quinta-feira, 18 de setembro de 2014

O QUE VEM POR AÍ?

OPINIÃO

Por  Alberes Xavier de Assunção

A proximidade das eleições tem deixado preocupados todos aqueles, que, como nós, gostamos de política. Refiro-me não só às eleições presidenciais, como também, as eleições estaduais. Afinal, nenhum brasileiro; nenhum Pernambucano, por mais apaixonado que seja por um candidato “A” ou “B”, vai querer que o Brasil ou mesmo  o nosso querido e bravo guerreiro, Pernambuco, seja governado de forma irresponsável ou temerária.  É justa esta preocupação? Pergunto. E respondo de imediato: Sim, é muito justa.

E, ao fazer um paralelo, uma comparação entre os perfis dos dois principais candidatos a governador de nosso Estado, ARMANDO MONTEIRO e PAULO CÂMARA, somos forçados a reconhecer, que, ao menos no aspecto político ARMANDO MONTEIRO tem muito mais consistência. Mas talvez, você, que esteja me ouvindo neste momento, pergunte: Mas, PAULO CÂMARA é um técnico experiente; trabalhou anos ao lado do ex-governador EDUARDO CAMPOS, sendo seu auxiliar direto, exercendo  a chefia de secretarias importantes no Governo do Estado, como por exemplo a Secretaria da Fazenda e por isto está credenciado para exercer o governo de Pernambuco, caso seja eleito. E eu respondo com uma pergunta: e este currículo seria suficiente? Entendo que não.

Porque todos nós sabemos que governar um Estado importante como Pernambuco, não é somente você se credenciar como um técnico competente; você precisa ter liderança política para driblar os vários problemas  e os pedidos dos políticos e das bases, que certamente  virão e para isso é necessário, além de traquejo, ter liderança política, o que sinceramente não vejo em PAULO CÂMARA.

Eu sei que ele foi o escolhido pelo falecido governador EDUARDO CAMPOS, mas, repito,  ele precisaria ter muito mais bagagem política para conduzir os destinos do povo de Pernambuco, o que lhe falta, no meu  modesto entendimento.

Todos nós sabemos que o candidato ARMANDO MONTEIRO, por sua vez, bem que tentou ser o escolhido do ex-governador EDUARDO CAMPOS, tanto que até bem pouco tempo atrás era seu aliado, e foi eleito um dos senadores na eleições do ano de 2010, ao lado do ex-governador.  E o que faltou a ele para não ser o escolhido para disputar as eleições, ao lado do ex-governador EDUARDO CAMPOS? E respondo, também, com a seguinte pergunta: O que faltou a FERNANDO BEZERRA COELHO e mesmo ao atual Governador JOÃO LIRA, para não ser um deles o escolhido? Será que nenhum dos três tinha cacife ou competência suficientes para governar Pernambuco? É claro que tinham, tanto que JOÃO LIRA está governando o nosso Estado, muito embora seja por pouco tempo.

Na realidade, meus caros, o que ARMANDO MONTEIRO, FERNANDO BEZERRA COELHO e mesmo o atual governador JOÃO LIRA tem,  e que fez com que eles fossem rejeitados pelo ex-governador EDUARDO CAMPOS é uma coisa chamada luz própria, ou mais propriamente, liderança política;  força  e autoridade  para falar por si mesmo, coisa que PAULO CÂMARA não tem.


terça-feira, 16 de setembro de 2014

Comitê da Coligação Pernambuco Vai mais Longe sofre atentado em Olinda


Crédito das fotos: Divulgação
Em menos de 24h, outro comitê de campanha da Coligação Pernambuco Vai Mais Longe, que tem Armando Monteiro (PTB) como candidato ao governo e João Paulo (PT) ao Senado, foi depredado na madrugada desta terça-feira (16). Localizado na Rua do Sol, em Olinda, o comitê foi atacado por cerca de 15 vândalos, que destruíram diversas placas de divulgação das candidaturas. Este é o quarto ataque sofrido pela coligação Pernambuco vai Mais Longe em 20 dias. A exemplo do que aconteceu em Abreu e Lima, apenas o comitê do candidato Armando Monteiro foi depredado. Ao lado do espaço, existe um comitê da Frente Popular que ficou intacto.

Segundo o vigilante do comitê, Luiz Adriano Ramos, por volta da 3h, três carros pararam em frente ao local. Os criminosos desceram imediatamente dos veículos e começaram a destruir o material de campanha. Primeiro, utilizaram facas para rasgar sete placas de propaganda eleitoral que estavam em frente ao comitê. Em seguida, pularam o muro para quebrar e rasgar outros materiais publicitários, dentro do imóvel. “Eles agiram rápido, formando um pequeno tumulto. Quando gritei para que eles parassem com aquilo, todos correram para os carros, que já estavam com o motor em funcionamento”, conta o funcionário.

Outros casos - Além das denúncias de dezenas de ataques de vandalismo que atingem a campanha da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, o comitê na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Aflitos, Zona Norte do Recife, foi alvo da ação de vândalos, por duas vezes. Três balões de propaganda de Armando e João Paulo foram furados a tiros, disparados por um desconhecido, na madrugada do último dia 10 de setembro. No dia 30 de agosto, dois balões e uma placa também foram danificados. Em ambos os casos, a coligação prestou queixa à polícia. Outros materiais de campanha de Armando e João Paulo têm sido avariados na Região Metropolitana do Recife.

Abreu e Lima - Um dia antes da passagem da coligação Pernambuco Vai Mais Longe por Abreu e Lima, o comitê de campanha no município foi alvo de um atentado criminoso na madrugada de ontem (15). Por volta das 3h30, quatro pessoas desceram de um carro branco e jogaram coquetéis molotov dentro da estrutura, incendiando parcialmente o local. A ação destruiu materiais da coligação.

Cavaletes - Os cavaletes usados para divulgação das campanhas eleitorais dos candidatos majoritários e proporcionais, da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, também têm sido alvo de furto e vandalismo. Em muitas localidades, os coordenadores da campanha criticam e reclamam de que os materiais de propaganda são danificados ou alvo de furto, desde quando se iniciou a período de propaganda nas ruas.

domingo, 14 de setembro de 2014

Ministro suspende propaganda eleitoral do PSC com ofensas a Dilma e à Coligação "Com a Força do Povo"

DO SITE DO TSE
Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto durante Sessão do TSE.

O ministro Tarcisio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu neste domingo (14) liminar à Coligação Com A Força do Povo e à candidata Dilma Rousseff para suspender propaganda do Partido Social Cristão (PSC) e do candidato Everaldo Dias Pereira (Pastor Everaldo). Na representação, é alegado que a propaganda eleitoral questionada foi veiculada, ao longo de toda a programação do dia 13 de setembro - no rádio às 12h e na TV às 13h - , “contendo peças com informações ofensivas, degradantes e injuriosas em relação aos Representantes".
Sustentam que a propaganda imputa, “injusta e ilegalmente, a responsabilidade por suposto desvio de bilhões de reais por meio de atos de corrupção" e que nela há a alegação "com todas as letras, que os representantes estão envolvidos com tais atos, cuja gravidade é flagrante". A Coligação Com A Força do Povo e à candidata Dilma Rousseff também afirmam que a expressão “o nosso dinheiro está sendo roubado por esse bando de ladrões", utilizada pelos representados, incute no eleitorado “a informação de que haveria - em curso constante e ininterrupto, no governo dos representantes - uma atividade de desvio de recursos públicos, engendrado por um `bando de ladrões’, por todo o governo do PT indistintamente".
Na representação, as autoras entendem que as imputações feitas na peça publicitária contestada teriam extrapolado em muito as mensagens que devem ser veiculadas na propaganda eleitoral, apresentando-se como afirmações injustas, despropositadas, injuriosas, degradantes e claramente ofensivas à sua honra e imagem.
No mérito da ação, é pedido o reconhecimento da violação ao disposto no artigo 58, da Lei nº 9.504/97, a fim que seja concedido o direito de resposta em tempo não inferior a um minuto correspondente a cada peça de propaganda ofensiva, garantindo sua veiculação na forma do disposto no parágrafo 3º, inciso III, do mesmo dispositivo.
Decisão
Ao examinar as mídias, o relator do processo, ministro Tarcisio Vieira entendeu, em primeira análise, que houve violação ao referido artigo da lei. “Os representados não se limitaram a tecer críticas de natureza política a adversários, ínsitas ao debate eleitoral franco e aberto, ainda que forte e ácido. Foram além”, considerou o ministro.
Para ele, ao utilizarem os termos "corrupção" e "roubalheira", o PSC o seu candidato à Presidência da República fizeram alusão direta à prática de crimes contidos na legislação penal brasileira. “E, ao relacionarem tais práticas ao atual governo petista, aparentemente infringiram a lei eleitoral”, ressaltou.
O relator lembrou entendimento do TSE que, no julgamento da RP nº 1085-37 no dia 9 de setembro de 2014, decidiu por unanimidade que o exercício de direito de resposta, em prol da liberdade de expressão, deve ser concedido excepcionalmente. “Viabiliza-se apenas quando for possível extrair, da afirmação apontada como sabidamente inverídica, ofensa de caráter pessoal a candidato, partido ou coligação”, ao observar que este é o caso dos autos.
O ministro considerou presentes “a fumaça do bom direito e o perigo da demora”, requisitos necessários para a concessão da liminar determinando a suspensão da propaganda contestada, até decisão final da causa.
EC/JP
Processo relacionado: RP 127927 

quarta-feira, 10 de setembro de 2014

TRE/PE TERCEIRIZA PROGRAMAÇÃO E TESTES DAS URNAS ELETRÔNICAS DAS ELEIÇÕES DE 2014

EXCLUSIVO

EDITAL PREVÊ INICIO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ANTES DA LICITAÇÃO

Está prevista para o próximo dia 12 de setembro, às 14h00, a realização do Pregão Eletrônico para a contratação de empresa de prestação de serviços para o fornecimento de 05 Analistas de Sistemas que ficarão encarregados dos testes e procedimentos técnicos com sistemas eleitorais, incluindo atividades ligadas ao suporte de tecnologia da informação e comunicação, apoio para realização de simulados de uso dos sistemas, apoio à preparação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (TIC) em ambientes do Regional, elaboração de roteiros de instalação e uso dos sistemas, geração e organização de backups e logs de sistemas para fornecimento a partidos e candidatos.

O que causa estranheza nesse Pregão, além da terceirização, em si, é que o início das atividades dos contratados está previsto para   o dia 1º de setembro, data bem anterior ao próprio Pregão, conforme se pode confirma pelas imagens do Edital e Termo de Referência respectivos adiante reproduzidos:



Os candidatos e Partidos devem estar bastante atentos ao andamento e resultado desse Pregão. No Maranhão procedimento semelhante já está sendo alvo de questionamentos, uma vez que a empresa vencedora pertence a empresário com ligações estreitas com um dos candidatos ao governo maranhense. O Edital completo do Pregão do TRE/PE pode ser consultado no http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-pe-edital-do-pregao-eletronico-n-o-46-2014-servicos-de-teste-e-homologacao.




Paulo Roberto Costa será ouvido pela CPI Mista da Petrobras

Agência Senado 


Logo após reunião de líderes do Congresso, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da CPI Mista da Petrobras, informou que o ex-diretor de Abastecimento e Refino da estatal Paulo Roberto Costa será convocado a depor na comissão. A expectativa é de que ele seja ouvido na próxima quarta-feira (17) e a CPI já está tomando providências para seu transporte do Paraná para Brasília. Preso em março na Operação Lava Jato, Costa chegou a ser solto, mas voltou à prisão.
Integrantes da CPI vão também se reunir com o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, a fim de solicitar o compartilhamento dos documentos concernentes à delação premiada de Paulo Roberto Costa.
Mais informações a seguir

terça-feira, 9 de setembro de 2014

CGU solicita ao Procurador-Geral acesso ao depoimento do ex-diretor Paulo Roberto Costa

DO SITE DA CGU


Auditoria e Fiscalização
Teor das declarações, a se confirmar o que vem sendo divulgado pela imprensa, poderá auxiliar nas investigações em andamento pela CGU, nas suas diversas frentes de atuação relativas à Petrobras
O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, após entendimentos mantidos ontem com o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, formalizou, mediante ofício enviado nesta terça-feira (9), pedido de compartilhamento dos depoimentos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
 Conforme explica o ministro no ofício, a CGU já tinha obtido autorização judicial do Juiz Sérgio Moro, para o compartilhamento de informações do inquérito da Operação Lava-Jato. Todavia, como agora se trata de depoimento com vistas a possível acordo de delação premiada, tomado por força-tarefa do Ministério Público, e submetido, nesta etapa, a rigoroso sigilo legal, faz-se necessária autorização específica. Hage menciona, no expediente, o novo Termo de Cooperação celebrado recentemente entre a CGU e o MPF, publicado no Diário Oficial da União do dia 4 deste mês, como reforço ao seu pedido.
A Controladoria esclarece que o teor desse depoimento, a se confirmar o que vem sendo divulgado pela imprensa, poderá auxiliar nas investigações em andamento pela CGU, nas suas diversas frentes de atuação relativas à estatal, que incluem auditorias e trabalhos correcionais relativos à aquisição de ativos tanto no exterior – como Pasadena (Texas) e Okinawa (Japão) – quanto no Brasil, como no caso de usinas de biocombustível. O trabalho da Controladoria também abrange os contratos com a SBM Offshore (Holanda); contratos de Segurança, Meio Ambiente e Saúde com a Odebrecht; e, ainda, contratos de afretamento de navios; entre outros.
No entendimento da CGU, as declarações do ex-Diretor Paulo Roberto Costa, a julgar pelo período em que atuou como dirigente da Petrobras, podem trazer informações relativas a todas essas hipóteses, e não apenas sobre a Refinaria de Abreu e Lima.
Quanto aos possíveis envolvidos, as esferas de atuação que mais diretamente interessam à Controladoria são as dos dirigentes, ex-dirigentes e empregados da Petrobras, além de empresas por ela contratadas, como é o caso da SBM Offshore, das empresas de Julio Faerman e da empresa belga Astra Oil, entre outros fornecedores.
Pasadena
Em relação à compra da refinaria de Pasadena, no Texas, a CGU está prestes a concluir o Relatório Preliminar, a ser submetido à Petrobras para manifestação e esclarecimentos antes do fechamento do Relatório Final, que poderá trazer, entre outras providências, apuração de responsabilidades de agentes públicos e de empresas. O Relatório Preliminar deverá tratar dos diversos aspectos da compra, desde os 50% iniciais até os pagamentos finais. Paralelamente a isso, a Controladoria vem monitorando os trabalhos da Comissão Interna da Petrobras, que desenvolve, também, investigação interna sobre o assunto.
SBM Offshore e Abreu e Lima
No caso da SBM Offshore, está em andamento, na CGU, a apuração dos contratos da Petrobras com a empresa holandesa, que atua com o aluguel de plataformas de petróleo. A investigação da Controladoria deu continuidade e aprofundou o relatório da Comissão Interna de Apuração da Petrobras e deverá apontar possíveis responsáveis, a serem submetidos a processo administrativo. Os trabalhos envolvem investigações tanto no país quanto no exterior. Além disso, também faz parte do trabalho o exame da rede de relacionamento entre agentes públicos e representantes da SBM.
Sobre as obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, a CGU também vem acompanhando, por meio da Secretaria Federal de Controle Interno, as deliberações do Tribunal de Contas da União (TCU) em relação às obras de Abreu e Lima (ao todo são 23 acórdãos sobre o tema) e sua implementação pela Petrobras, especialmente no que se refere às providências tomadas pela estatal. Ao mesmo tempo, a CGU avalia as relações contratuais estabelecidas entre a Refinaria e o Complexo do Suape.

segunda-feira, 8 de setembro de 2014

PETROBRAS PEDE INFORMAÇÕES SOBRE DELAÇÃO PREMIADA DE EX-DIRETOR AO JUIZ DA LAVA JATO

NOTA DE ESCLARECIMENTO
esclarecimento-imprensa-notebook.jpgOs meios de comunicação vêm, desde sexta-feira (5/9), veiculando matérias envolvendo o nome da Petrobras a partir de informações não oficiais, obtidas dos depoimentos que o Sr. Paulo Roberto Costa estaria prestando na Polícia Federal.

Sobre isso a Petrobras esclarece que:

1. Não é devido comentar sobre conteúdos não oficiais publicados nos meios de comunicação. Também não cabe comentar sobre investigações em curso ou sobre declarações de pessoas ou empresas sendo investigadas pela Polícia Federal ou por qualquer outro organismo de controle.

2. Sobre seus empreendimentos e negócios, a empresa vem fornecendo informações continuadamente a toda sociedade através do seu site www.petrobras.com.br, de notas à imprensa, de respostas aos meios de comunicação e de comunicados de Fatos Relevantes. Dessa forma deixa transparente tudo que se relaciona com os assuntos em análise ou em investigação.

3. Ademais, a empresa cumpre rigorosamente seu dever e vem prestando todas as informações solicitadas pela Polícia Federal - PF, Tribunal de Contas da União - TCU, Controladoria Geral da União - CGU e Ministério Público - MP, além de estar sempre informando a estes Órgãos sobre novos fatos e dados de que tenha conhecimento.

4. É de interesse da direção da Empresa ver a conclusão de todas as investigações em curso por todos aqueles Órgãos. Com este propósito, continuará contribuindo para que isto ocorra rápida e eficazmente. Neste sentido, a Petrobras requereu ao Juiz responsável pela Operação Lava Jato acesso às informações relativas à Petrobras que o Sr. Paulo Roberto Costa já forneceu no âmbito da delação premiada, bem como enviou cartas às empresas citadas nos veículos de comunicação, solicitando informações sobre a existência de seus contratos com empresas ligadas ao Sr. Alberto Youssef e sobre qualquer envolvimento com as atividades objeto desta investigação. Tais informações subsidiarão as Comissões Internas de Apuração já instaladas.

5. Por fim, a Diretoria Executiva informa aos seus acionistas e empregados que a empresa continua trabalhando normalmente em todas as suas unidades para atender a seus objetivos empresariais, visto que atos irregulares, que possam ter sido cometidos por uma pessoa ou grupo de pessoas, empregados ou não da empresa, não representam a conduta da instituição Petrobras e de sua força de trabalho constituída por milhares de empregados.

TST mantém reajuste de 10% para rodoviários de Pernambuco

DO PORTAL DO TST

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reajuste de 10% para os trabalhadores rodoviários de Pernambuco. O índice, arbitrado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região no julgamento do dissídio coletivo da categoria, foi questionado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Pernambuco, mas a SDC deu provimento apenas parcial ao recurso, modificando a decisão do TRT na cláusula referente ao auxílio-alimentação, corrigindo-o no mesmo índice adotado para os salários.
Aumento real
O relator do recurso, ministro Fernando Eizo Ono (foto), observou que, apesar da vedação à correção de salários com base em índices de preços, o parágrafo 2º do artigo 13 da Lei 10192/2001 permite a concessão de aumento real sob o prisma da produtividade, desde que fundamentado em indicadores objetivos, vinculados ao desempenho econômico no segmento das empresas diretamente envolvidas no dissídio coletivo. No caso, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor de transportes e serviços auxiliares teve crescimento de 14,7%.
A manutenção do reajuste arbitrado pelo Regional levou em conta também que os sindicatos patronais, ao longo das negociações, apresentaram proposta de reajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE, de 6,06%. "Diante dessa proposta patronal, presume-se a capacidade e a disposição do segmento econômico de suportar o ônus decorrente dessa oferta, de modo que não se justifica, a essa altura, a tese recursal de aplicação da usual jurisprudência desta seção quanto à fixação de percentual ligeiramente inferior ao índice de preços do período para a correção dos salários", afirmou.
O relator cita informações de que as empresas de transporte coletivo de Pernambuco movimentam R$ 80 milhões e usufruem de diversas isenções fiscais e previdenciárias concedidas pelo governo estadual e federal ao setor, como a isenção do ICMS do diesel, e a redução de 20% para 2% da alíquota sobre a folha de pagamento para a Previdência Social. "Esses indicadores objetivos não foram diretamente impugnados pelas empresas, que, de forma evasiva, se limitam a afirmar que são ‘improcedentes' ou ‘equivocados", assinala o relator.
O voto considera também o parecer do Ministério Público do Trabalho, segundo o qual o nível salarial mais baixo da categoria – o de cobrador – é apenas R$ 14 superior ao salário mínimo nacional.
Outro ponto ressaltado foi o de que a decisão sujeitou o reajuste de 10% à compensação de quaisquer outros reajustes, legais ou espontâneos, já concedidos no período imediatamente anterior. "A par disso, verifica-se que a concessão de índice que supera o do INPC/IBGE do período, na ordem de 3,94%, está amparada em elementos objetivos e específicos do segmento de empresas diretamente envolvidos neste dissídio coletivo", concluiu.
Pisos e benefícios
Os mesmos fundamentos foram adotados para negar provimento ao recurso quanto à cláusula relativa aos pisos salariais, reajustados também em 10%.
No caso das diárias, auxílio-funeral e indenização por morte ou invalidez, ficou mantido o reajuste de 6,06% concedido pelo TRT-PE. "As cláusulas constaram da convenção coletiva de trabalho em relação ao período imediatamente anterior ao abrangido neste dissídio coletivo, e o índice fez parte da proposta final das empresas em juízo, na audiência realizada em 29/7/2014", observou o relator.  
Auxílio-alimentação
Na cláusula relativa ao auxílio-alimentação, a SDC deu provimento ao recurso. O benefício foi aumentado de R$ 171 para R$ 300 (no percentual de 75,43%) pelo TRT-PE, mas, segundo o relator, a jurisprudência da SDC é no sentido de que a correção acima dos níveis concedidos para os salários extrapola os limites do poder normativo da Justiça do Trabalho, por importar custo financeiro às empresas. Por maioria, a SDC restringiu o reajuste aos 10% aplicados aos salários.
Ficaram vencidos os ministros Ives Gandra Martins Filho e Dora Maria da Costa, que davam provimento ao recurso para conceder reajuste de 6% nos salários e nas demais cláusulas econômicas. Para a divergência, a concessão de aumento real deve estar condicionada à negociação coletiva.
Violência
Ao manifestar seu voto no mesmo sentido do relator, o ministro Walmir Oliveira da Costa lamentou "a violência com que a categoria recebeu o efeito suspensivo" do reajuste deferido pelo presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, em agosto. "É fato público e notório que, em razão da suspensão do reajuste de 10%, houve depredações e queima de ônibus", afirmou.
Para o ministro Walmir, a violência não se justifica. "Sei que é uma minoria, e não a totalidade da categoria, mas caberia ao advogado do sindicato dos trabalhadores pedir a reconsideração da decisão à Presidência do TST, e o ministro Levenhagen examinaria o pedido com sensibilidade, para evitar maior prejuízo à coletividade". O caminho legal para o questionamento da decisão, apontou o ministro, está na Constituição, "que é justamente a discussão no dissídio coletivo".
(Carmem Feijó)

LAVA JATO: A LAVAGEM DO JATO PASSA POR SUAPE?

LAVA JATO EM SUAPE
A lista  parcial, publicada pela revista Veja, daqueles que teriam sido delatados pelo corrupto confesso, Paulo Roberto Costa, não causa surpresa nenhuma, para quem acompanha, há tempos, os desdobramentos da Operação Lava Jato, desencadeada no começo deste ano, pela Polícia Federal e que levou para a cadeia os principais doleiros do País, entre eles, Alberto Youssef, conhecido por atuar ativamente e há muitos anos, com lavagem de dinheiro oriundo  do tráfico internacional de drogas, da corrupção e da sonegação de impostos.

Uma retrospectiva nas matérias já publicadas sobre a “Lava Jato”, facilmente nos levaria à conclusão de que a qualquer momento aqueles e outros nomes, ainda protegidos pela mídia, surgiriam de maneira mais evidente, porque sinais de fumaça já vinham sendo emitidos pelo próprio Paulo Roberto Costa, quando arrolou o ex-governador Eduardo Campos e o ex-ministro da Integração Nacional e ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do governo de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho, para deporem como testemunhas em sua defesa, no processo criminal que responde em decorrência da Operação Lava Jato, que tramita na Justiça Federal, no Paraná.

Desde aquele momento, que coincide com recados mandados por PRC, via imprensa, de que se abrisse a boca para falar o que sabia, nem eleição teríamos este ano, já se comentava que a intimação dos dois pernambucanos para depor a seu favor, nada mais era que um recado muito do bem dado de que não iria arcar sozinho com o peso do escândalo que desabava sobre suas cabeça.

O nome de Fernando Bezerra Coelho, que é candidato ao senado pelo PSB de Pernambuco, já havia sido envolvido, pela mídia nacional, com o doleiro Alberto Youssef, por causa de transferências de dinheiro feitas pelo doleiro ao irmão do ex-ministro, através de contas bancárias da esposa e filhos daquele que já ocupou a presidência da Codevasf, por indicação do irmão.

Eduardo Campos, embora tenha se mostrado animado, à época, com a ideia de uma CPI da Petrobras, quando a finalidade era atingir o governo Dilma, a ponto de mandar o PSB assinar o requerimento de abertura da investigação, ao ser informado de que as apurações chegariam à SUAPE passou a chamar a CPI de “piada”.

Mesma postura que hoje adota seu partido ao chamar as delações de Paulo Roberto Costa de meras “ilações”.

Ilações fazemos nós, cidadãos, que não participamos das negociatas governamentais, das quais tomamos conhecimento apenas pelos noticiários. Os operadores dos negócios sujos que assaltam a República, como é o caso do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, relatam e delatam os comparsas de seus crimes, por meio de um instituto jurídico previsto em lei aprovada pelo Congresso Nacional. Agora que os comparsas do Paulo Roberto Costa estão sendo delatados com base numa lei que eles mesmos aprovaram, a delação premiada vira “ilação”, é isso?

A delação premiada foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro desde 1990 e só agora que vai servir para pegar os medalhões do colarinho branco é que está sendo questionada? Na Itália, foi utilizada pra prender os "capos" e "padinos" da Máfia e espero que aqui aconteça o mesmo, pois já não era sem tempo de acabar com essa impunidade dos grandes bandidos que roubam impunemente a Nação, desde antes do governo FHC, sem que nada lhes aconteça.

Para quem não sabe, delação premiada não é fofoca, muito menos “ilação”. Tem requisitos legais a serem cumpridos pelo delator.

Foi por força da Lei 8.072/90, que trata dos crimes hediondos, que a delação premiada passou a existir no direito brasileiro, com o objetivo de desarticular organizações criminosas.

Mas a delação premiada está prevista num leque considerável de diplomas legais nacionais, dos quais podemos citar, por exemplo: Código Penal (arts. e 159, §4º, e 288, p.u.), Lei do Crime Organizado – nº 9.034/05 (art. 6º), Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional – nº 7.492/86 (art. 25, §2º), Lei dos Crimes de Lavagem de Capitais – nº 9.613/88 (art. 1º, §5º), Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica – nº 8.137/90 (art. 16, p.u.), Lei de Proteção a vítimas e testemunhas – nº 9.807/99 (art. 14), Nova Lei de Drogas – nº 11.343/06 (art. 41), e, mais recentemente, na Lei que trata do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – nº 12.529/2011 (art. 86), portanto, falar que delação premiada é fofoca ou ilação é, no mínimo, má-fé politiqueira de quem se mal acostumou a propagar a ignorância entre o povo.

Em toda delação premiada, o delator tem que provar suas informações. Não adianta apenas dizer que fulano fez ou deixou de fazer. O delator tem que demonstrar a participação, o caminho percorrido pelo delatado na co-autoria ou co-participação delitiva. Isso é primário. Políticos é que vivem só de palavras ao vento. Prometem, prometem e depois não têm que provar que cumpriram nada do que prometerem. Mentem à vontade, recebem voto, são eleitos e depois não são cobrados por suas mentiras e promessas não cumpridas. Não são obrigados a devolver os mandatos conquistados na base da mentira. Delação premiada é diferente. Se o delator mentir, perde o benefício que pretendia obter com a delação. Simples assim.

Hoje, o jornal “O Globo” divulga, como se fosse grande novidade, que o ex-governador Eduardo Campos, quando o ex-Ministro Fernando Bezerra Coelho era seu secretário de Desenvolvimento Econômico, assinou convênios com a Petrobras, pelos quais o ex-diretor de Abastecimento da empresa, Paulo Roberto Costa concedeu vantagens financeiras, dilatou prazos e suprimiu compromissos assumidos por Pernambuco, num acordo firmado diretamente com o então governador Eduardo Campos.

Segundo o Globo, Costa e Campos assinaram um termo de adiantamento de tarifas da Petrobras ao Porto de Suape, por conta do futuro uso do porto no transporte de produtos da Refinaria Abreu e Lima. Ainda segundo o jornal, o termo foi assinado pelos dois em 18 de agosto de 2008 e cita repasses de R$ 475,7 milhões da estatal ao governo pernambucano que foi assinado por Costa, mesmo depois de Pernambuco descumprir um termo de compromisso assinado no ano anterior.

O negócio já está sob investigação da Controladoria Geral da União e do TCU, há tempos, conforme noticiado pelo Estadão, em outubro de 2013 (v. link), quando Campos e seus aliados chegaram a acusar o governo da presidenta Dilma de perseguição, pelo simples fato de seguir o que determinam os órgãos de controle.

Aqui mesmo, no Blog, repercutimos notícia festejada pelo site do PSB, dando conta de como o ex-governador de Pernambuco tratava, em pessoa, com Paulo Roberto Costa, dos contratos captados junto a empresas estrangeiras, a serem implantadas em SUAPE. É claro que o ex-governador, já falecido, era apenas uma das peças dessa engrenagem, provavelmente a mais importante, mas, em hipótese nenhuma, era a única.

O fato de seu trágico falecimento extingue, por óbvio, qualquer pretensão punitiva contra o finado, mas aos demais, que por ventura estiveram com ele e Paulo Roberto Costa no que está delatado por este último nos autos da Lava Jato, não. Há que se apurar e punir, sem hipocrisias ou oportunismos de qualquer ordem. Trata-se de justiça e não de mera politicagem, como de costume.

A compra do jatinho envolvido no acidente que vitimou o ex-governador e outras seis pessoas, por exemplo, continua uma incógnita para a opinião pública, muito embora seja difícil crer que a Polícia Federal ainda não tenha desvendado todos os negócios escusos que estão por trás dessa compra envolvendo laranjas e empresas fantasmas, uma das quais, a tal da Câmara & Vasconcelos, por uma coincidência nada surpreendente, também já apareceu como envolvida com as negociatas do doleiro Youssef. 

Com a lista do Paulo Roberto, portanto, só ficaram surpresos os lunáticos e os hipócritas sonháticos.








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terça-feira, 26 de agosto de 2014

Foto comprova que Marina também usou o jato "sem dono"!


A tentativa do PSB de blindar Marina Silva de uma possível impugnação de sua candidatura, em razão da impossibilidade, a cada dia mais evidente, de se encontrar justificativas, dentro da legalidade, para a utilização do jato CESSNA, cujo sinistro vitimou o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos e mais 6 pessoas, na campanha eleitoral, parece encontrar uma séria barreira na própria realidade dos fatos.
É que há registros de que não apenas o então candidato Eduardo Campos, que encabeçava a chapa, fazia uso do avião de maneira irregular, mas a própria Marina Silva, conforme deixa claro o flagrante feito pela TV Integração de Juiz de Fora, reproduzida pelo G1 Zona da Mata, dos dois candidatos chegando à cidade mineira para compromissos de campanha, em viagem realizada justamente no jato "sem dono".
Para fugir aos questionamentos sobre a verdadeira origem da aeronave e dos recursos que a financiaram, o atual tesoureiro da campanha de Marina Silva, Márcio França afirmou ao Portal Brasil 247 que os documentos referentes ao avião estariam no próprio avião, portanto, não existiriam mais.
A equipe jurídica contratada pelo PSB para salvar a candidatura presidencial do PSB acredita que, a exemplo do que é feito por empresas sonegadoras para burlar o Fisco e a Previdência Social, a simples mudança de CNPJ do Comitê Financeiro da campanha livrará o PSB e Marina Silva de prestar contas à Justiça Eleitoral e à Nação sobre possíveis fraudes já sob investigação da Polícia Federal, envolvendo a compra e uso do jato cujo dono ou donos misteriosamente desapareceram.
O vice de Marina Silva, o deputado Beto Albuquerque, era considerado homem de extrema confiança do ex-governador Eduardo Campos e um dos comandantes de sua tropa de choque.



SAIBA MAIS:


E os donos do dinheiro apreendido na sede da BRINKS, em Pernambuco, quem são? Assim como os donos do jatinho,ninguém sabe, ninguém viu.




No dia 29 de abril, deste ano, a Polícia Federal deflagrou uma Operação, em vários Estados, inclusive, em Pernambuco, chamada "Grande Truque", na qual apreendeu US$ 9 milhões na sede pernambucana da BRINKS Segurança e Transporte de Valores. Segundo a PF, uma quadrilha de doleiros operava um sistema paralelo de câmbio por meio da Brinks. O sistema funcionava da seguinte maneira: o dinheiro, em vez de ser transportado, ficava parado na BRINKS, à espera de saques, como um banco, só que sem registro no sistema financeiro.

Segundo investigadores, parte do dinheiro que passava pelo esquema seria usada para abastecer campanhas eleitorais. A estimativa da PF é que a organização criminosa, que possuía ramificações internacionais, tenha movimentado mais de 100 milhões de reais. As investigações começaram em 2010, a partir de relatórios de operações suspeitas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).


Os doleiros foram presos, mas quem são os donos do dinheiro, assim como os donos do jatinho que vitimou o candidato à presidência do PSB e mais 6 pessoas, além de ter causado milhões em prejuízos materiais e lesões corporais aos moradores da área onde ocorreu o desastre, na Baixada Santista, ninguém sabe, ninguém viu. Tão de BRINKS ou não estão?