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sábado, 4 de fevereiro de 2012

SOBRE O QUE TERIAM CONVERSADO EDUARDO E MALUF DURANTE AQUELA “MADRUGADA RICA”?


Matéria publicada na revista Época, que chega hoje, nas bancas, traz à tona a condenação do governador Eduardo Campos, desde dezembro de 2009, juntamente com dois ex-diretores do BANDEPE, Wanderley Benjamin de Souza e Jorge Luiz Carneiro de Carvalho, pelo cometimento de “infração grave” na negociação irregular de títulos públicos. A condenação partiu do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), órgão colegiado vinculado ao Ministério da Fazenda.

Com a punição, os três ficam proibidos de exercer, por um período de três anos, cargos de direção na administração de instituições fiscalizadas pelo Banco Central.

 Eduardo Campos, como todos bem sabem, era secretário de Fazenda do avô, Miguel Arraes, quando foi urdida a operação que desaguou no chamado “Escândalo dos Precatórios” e sua condenação administrativa pelo CRSFN se deve ao fato de ter sido considerado um dos mentores da operação, como Membro do Conselho Administrativo do Bandepe, a ponto de, na decisão, haver menção a que ele, Eduardo, não só permitiu, mas “deliberadamente provocou” o envolvimento do banco estatal no negócio que, ao final, mostrou-se lesivo ao Estado de Pernambuco.

E por que o negócio foi lesivo ao Estado de Pernambuco?

Muita gente tenta justificar o injustificável, defendendo que, afinal, embora ilegal a operação que desviou a finalidade da utilização de recursos destinados para pagamento de precatórios, o dinheiro teria sido utilizado para cobrir despesas do próprio Estado.

A decisão do CRSFN, porém, desmascara esse factóide, essa farsa que a mídia bancada pelos que criaram o ídolo de pés de barros, Eduardo Campos, forçou goela abaixo da sociedade pernambucana.

Quem teve a ideia de usar esse esquema dos Precatórios para “fazer dinheiro” para cobrir o déficit orçamentário de Estados e Municípios foi um cidadão chamado Wagner Ramos, assessor do então secretário da Fazenda de Paulo Maluf, o finado Celso Pitta. O intermediário de todas as negociatas envolvendo a tramoia dos Precatórios, do Oiapoque ao Chuí foi o Banco Vetor. Foi assim na Prefeitura de São Paulo, sob a batuta de Pitta, foi assim no governo de Pernambuco, sob Eduardo Campos, foi assim em Alagoas, com Suruagy, foi assim em Santa Catarina, com Paulo Afonso.

O Vetor comprava, sem licitação, os títulos, com descontos que variaram de 20,32% a 31,59% e os revendia a compradores finais com descontos entre 1,63% e 2,51%. Percebam o dano exorbitante que foi causado aos Estados e Municípios que poderiam, segundo o próprio Banco Central, ter feito a venda diretamente aos compradores finais.

A revista Época cita trecho do documento do Banco Central que inspirou a condenação de Eduardo Campos e demais diretores do Bandepe para dimensionar o prejuízo que a utilização do Banco Vetor, como atravessador do negócio, causou ao povo de Pernambuco: “Se o Bandepe tivesse efetuado a venda direta dos títulos aos reais investidores finais, o Estado teria obtido uma redução de custos da ordem de R$ 61,983 milhões; a esse valor, devem ser acrescidos ainda os R$ 22,133 milhões relativos ao pagamento da taxa de sucesso ao Banco Vetor”.

O que mais impressiona no caso é o “desaparecimento” desse dinheiro “perdido” pelos caminhos nebulosos que segue todo dinheiro que trafega em contas de doleiros.

A revista transcreve, também, trecho do relatório do gerente técnico do Banco Central, José Arnaldo Dotta, donde se extrai que “Como os recursos saíram de empresas não integrantes do Sistema Financeiro Nacional, principalmente no caso dos valores remetidos ao exterior, tornou-se impossível saber o destino final.”

Pois bem. Segundo, ainda, a reportagem da revista Época, em dezembro passado, a defesa de Eduardo Campos, que é capitaneada pelo advogado José Henrique Wanderley Filho, apresentou recurso pedindo a revisão da condenação.

O  que mais me intriga, porém, em tudo isso, é a visita, noticiada pelo colunista Cláudio Humberto, em 29 de outubro de 2011, no Jornal do Brasil, do deputado Paulo Maluf, ao governador Eduardo Campos, em plena madrugada, no Recife, às vésperas da apresentação do tal recurso. O encontro, Cláudio Humberto chamou de “madrugada rica”.



NOELIA BRITO
é Procuradora do Município do Recife

filiada ao PSOL – Partido Socialismo e Liberdade

e militante do MESPE – Movimento Ecossocialista de Pernambuco



Twitter: @NoeliaBrito50

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