terça-feira, 27 de setembro de 2016

PSOL QUER IR PRA DEBATE SEM TER DIREITO MAS NEGA DIREITO DE APARECER NO GUIA A NUMERIANO


O candidato a vereador pela Coligação encabeçada pelo PSOL, jornalista e professor universitário, Roberto Numeriano, teve que recorrer à Justiça Eleitoral para que seu direito de aparecer no Guia Eleitoral fosse reconhecido. É que somente poucos candidatos mais chegados ao candidato à Prefeito, Edilson Silva, tidos como prioritários por este, foram agraciados com o direito de ter visibilidade no horário político, apesar deste ser pago com o dinheiro do contribuinte, via recursos do Fundo Partidário, não sendo, portanto, passível de virar privilégio para A, B ou C.

Acionada, a Justiça Eleitoral concedeu liminar determinando que o PSOL (que encabeça a Coligação PSOL/PCB) franqueasse a Roberto Numeriano, que já foi, inclusive, candidato a prefeito pela mesma coligação, há quatro anos, quando Edilson Silva perdeu a eleição para a Câmara dos Vereadores, por não ter alcançado o coeficiente eleitoral, inserções no horário destinado ao PSOL/PCB, determinando, ainda, que o PSOL fornecesse a grade com todas as inserções que já tinham ido ao ar e as que ainda iriam ser publicizadas nos programas eleitorais de rádio e TV.

Ocorre que se achando acima da lei e da justiça, o PSOL decidiu descumprir a liminar da Justiça Eleitoral, forçando seu candidato a vereador a requerer a imputação de multa pelo descumprimento da ordem judicial. 

Vejam o documento a que o Blog teve acesso e que comprova o descaso com que o PSOL trata as decisões da justiça e a falta de equidade com que trata seus filiados e candidatos, preterindo aqueles que não se enquadrarem na categoria "amigos do dono":


Edilson Silva quer participar de debates nas televisões, mesmo não havendo previsão na lei eleitoral para isso, já que sua coligação não tem o número mínimo de deputados federais necessários a obrigar as redes de TV a convidá-lo, entretando, recusa o direito reconhecido pela própria Justiça Eleitoral a um de seus candidatos a vereador de aparecer no Guia Eleitoral como qualquer um dos demais candidatos da nomitada.

Que Edilson Silva queira participar dos debates é uma vontade salutar, mas a partir do momento em que ele mesmo nega o direito a um de seus correligionários de aparecer no Guia Eleitoral do Partido porque entende de privilegiar aqueles que gozam de sua preferência pessoal, perde totalmente a legitimidade para fazê-lo. Em que Edilson Silva é melhor do que Roberto Numeriano? Respondam vocês.

GERALDO JÚLIO CONSIDERA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER IRRELEVANTE EM SEU GOVERNO

O promotor de Justiça Paulo Augusto Freitas de Oliveira, criador do projeto "Pacto dos Municípios pela Segurança Pública", do Ministério Público de Pernambuco, espera universalizar seu projeto para todos os Municípios de Pernambuco, a partir de 2017, quando novos gestores devem assumir o comando das gestões municipais.

O projeto já foi abraçado por quase 70 Municípios e tem como objetivo a redução da criminalidade, a partir da implantação de seus eixos fundamentais, dos quais destacamos o fortalecimento e aparelhamento das Guardas Municipais e o vídeomonitoramento.

No Recife, o prefeito Geraldo Júlio não tem dado a devida importância, nem à Guarda Municipal nem ao vídeo monitoramento, já que por falta de pagamento, as câmeras em vários pontos da cidade estão desligadas, razão pela qual a violência, principalmente a violência contra a mulher tem sido, a cada dia, mais acentuada na Capital pernambucana.

Numa fala infeliz, que denota ou incompetência ou descaso com a violência que assola a capital pernambucana, que vive, inclusive, uma intolerável onda de estupros e agressões de toda ordem contra mulheres, o prefeito Geraldo Júlio, do PSB, afirmou que a violência não era um problema local, mas um problema nacional, de modo a fugir de suas responsabilidades ou melhor seria dizer, de sua irresponsabilidade diante do tema.

A Guarda Municipal é um importante instrumento na prevenção à violência, notadamente no que diz respeito à violência contra a mulher e tem sido utilizada, com sucesso, em vários municípios do país, na implementação da Patrulha Maria da Penha. 

Para se ter uma ideia de como a Guarda Municipal pode ser um importante instrumento no combate à violência contra a mulher, basta vermos algumas das diretrizes traçadas pela Lei Municipal nº 14.790/2016, da Cidade de Curitiba, quais sejam, a instrumentalização da Guarda Municipal no campo de atuação da Lei Maria da Penha, a capacitação dos Guardas Municipais da patrulha e dos demais agentes públicos envolvidos para o correto e eficaz atendimento às mulheres vítima de violência doméstica e familiar, visando o atendimento humanizado e qualificado, a qualificação do Município no controle, acompanhamento e monitoramento dos casos de violência contra a mulher, de modo a reduzir a incidência desse tipo de ocorrência, a garantia do atendimento humanizado e inclusivo à mulher em situação de violência onde houver medida protetiva de urgência, observando o respeito aos princípios da dignidade da pessoa humana, da não discriminação e da não revitimização, integração dos serviços oferecidos às mulheres em situação de violência.


A atuação da Patrulha Maria da Penha se dará na proteção, prevenção, monitoramento e acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar que possuam medidas protetivas de urgência, integrando as ações realizadas pela Rede de Atendimento à Mulher em situação de risco, de acordo com termo de cooperação firmado entre a prefeitura e o Tribunal de Justiça.

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

NEPOTISMO E FAVORECIMENTO DE ASSESSORES NAS DESPESAS DO GABINETE DE EDILSON SILVA, CANDIDATO DO PSOL À PREFEITURA DO RECIFE

NADA DEVE PARECER NATURAL




Uma pesquisa nos gastos do gabinete do deputado Edilson Silva, do PSOL, que utiliza o discurso da ética como mote de sua campanha para a Prefeitura do Recife, nos traz dados reveladores.

Segundo o Portal da Transparência da ALEPE, dos 23 servidores que o deputado estadual do PSOL mantém em seu gabinete, nenhum é servidor efetivo da Casa, sendo, portanto, todos, cargos comissionados. Recentemente, a ALEPE nomeou um número considerável de servidores concursados, mas, ao que tudo indica, o deputado e prefeiturável do PSOL não tem muito apreço por concursados.



A maior prova disso é que prefere nomear parentes de dirigentes do PSOL para os melhores cargos de seu gabinete, como é o exemplo na contratação de dois parentes da presidente estadual da sigla, a também candidata a vereadora do Recife, pelo mesmo PSOL, ALBANISE PIRES, cujos irmãos foram nomeados por Silva como seus assessores Especiais: (vejam AQUI) as informações sobre Theobaldo Pires Ferreira de Azevedo e Glória Pires Ferreira de Azevedo Vila Nova como assessores do deputado Edilson Silva:



Vejam quanto ganha um Assessor Especial de Gabinete (valor ainda é acrescido de Gratificação de Representação de até 120%)


Outro dado que chama nossa atenção é o fato de boa parte da verba indenizatória do Gabinete parlamentar do candidato do PSOL à Prefeitura do Recife ser destinada ao pagamento de alugueis de imóveis. Mas nada chama tanto nossa atenção do que o fato de um desses imóveis pertencer à família de um outro assessor de Edilson Silva, no caso o Assessor Especial Lucas Rodrigues Cavalcanti Van Der Ploeg. A ALEPE pagou aluguel mensal de R$ 1.900,00 de abril de 2015 a janeiro de 2016, num total de R$ 19 mil, por um imóvel de propriedade da família de um dos assessores do deputado Edilson Silva, onde, segundo informações coletadas pelo Blog, funcionava a sede estadual do PSOL, que deveria ser custeada pelo Fundo Partidário e não pela ALEPE. 





Atualmente, a ALEPE paga dois alugueis para o deputado Edilson Silva: um à Imobiliária ÂNCORA, no valor de R$ 3 mil e outro a Carla de Fátima Fonseca Rodrigues Costa Malta, este no valor de R$ 1,050 mil, totalizando R$ 4,050 mil de despesas do dinheiro do contribuinte de Pernambuco, só com alugueis em benefício do chamado "mandato necessário". Nosso Blog vai protocolar pedido de informações junto à presidência da ALEPE para saber se algum desses imóveis está sendo utilizado como Comitê de campanha ou sede do PSOL, pois nesse caso, caberá denúncia ao Ministério Público Eleitoral para as devidas providências. Sabe-se que o Comitê de campanha do PSOL está localizado em uma casa nas proximidades da Praça do Derby.



Outra despesa escandalosa é a contratação de um assessor do deputado para prestar assessoria "por fora". Ou seja, além do cargo comissionado de Assessor de Gabinete, que exerce no gabinete do deputado Edilson Silva, o senhor ELIABE DA SILVA ainda recebe um "extra", de R$ 4 mil, para divulgar as atividades parlamentares de seu chefe:





Que o deputado Edilson Silva tenha um carro caro, desde que comprado com seus próprios recursos, não se questiona. O que nos chama a atenção é o fato de o carro particular do deputado ser uma Frontier Nissan e seus gabinete, quase todos os meses, apresentar gastos, pagos com o dinheiro do contribuinte, justamente na concessionária EUROVIA, revendedora autorizada da Nissan:




O gabinete do deputado faz uso de carros alugados e pagos, também, pelo contribuinte. Em contratos de locação de veículos, os gastos com manutenção correm às expensas da locadora, sendo essa a única razão de se optar pela locação em vez da aquisição de veículos próprios. Causa estranheza, portanto, que o gabinete do deputado, ao mesmo tempo que gaste, mensalmente, R$ 1,8 mil com locação de veículos, pagos à JSL Locadora Automóveis, ainda esteja onerando o contribuinte, todos os meses, com pagamento de peças e serviços à EUROVIA:

Em abril de 2015, sequer há registro de carros locados pelo gabinete, entretanto, registram-se despesas com peças, serviços e acessórios na EUROVIA, concessionária NISSAN:
O PSOL adotou como sloga, duas frases de Bertold Brecht que nos alerta que "nada deve parecer natural" e que "nada é impossível de mudar", entretanto, ao que tudo indica, é o próprio partido, por seu principal representante em Pernambuco, a fazer tábula rasa das preciosas lições brechtianas.

Com a palavra, o Ministério Público de Pernambuco e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

SAIBA MAIS:

Edilson Silva: o deputado ostentação

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

CAOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO RECIFE VAI PARA "DEBAIXO DO TAPETE" DA GESTÃO GERALDO JÚLIO



O prefeito do Recife, Geraldo Júlio, que é candidato à reeleição, tem utilizado o Hospital da Mulher como principal vitrine de sua gestão.

Conforme já denunciamos aqui mesmo em nosso Blog, o que a propaganda de Geraldo Júlio, do PSB, não mostra é que a quase totalidade dos recursos aplicados na construção do Hospital da Mulher veio do Governo Federal, durante a gestão da presidenta Dilma Rousseff (Leia AQUI). Além disso, Geraldo Júlio omite o fato de que sua gestão tem sido catastrófica na prestação dos serviços de Saúde Pública, alvo de denúncias diárias por parte da população que utiliza esses serviços e dos servidores que os prestam, que são vítimas de perseguições e falta de condições de trabalho por parte da gestão.

Além do fechamento do AMEM - Ambulatório da Mulher - no Distrito Sanitário III, também alvo de denúncias de servidores e usuárias (leia AQUI e AQUI), a gestão Geraldo Júlio esconde da população, por meio de uma propaganda eleitoral enganosa, que no último dia 10/09, o Posto de Enfermagem da Pediatria do HGA (SES) foi coberto por uma lama mal cheirosa (populares e servidores chegaram a relatar que o odor era semelhante ao de fezes, enquanto a direção insistia em afirmar que se tratava, apenas, de "ferrugem" ) oriunda da explosão de um encanamento que atingiu e contaminou o piso, o teto, as medicações e os prontuários dos  pacientes (V. fotografias do local).

Servidores também foram atingidos pela lama fétida e, apesar do caos, segundo nossas fontes nos revelaram, sequer foi fechado o "plantão" da Unidade, para que a atenção da imprensa não fosse chamada.



Segundo nosso Blog apurou, atualmente, vários servidores do  Hospital de Pediatria Cravo Gama (rede municipal) estão lotados no HGA, em Areias, em razão do fechamento daquela unidade, sob a justificativa de que seria construída uma nova unidade, o que até hoje não ocorreu.

O Fórum de Trabalhadores de Saúde Mental do Recife, em nota, manifestou repúdio às declarações feitas pelo prefeito Geraldo Júlio, em entrevista concedida ao NETV, da Rede Globo, no último dia 20/09, por reputá-las inverídicas.

Na Nota, o Fórum afirma não corresponder à realidade a afirmação feita por Geraldo Júlio, de que sua gestão teria realizado "amplas reformas" nos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS. Segundo o Fórum de Trabalhadores de Saúde Mental do Recife, "Profissionais trabalhadores desses espaços, usuários e familiares podem, contrariamente, testemunhar no cotidiano a experiência de utilizar serviços em precárias condições de funcionamento."

Os trabalhadores de Saúde Mental do Recife ainda revelam que "o momento atual tem sido de retrocesso em relação às muitas conquistas e garantias as quais a população tem acesso" e que "há um claro desmonte do parque de Saúde Mental com rebatimento na baixa qualidade dos serviços ofertados" e elencam: "recorrente falta de medicações básicas para a garantia do tratamento de casos graves de transtorno psíquico; retirada do transporte que garantia o cuidado à atenção à crise na comunidade, bem como, a continuidade do cuidado junto à Atenção Básica; oferta de alimentação de péssima qualidade e quantidade insuficiente; enfraquecimento dos espaços de controle social e de interlocução entre gestão e trabalhadores". Segue a Nota na íntegra:




Mais flagrantes do caos que tomou conta da Pediatria do HGA, Areias:



O vídeo a seguir, mostra o alagamento da Maternidade Barros Lima, em Casa Amarela, ocorrido no dia 09/09:



quarta-feira, 21 de setembro de 2016

CONTRATO DO LIXO DA GESTÃO GERALDO JÚLIO ESTARIA SUPERFATURADO EM R$ 58 MILHÕES, DENUNCIA EMPRESA



Já se encontra com o Ministério Público de Contas de Pernambuco,  a cópia integral da Ação nº 0019474-95.2015.8.17.2001, que tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública, onde a empresa SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS revela que o contrato de lixo da gestão Geraldo Júlio com a VITAL ENGENHARIA teria um superfaturamento de nada menos que R$ 58 milhões.

A denúncia ao MPCO (Acesso AQUI) foi feita pelo advogado Ricardo Guedes e já levou o Procurador-Gerald daquele órgão, Dr. Cristiano Pimentel, a notificar o presidente da EMLURB Recife, Roberto Gusmão, para que preste esclarecimentos no prazo de 10 (dez) dias, acerca da denúncia de irregularidades e sobrepreço na licitação do lixo da Capital pernambucana. O prazo para que a Emlurb preste informações ao Ministério Público de Contas se encerra na próxima segunda-feira (26).


Segundo a SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS,  a Comissão Especial de Licitação teria decidido por "inabilitá-la" para participar do Certame, antes mesmo do esgotamento do prazo assinalado para que a empresa apresentasse sua documentação referente à habilitação técnica, de modo a favorecer a empresa VITAL ENGENHARIA, cuja proposta era superior em R$ 58 milhões àquela apresentada pela denunciante, o que caracterizaria flagrante "dano ao Erário" municipal, em face da preterição da proposta mais vantajosa para a Administração:










segunda-feira, 19 de setembro de 2016

DEPUTADOS DE PERNAMBUCO CONTRATAM EMPRESA QUE SE APRESENTA COMO GRÁFICA, LOCADORA E OFICINA MECÂNICA PARA FORNECER FOTOCÓPIAS PARA SEUS GABINETES



Tem chamado a atenção dos cidadãos que monitoramos gastos de deputados estaduais, pelo Portal da Transparência, da ALEPE, as despesas que pelo menos dois deputados estaduais, Professor Lupércio e Tony Gel, têm realizado com fotocópias e encadernação, todos os meses, mediante a utilização da chamada verba indenizatória, a que parlamentares têm direito.

É que tanto o deputado Professor Lupércio - candidato a prefeito de Olinda, pelo Solidariedade -, quando Tony Gel - candidato a prefeito de Caruaru, pelo PMDB -, gastam, cada um, quase R$ 5 mil, todos os meses, com esse tipo de despesa, mediante a utilização da empresa S & Silva Entregas Rápidas Ltda. ME., situada na Rua Maria Gomes da Silva, nº 119, Ouro Preto, Olinda, que apesar de apontar em seus assentamentos junto à Receita Federal que tem como atividade principal o serviço de "entrega rápida", ainda se registra como apta a prestar serviços de manutenção e reparo de veículos automotores, locação de automóveis e impressão de materiais diversos e para uso publicitário, além dos que seriam contratados pelos dois deputados de "fotocópias".


Ocorre, porém, que no endereço cadastrado, tanto na Receita Federal e quanto na JUCEPE, a empresa S & Silva Entregas Rápidas funciona em um  imóvel onde não há nenhum indicativo de que quaisquer dessas atividades sejam, de fato, ali executadas e mais, no local, o que funcionaria seria um correspondente bancário para concessão de empréstimos consignados, conforme fica evidenciado pelas imagens fotográficas do imóvel mencionado, que o Blog publica, com exclusividade.













O que mais impressiona é que num local que aparentemente não funciona nada além do mencionado "correspondente bancário", um imóvel, aliás, extremamente simples, em Olinda, conste como em funcionamento uma empresa de finalidades tão diferentes entre si, quais sejam, as de locação de veículos, fotocópias, serviços gráficos, entrega de documentos e até oficina mecânica e que dois deputados estejam se utilizando dessa empresa para gastos tão elevados com fotocópias, em seus respectivos gabinetes, na ALEPE.

Vejam os dados coletados no Portal Transparência da ALEPE e que confirmam as despesas de Tony Gel e Professor Lupércio com a S & Silva: