/2014 13:39 - Despacho. Usuário: CCL
      Cumpra-se a presente deprecata, conforme requerido pelo Juízo Deprecante, solicitando-se data para realização da audiência por meio do sistema de videoconferência.

      Expeça-se os mandados necessários, recomendando-se ao Oficial de Justiça, designado por distribuição, urgência em seu cumprimento.
     
       Comunique-se o Juízo deprecante quando da confirmação da data, autorizada a comunicação por correio eletrônico ou telefone, devendo-se, no último caso, registrar o nome do servidor a quem comunicada a data e o horário.
     
      Intime-se o MPF.
     
      Tendo em vista da necessidade de racionalizar a utilização dos serviços da Assistência Judiciária, consoante nova diretriz do Conselho da Justiça Federal (art. 1.º, § 1.º, da Resolução n.º 558, de 22-052007), intime-se a Defensoria Pública da União para que promova a defesa, no ato, daqueles que se fizerem ausentes.
     
      Após, dê-se baixa e devolva-se com as homenagens de estilo.
     



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25/07/2014 13:31 - Conclusão para Despacho Usuário: CCL
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24/07/2014 16:04 - Distribuição - Ordinária -   4a. VARA FEDERAL Juiz: Titular
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SAIBA MAIS:



segunda-feira, 28 de julho de 2014

Governo Federal repassou R$ 29,2 milhões para Santa Casa, apenas em 2014. Alckmin, candidato de Eduardo Campos, em São Paulo, tem que provar destinação dos recursos



O Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União comprova que somente este ano, o governo Alckmin recebeu cerca de R$ 29,2 milhões do governo Dilma, para repassar à Santa Casa de Misericórida de São Paulo. Em 2013, os repasses do Governo Dilma chegaram a R$ 55,2 milhões, desmentindo as informações divulgadas pelo governador de São Paulo, candidato à reeleição com o apoio do presidenciável Eduardo Campos, que também não teve uma gestão exemplar à frente da Saúde, como governador de Pernambuco, de que deixou de repassar recursos para a Santa Casa por não tê-los recebido do Governo Federal. O caso deve ser investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, uma fez que, conforme comprova o Portal da Transparência, os recursos entram transferidos para o Fundo Estadual de Saúde e desvio de finalidade em recursos de Fundos, por terem finalidade especificada em lei, é crime e, no caso, crime da competência federal.
A Santa Casa teve que fechar o Pronto Socorro e cancelar cirurgias por causa de dívidas superiores a R$ 50 milhões decorrentes da falta de repasses dos recursos, segundo o provedor da entidade, Kalil Rocha Abdalla. Cabe, portanto, ao governador, provar que repassou os recursos recebidos da União.






quarta-feira, 23 de julho de 2014

Rodoviários do Recife e Região Metropolitana decidem entrar em greve a partir da zero hora do dia 28




Em postagem feita há pouco, em sua página no Facebook, a nova diretoria do Sindicato dos Rodoviários do Recife e Região Metropolitana acaba de anunciar que a categoria aprovou greve a partir da zero hora do próximo dia 28. Confiram:



Eduardo Campos e Thiago Norões respondem representação por crime de Peculato no TJPE


O Portal de notícias Brasil 247 acaba de noticiar que o presidencável Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco, responde, juntamente com seu primo, o procurador geral do Estado Thiago Norões, a uma Ação Popular movida pelo advogado Péricles Henrique Ferreira da Silva, em razão de prejuízo de R$ 204 milhões que, segundo a ação, o desvio de finalidade na utilização da área desapropriada pelo Estado de Pernambuco, pertencente à Companhia Agroindustrial de Goiana, teria ocasionado aos cofres do Estado. A desapropriação se deu para implantação de um distrito industrial e da Fábrica da Fiat na cidade de Goiana.

O autor da ação alega que além do desvio de finalidade, os terrenos foram super avaliados, sendo pagos preços acima dos valores de mercado e de modo a favorecer a CAIG (Companhia Agroindustrial de Goiana). O procurador-geral do Estado, Thiago Norões, que é primo de Eduardo Campos, também é citado como réu na ação. 

Péricles Henrique afirma que em 08 de agosto de 2011, o governo de Pernambuco havia declarado a Companhia Açucareira de Goiana (Usina Maravilha), de utilidade pública, para fins de desapropriação e instalação do distrito insdustrial. Entretanto, no dia seguinte à publicação do Decreto de desapropriação, o governo Eduardo Campos firmou um novo acordo, desta feita com a CAIG, visando a desapropriação de outro Engenho, o Terra Rica, operação que não chegou a se concretizar.

Em 29 de novembro de 2011, antes do ajuizamento da desapropriação da Usina Maravilha, o Estado de Pernambuco assinou uma permuta com a CAIG, repassando para esta os imóveis que seriam desapropriados da Usina Maravilha. Com essa operação, o governo Eduardo Campos trocou uma área 24 vezes maior que era a da Usina Maravilha por uma bem inferior, além de perdoar R$ 100 milhões de passivo tributário da CAIG. Leia a íntegra da matéria aqui: http://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/147730/Ação-popular-pede-Campos-como-réu-por-improbidade.htm

Além de ter ingressado com a Ação Popular, o advogado Péricles Henrique ainda entrou com uma Representação Criminal contra Eduardo Campos e Thiago Norões, por Peculado, que é o crime previsto no art. 312, do Código Penal, que prevê pena de reclusão de 2 a 12 anos para o funcionário público que se apropriar "de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio". O processo está na Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco e tem como relator o Desembargador Gustavo Augusto Rodrigues de Lima


Folha de São Paulo traz denúncia de compra de apoio do PSB à candidatura de Paulo Câmara. PROS e PP estariam envolvidos


O deputado federal José Augusto Maia (Pros-PE) disse que recebeu e recusou oferta de "vantagem financeira" para que seu partido integrasse a coligação do candidato a governador Paulo Câmara (PSB), o escolhido pelo presidenciável Eduardo Campos para sucedê-lo em Pernambuco.
Segundo o deputado, a oferta de propina foi feita pelo presidente nacional do Pros, Eurípedes Jr., e pelo líder da bancada do PP na Câmara, Eduardo da Fonte (PE).
Todos os citados que foram ouvidos pela Folha negaram a oferta. Em Brasília, o PP e o Pros atuam em bloco que reúne 59 deputados federais. Em discurso na Câmara na quinta (17), Maia disse que foi destituído do Pros por não ter aceito uma proposta "indecorosa e vergonhosa", conforme o jornalista Elio Gaspari relatou em sua coluna na Folha e no "Globo" no domingo (20).
À reportagem Augusto Maia contou em detalhes os dois encontros em que ele diz que as ofertas foram feitas. O primeiro, diz o deputado, foi no saguão do hotel Atlante Plaza, na praia de Boa Viagem, no Recife (PE), na manhã de 12 de junho, dia do jogo de abertura da Copa. Além dele, estavam presentes Eurípedes e os deputados federais Givaldo Carimbão (AL), líder do Pros na Câmara, Salvador Zimbaldi (Pros-SP), Ronaldo Fonseca (Pros-DF), Márcio Junqueira (Pros-RR) e Major Fábio (Pros-PB).
Segundo Maia, Eurípides e Carimbão mencionaram uma "proposta irrecusável" que o Pros teria recebido para apoiar o PSB em Pernambuco. Fonseca e Fábio permaneceram calados e Junqueira ficou falando no celular.No encontro, diz, o deputado do PP sugeriu que falasse com o prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), também aliado de Campos. Segundo Maia, Fonte fez proposta de propina durante a reunião. Matéria completa no link abaixo:

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/07/1489904-deputado-relata-propina-por-apoio-a-candidato-de-campos.shtml

segunda-feira, 21 de julho de 2014

Envolvimento de primo de Aécio Neves com quadrilha de venda de "habeas corpus" para traficantes vem à tona depois da descoberta do caso do aeroporto de Cláudio, em Minas

Aécio Neves durante temporada no "Palácio de Versalhes" da monarquia mineira


A denúncia feita ontem, em matéria de primeira página da Folha de São Paulo, de que o presidenciável Aécio Neves mandou construir um aeroporto público nas terras de parentes seus, na cidade mineira de Cláudio, onde o próprio Aécio mantém uma fazenda a qual costuma chamar de "meu Palácio de Versalhes" pode ser apenas a ponte de um iceberg que levará a candidatura tucana ao naufrágio. Segundo matérias publicadas hoje, pela própria Folha, o aeroporto, apesar de ter custado cerca de R$ 14 milhões aos cofres públicos mineiros, é administrado por parentes de Aécio, entre eles seu tio, Múcio Guimarães Tolentino, dono da fazenda onde foi construído o aeroporto. Com as denúncias sobre a situação privilegiada de parentes de Aécio na região, o caso envolvendo um primo do ex-governador, que estava abafado também começa a ser divulgado. Trata-se do processo que espera julgamento no STJ,  contra TANCREDO ALADIM ROCHA TOLENTINO, primo de Aécio e mais conhecido pelo vulgo de "Quedo", que foi preso na Operação "Jus Postulandi", da Polícia Federal, por chefiar uma quadrilha especializada na venda de "habeas corpus" para traficantes. É preciso investigar com profundidade qual o acesso e poder desse "Quedo" sobre esse aeroporto. No link, a denúncia completa:





DENÚNCIA COMPLETA
http://s.conjur.com.br/dl/denuncia-inq-743-mg.pdf

Saiba mais:
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/mg/desembargador-e-denunciado-por-vender-liminar-em-minas-gerais/n1597622557154.html

sábado, 19 de julho de 2014

A autofagia petista é a maior ameaça à reeleição de Dilma



Por Noelia Brito

Muito se tem questionado o discurso incongruente do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, na qualidade de candidato à presidência da República, pelo PSB, extremamente dissociado de suas práticas políticas, seja durante seus mais de sete anos à frente do governo de seu Estado, seja como articulador das candidaturas de seu Partido, que conduz com mãos de ferro.

Entretanto, tem chamado atenção,  o fato de Eduardo, em suas críticas ao governo que até bem pouco tempo integrava, não apenas na base, mas com cargos de relevo, em ministérios e estatais de orçamentos bilionários, centrar suas críticas, pesadamente, na figura da também candidata, portanto, sua concorrente direta, a presidenta Dilma Rousseff, poupando e por que não dizer, até blindando, o maior cabo eleitoral e padrinho político da presidenta, o ex-presidente Lula, de suas críticas e de qualquer responsabilidade por tudo que considera negativo do Governo Federal.

A postura protecionista de Eduardo com a figura de Lula não passou desapercebida quando foi entrevistado pelo Programa Roda Vida, ocasião em que chegou a ser ironizado pela colunista Dora Krammer, de “O Globo”, presente na bancada de entrevistadores.

Em recente sabatina promovida pela Folha/UOL/SBT, Eduardo também foi questionado sobre o porquê de sua blindagem a Lula. Em resposta, disse, simplesmente, que Lula não era candidato, como se Lula não estivesse em plena campanha, percorrendo o país e declarando que reeleger Dilma e eleger Padilha ao governo de São Paulo eram questão de vida, para ele, Lula.

Ontem mesmo, ao declarar apoio à reeleição de Dilma, numa entrevista coletiva em que também declarou apoio a candidaturas que fazem oposição aos candidatos de Eduardo Campos, em Pernambuco, a vereadora Marília Arraes, que além de ser do PSB, é prima do ex-governador, confessou-se incomodada com o fato de Eduardo Campos andar fazendo ataques que apontou como sem fundamento contra Dilma, quando todos sabem, segundo a própria Marília, que o governo Dilma é parte do mesmo projeto que Eduardo diz apoiar desde 1989, ano da primeira candidatura de Lula à presidência.

Eduardo, a princípio, integrou-se a um movimento que pretendia usurpar a candidatura de Dilma à reeleição. Conforme já revelei em outros textos, esse movimento, o chamado “Volta Lula”, foi capitaneado pelo presidente da Construtora Odebrecht, que defendia uma chapa com Lula substituindo Dilma e Eduardo Campos na vice. Eduardo Campos ouviu o canto da sereia e se encantou com ele. Acreditou que poderia destruir a reputação da presidenta, taxando-a de incompetente, já que de desonesta ninguém poderia ou poderá ousar chamá-la e o fez com o auxílio de  boa parte do empresariado que, como Flávio Odebrecht, teve seus interesses contrariados pela tão criticada intransigência de Dilma com malfeitos e benesses. Contava, ainda, com o incentivo de alguns petistas de alta patente, incomodados com a diminuição de seu poderio nos negócios do governo, que acusavam Dilma de “falta de jogo de cintura e inapetência para o diálogo”, característica que, para o cidadão comum, poderia ser traduzida, simplesmente, como falta de aptidão para as safadezas tão vulgarizadas no mundo da política, que não saber praticá-las passou a ser defeito.

Mas o fato é que Dilma resistiu. Com todos os ataques, traições e “fogo amigo”, Dilma resistiu e se firmou como candidata, enquanto Eduardo corre o risco de perder tudo, inclusive sua hegemonia política em Pernambuco. Entretanto, o “fogo amigo” que foi lançado contra ela, por personalismo e ganância de alguns de seus colegas de Partido, pode custar muito caro para o próprio PT. Já ao PMDB, que também participou das orquestrações e sabotagens contra a candidatura de Dilma, não custará nada, pois o governismo é da sua natureza, seja quem for o titular da cadeira presidencial.

Na pesquisa espontânea, divulgada hoje pela Istoé/Sensus, ou seja, naquela em que o eleitor tem que lembrar o nome do candidato em quem vai votar, tal qual no dia da eleição, Dilma foi citada por 21% dos eleitores consultados, uma queda de 1,5% com relação à pesquisa anterior do mesmo instituto portanto, dentro da margem de erro. Já o ex-presidente Lula que antes era lembrado por 13,3% dos eleitores, foi mencionado apenas por 3,5%, confirmando a compreensão do eleitorado de que Dilma é a candidata e enterrando em definitivo o “Volta Lula”. Já Aécio caiu de 12,9% para 9,8 e Eduardo Campos, que apresentava 5,1%, caiu na preferência do eleitorado, sendo citado por apenas por 3,2%.

O dado que deve soar como alerta para os petistas, porém, principalmente para aqueles que tentaram sabotar a candidatura do próprio Partido, ao sabotar, juntamente com Eduardo Campos e boa parte do empresariado, a candidatura de Dilma Rousseff, é que não apenas na pesquisa Datafolha, mas também na pesquisa divulgada, hoje, pelo Sensus, num eventual segundo turno, o risco de o PT sair derrotado, nunca foi tão grande e o que mais impressiona é que seria uma derrota para o mais fraco dos candidatos que os tucanos já apresentaram em toda a sua história. Em ambas as pesquisas, há empate técnico entre Dilma e Aécio na eventualidade de um segundo turno.

Os casos de auto-sabotagem do PT não são novidade quando se trata de eleições municipais e estaduais, entretanto, a autofagia petista chegou a um nível tal, que põe em risco a própria eleição presidencial. A campanha de Dilma, que, em última instância, é a campanha do próprio PT, está parada e a mercê das disputas internas e dos projetos pessoais em busca de mandatos e espaços.

Em Pernambuco, por exemplo, onde o PT justificou para sua militância que não lançaria candidatura própria para priorizar a reeleição da presidenta Dilma, com um palanque forte, sequer se instalou um comitê de campanha para trabalhar pela reeleição, cujos dirigentes petistas afirmaram ser prioridade e nem se vê o candidato Armando Monteiro justificando o apoio que recebeu do PT, a ponto de ser acusado pelo prefeito Geraldo Julio, coordenador de campanha de seu adversário, o ex-secretário Paulo Câmara, de esconder Dilma  de sua campanha.


Diante de dois candidatos fracos como Aécio e Eduardo, o PT corre o risco de ser derrotado pelo próprio PT e não pela oposição cambaleante. Vale prestar muita atenção ao que o próprio Lula afirmou, ontem, ao analisar o resultado do Datafolha. Disse Lula que depois de concorrer a tantas eleições, perdendo e ganhando, aprendeu sobre pesquisas que essas não devem ser desprezadas quando nos desfavorecem, antes, devem nos guiar para o caminho que deveremos seguir dali em diante. Lula, inegavelmente, sabe das coisas, embora quase nunca fale exatamente o que pensa.

quinta-feira, 17 de julho de 2014

CGU regulamenta o recebimento de denúncias anônimas e proteção da identidade do denunciante



As denúncias anônimas apresentadas pelo cidadão junto aos órgãos públicos deverão receber o mesmo tratamento dado às manifestações identificadas. É o que determina a Instrução Normativa Conjunta nº 1 CRG/OGU, publicada no dia 4 de julho de 2014.
A regra estabelece critérios para o recebimento e tratamento de denúncias anônimas e institui diretrizes para a preservação da identidade do denunciante, com o objetivo de padronizar o atendimento dessas demandas em todos os órgãos e entidades do governo federal.
Segundo a instrução, as ouvidorias dos órgãos deverão acolher a denúncia anônima e, constatada a existência de elementos suficientes à verificação dos fatos, encaminhá-la aos setores responsáveis pela instauração de processo investigatório preliminar.
Da mesma forma, sempre que solicitado, as ouvidorias deverão garantir acesso restrito à identidade do requerente e suas informações pessoais, contidas nas manifestações recebidas.
A elaboração da instrução normativa foi uma ação conjunta da Corregedoria-Geral da União com a Ouvidoria-Geral da União e visa a padronizar procedimentos em todo o Poder Executivo Federal.
Assessoria de Comunicação Social

Alvo de Auditoria promovida por Foster, Diretores e ex-diretores da Odebrecht e da Petrobras são denunciados pelo Ministério Público por desvios milionários




Conforme revelei em artigo meu, publicado no Blog de Jamildo, em abril deste ano, o chamado Movimento "Volta, Lula", destinado a desestabilizar a candidatura da presidenta Dilma à reeleição, partia de indíviduos cujos interesses escusos foram sistematicamente contrariados pela gestão honesta da presidenta, dentre os quais, o presidente da Odebrecht, que foi um dos que puxaram o tal movimento, defendendo o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, como vice de Lula. Depois disso, Eduardo Campos passou a ser um feroz detrator da presidenta, para estranheza daqueles que até então desconheciam a tibieza de seu caráter. Naquele artigo, cuja íntegra pode ser conferida no Link abaixo, escrevi: "A empreiteira Odebrecht tem, de fato, razões para desgostar da presidenta. Em 2012, uma auditoria interna da Petrobras, feita pela atual gestão, detectou que o processo 001/2010 apresentou um superfaturamento US$ 344 milhões. O contrato foi assinado na gestão Gabrielli e revisto na gestão Graça Foster. Para se ter uma ideia, havia previsão de aluguel de 3 máquinas fotocopiadoras ao custo, na Argentina, de R$ 7,2 milhões e o pagamento de salários de R$ 22 mil a pedreiros, nos Estados Unidos. Esse contrato já está sob investigação da Polícia Federal e do TCU."

Confiram a matéria publicada hoje no Jornal "O Estado de São Paulo":


FERNANDA NUNES E ANTONIO PITA - O ESTADO DE S. PAULO
16 Julho 2014 | 21h 01

Zelada teria beneficiado construtora em serviço ambiental em dez países; auditoria interna apontou sobrepreço de 1.654%

Atualizado às 23h11 - Rio de Janeiro - O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro apresentou denúncia à 27.ª Vara Criminal da Capital contra o ex-diretor da Petrobrás Jorge Luiz Zelada, que até 2012 respondeu pela área internacional da empresa. A acusação é de que ele teria favorecido a construtora Norberto Odebrecht em licitação para a prestação do serviço de desenvolvimento de um plano de ação de certificação na área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS).

O contrato, assinado em setembro de 2010, somava US$ 825,66 milhões, para serviços a serem prestados em dez países. A lista incluía a refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, cuja compra custou US$ 1,2 bilhão e é alvo de investigação.
Além de Zelada, a denúncia envolve o diretor de Contratos da Odebrecht, Marco Antonio Duran, e sete funcionários e ex-funcionários da Petrobrás.
Se a denúncia for aceita pela Justiça e houver condenação, os executivos podem pegar até 4 anos de prisão, pelo crime de fraude. Além disso, o Ministério Público pede a perda dos empregos públicos e pagamento de multa de 2% sobre o valor do contrato licitado, o que representa cerca de US$ 16 milhões.
A denúncia tomou como base relatório de auditoria promovida pela própria Petrobrás, segundo informou em nota o Ministério Público. O caso foi divulgado em novembro pelo Estado, que teve acesso exclusivo às investigações internas da empresa petrolífera. Os documentos demonstravam, na época, que o contrato fechado pela estatal com a construtora envolvia a prestação de serviços em dez países e previa gastos para a Petrobrás até 1.654% superiores ao que a estatal teria se contratasse o serviço em cada país onde seria executado.
Pasadena. Nos Estados Unidos, o contrato era destinado à refinaria de Pasadena, no Texas, adquirida pela Petrobrás em condições economicamente desvantajosas e, por isso, motivo de questionamento em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso e no Tribunal de Contas da União (TCU).
A Odebrecht afirmou desconhecer as denúncia e, em nota oficial, afirmou que “o contrato foi resultado de licitação pública conquistado de forma legítima por menor preço, em total respeito à Lei”. Já a Petrobrás não apresentou nenhum posicionamento sobre o caso até esta edição ser concluída.
Além de enviada à Justiça, a denúncia do Ministério Público foi encaminhada ao Núcleo de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (NCCLD) da Polícia Civil do Rio de Janeiro, para que seja instaurado inquérito por fraude. A denúncia fará parte de investigação que inclui outras suspeitas de corrupção.
A Petrobrás é alvo de denúncia também pelas condições de venda da refinaria de San Lorenzo e da distribuidora de energia Edesur, ambas argentinas; pela aquisição do bloco 2714 - A, na Namíbia; e pela contratação da empresa Vantage Deepwater Company.
Defesa. Em nota publicada nesta noite, a Petrobrás informou que a auditoria referente ao contrato com a Odebrecht foi concluída em outubro de 2012 e o contrato foi renegociado em janeiro em janeiro de 2013 "levando em consideração as ponderações feitas pela Auditoria Interna da Companhia".
Abaixo a íntegra da nota:
"Sobre as matérias divulgadas hoje na imprensa, relativas à denúncia do MP-RJ à 27ª Vara Criminal relacionadas ao contrato de SMS (Segurança, Meio ambiente e Saúde) assinado em outubro 2010 com a Odebrecht, a Petrobras informa que já em agosto de 2011 foi iniciada uma auditoria interna nesse contrato. Com a conclusão desta auditoria em outubro de 2012, este contrato foi renegociado em janeiro de 2013, levando em consideração as ponderações feitas pela Auditoria Interna da Companhia.
A partir da notícia veiculada pela revista Época, em 12-08-2013, no dia seguinte, 13-08-2013, a Petrobras constituiu Comissão Interna de Apuração. Com a conclusão dos trabalhos da Comissão, a Companhia encaminhou cópia do Relatório Final ao MP do Rio de Janeiro, para as providências cabíveis."

COM DÍVIDA NA LUA, ODEBRECHT ATACA DILMA

PRESIDENTE DA ODEBRECHT FALA MAL DE DILMA PARA SENADORES

A quem interessa o movimento “Volta, Lula”?


quarta-feira, 16 de julho de 2014

Marília Arraes posta novas críticas às alianças eleitoreiras do primo Eduardo Campos em sua conta no Facebook

A vereadora Marília Arraes fez novas postagens em sua conta pessoal no Facebook questionando a chamada "Nova Política" defendida pelo primo presidenciável, Eduardo Campos. Na postagem, Marília, que segue filiada ao PSB, afirma que a coligação hoje formada pelo candidatos apoiados por Eduardo, em Pernambuco, está mais próxima da extinta União por Pernambuco que se opunha a seu avô, Miguel Arraes do que à Unidade Popular, comandada por aquele e por Pelópidas. Sem citar o nome do primo, Marília Arraes ainda afirma não se identificar com essa nova política defendida por Eduardo Campos, que em sabatina ontem, feita pela Folha/UOL, não foi capaz de justificar as incongruências de seu discurso recheado de ataques às velhas raposas da política, quando ele mesmo, tanto em Pernambuco, quanto em Estados como Piauí e Santa Catarina, Minas Gerais e São Paulo está aliado com as mesmas raposas que diz combater.
Questionada por um internauta sobre as contradições do prefeito Geraldo Júlio, mudando de postura diante da campanha de Paulo Câmara que tem causado transtornos à mobilidade da população quando, antes de ser prefeito, chegou a defender uma campanha limpa, a vereadora lembrou que as contradições da coligação comandada por Eduardo Campos não se limitavam ao plano regional, mas se estendiam ao cenário nacional, razão pela qual não se sentia representada por esta. 



SAIBA MAIS

Sob a direção de Fred Oliveira, PEN, aliado a Eduardo Campos e Geraldo Júlio, nada faz pela Ecologia em Pernambuco, denuncia fundador e Secretário Regional da Legenda no Estado.

Em mensagem postada no Facebook, Michel DaMatta, Secretário Executivo Regional do Partido Ecológico Nacional, em Pernambuco e um dos fundadores da legenda, denuncia que desde que o vereador Fred Oliveira, aliado do prefeito Geraldo Júlio e do ex-governador Eduardo Campos, assumiu o partido no Estado, nada foi feito em prol da Ecologia e que Fred Oliveira o teria destituído do cargo de vice-presidente, razão pela qual acionará a Justiça Eleitoral contra o atual dirigente.

Não é a primeira polêmica envolvendo dirigentes do PEN, cujo presidente nacional, Adilson Barroso, está sendo acusado pela ex-presidente da ANAC, Denise Abreu, de fraudar a Canvenção ocorrida no último dia 30 de julho para barrar sua candidatura à presidência da República, favorecendo uma coligação com o candidato do PSDB, Aécio Neves. A coligação do PEN com o PSDB foi impugnada por Abreu junto ao TSE. Em Pernambuco, o PEN está apoiando a candidatura de Paulo Câmara. Vejam as denúncias:

"Meus amigos, sou o Michel da Matta, ex-coordenador Nacional do PEN51 em PE, hoje estou Secretário Executivo Regional do PEN51-PE, a presidência do PEN51 no Estado não representa minha ideias. 

Nosso glorioso PEN51 foi criado para defender a ECOLOGIA e SUSTENTABILIDADE e hoje, Presidido pelo FRED OLIVEIRA, lotado na Secretaria de Relações institucionais na PREFEITURA DO RECIFE, nada faz pela ecologia, nosso partido está estagnado, morto, sem cor, sem brilho.

Peço desculpas ao Prefeito Geraldo Julio, mas, ele nunca me ouviu, logo após ter colocado o PEN51, no colo de Eduardo Campos, todos nos deram as costas. FORAM ELES: Alberto Feitosa, Tadeu Alencar, Sileno Guedes, FRED OLIVEIRA e GERALDO JÚLIO.

Fui enganado, só tenho estas testemunhas que apresento para admitir o erro de FRED OLIVEIRA que me fez assinar a minuta como VICE-PRESIDENTE DO PEN EM PE e depois me excluiu da EXECUTIVA NO ESTADO.

Vou entrar na justiça e vou pedir que coloquem estes nomes citados acima como testemunhas sobre o ocorrido."

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Denise Abreu acusa presidente do PEN de alugar legenda para Aécio Neves em detrimento de sua candidatura à presidência


PSOL/PE APARECE COM DOIS CANDIDATOS AO GOVERNO DO ESTADO NO SITE DO TRE

MUITO CANDIDATO PRA POUCO VOTO

O PSOL de Pernambuco apresenta uma situação inusitada com relação à sua candidatura ao governo do Estado. Uma visita ao site do TRE e será possível constatar que diferentemente do que vem sendo anunciado por sua direção, existem duas candidaturas disputando o direito de participarem da corrida eleitoral deste ano para o cargo de governador de Pernambuco. Além do atual presidente da legenda, José Gomes Neto, ligado ao ex-presidente Edilson Silva, aparece também registrado como candidato ao mesmo cargo, o agricultor José Miguel Neto, que foi candidato a prefeito de Outicuri, também pelo PSOL, nas eleições passadas.




terça-feira, 15 de julho de 2014

Geraldo Júlio muda discurso e defende campanha sujismunda de Paulo Câmara



RECORDA É VIVER



O atual prefeito do Recife, Geraldo Júlio, em 2012, quando ainda era candidato da Frente Popular, anunciou, formalmente, em seu programa de televisão, que, após ouvir as pessoas, retiraria de todas as praças, ruas e avenidas do Recife, todos os cavaletes de campanha. Geraldo disse que faria isso porque queria começar, já ali, a cuidar da cidade, por entender que, de fato, os cavaletes atrapalham a circulação, além de criarem uma sujeira desnecessária, chegando a sugerir aos demais candidatos que fizessem o mesmo, contribuindo civilizadamente por um Recife melhor para todos. Infelizmente, essa postura do candidato Geraldo Júlio não tem sido a mesma do prefeito Geraldo Júlio ao assumir a coordenação de campanha de seu colega de partido, o candidato ao governo do Estado, Paulo Câmara, que se nega a acatar até decisões judiciais determinando a retirada de propaganda irregular, a ponto de já ter recebido multas do TRE por causa da infestação de cavaletes de maneira indiscriminada pelas vias da cidade. Esta blogueira mesma já chegou a formalizar denúncia ao TRE contra os abusos cometidos pelo candidato do Prefeito, conforme noticiado pelo Jornal do Comércio, do domingo passado, em excelente matéria do repórter Jorge Cavalcanti.



O que fez o Prefeito Geraldo Júlio mudar de ideia justamente agora quando investido na autoridade de gestor responsável pelo ordenamento da cidade? Como prefeito deveria partir de seu candidato o bom exemplo e não o contrário. Confiram o vídeo e comprovem como o poder e a coordenação da campanha de seu aliado parecem ter mudado a disposição do prefeito Geraldo Júlio em cuidar da cidade:

Depois de eleito, Geraldo Júlio muda discurso e desiste de cuidar da cidade e apoia campanha sujismunda de Paulo Câmara









“Olá, minha gente. Quero anunciar a vocês uma decisão importante que acabei de adotar. Iniciei a retirada de todos os cavaletes de nossa campanha majoritária, em todas as ruas, praças e avenidas do Recife. Fizemos isso porque ouvimos as pessoas e entendemos que, de fato, os cavaletes atrapalham a circulação e criam uma sujeira desnecessária. Esse tipo de propaganda é permitido por lei, mas nos perguntamos: por que não começar, agora mesmo, a cuidar da cidade, mantê-la mais limpa, respeitando mais os pedestres? Fica a sugestão de que os demais candidatos a prefeito nos acompanhem, contribuindo civilizadamente por um Recife melhor para 

todos”.







SAIBA MAIS





PAULO CÂMARA INVADE CALÇADÃO DE BOA VIAGEM COM BANDEIRAS FIXAS E INTERNAUTAS SE REVOLTAM

http://noeliabritoblog.blogspot.com.br/2014/07/paulo-camara-invade-calcadao-de-boa.html

Reação ao excesso de propaganda ganha as redes sociais

http://m.jconline.ne10.uol.com.br/t320/noticia/politica/pernambuco/noticia/2014/07/13/135440