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terça-feira, 22 de maio de 2012

Contrato do lixo foi o motivo da briga entre os Joões, revela o Valor Econômico


Valor Econômico, Edição Impressa, 21/05/2012

Valor Econômico.

Um conturbado processo de licitação para serviços de coleta de lixo e limpeza urbana pode estar por trás de uma das disputas políticas mais acirradas já vistas no Recife. No centro da polêmica estão dois petistas: o prefeito, João da Costa, e o antecessor, o deputado João Paulo Lima e Silva. De aliados siameses, eles passaram a inimigos ferrenhos e agora estão em lados opostos na virulenta disputa interna em curso do PT pernambucano.
Prefeito entre 2001 e 2008, João Paulo peitou os principais caciques petistas do Estado ao nomear a sua sucessão o então secretário João da Costa, eleito em primeiro turno. Nos primeiros meses o novo prefeito enfrentou grave crise na coleta de lixo, que desgastou precocemente sua imagem e gerou as primeiras críticas públicas do antecessor.
Quando João da Costa assumiu, a coleta de lixo era feita Qualix, controlada pelo grupo argentino Macri. O contrato de cinco anos venceria alguns dias depois e não poderia mais ser prorrogado. Para evitar a paralisação, o novo prefeito dispensou licitação para manter a empresa - que prestava o serviço no Recife desde 1985 - por mais seis meses.
Nova licitação foi aberta para que o contrato definitivo pudesse ser assinado em julho de 2009. Contudo, questionamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) postergaram a licitação. Segundo o órgão, alguns serviços estavam com valores até 50% superiores aos do mercado. Sem garantias de renovação, a Qualix segurou os investimentos e comprometeu a qualidade do serviço.
A crise marcou o início do inferno astral do atual prefeito, que recebeu mal as críticas do antecessor. Após o rompimento, se isolou e quase perdeu o direito de disputar a reeleição. Teve de passar pela prévia partidária, realizada ontem. A vitória, no entanto, tem de ser homologada pela cúpula do PT. (Ver reportagem abaixo)
Após instaurar auditoria no contrato, o TCE questionou também o modelo de licitação, pelo qual apenas duas empresas ficam responsáveis por toda a cidade, sendo uma delas com 80% do território. O tribunal defendia mais concorrência para derrubar os preços. Em cautelar, reduziu os valores dos serviços.
O imbróglio se estendeu e resultou em nova dispensa de licitação, desta vez com outra empresa à frente. Em agosto de 2009 assumiu a Vital Engenharia, controlada pela Queiroz Galvão, um dos maiores grupos pernambucanos. A troca de concessionária é tida nos bastidores como a real motivação da briga entre prefeito e antecessor, que apesar da constante troca de farpas, se recusam a revelar por que romperam.
Diante da limitação de preços imposta pelo TCE, a empresa acionou a Justiça e conseguiu liminar para retomar os preços originais. Na avaliação de José Ricardo de Oliveira, inspetor de obras públicas do TCE pernambucano, a situação "extrapola o razoável" e desconsidera o papel do Tribunal de Contas. "A Procuradoria do Estado entra com recurso, mas os desembargadores não analisam o mérito, alegam apenas que o contrato deve ser cumprido", queixa-se.
A vereadora Priscila Krause (DEM) diz que a prefeitura, maior interessada em pagar menos pelo serviço, não recorreu da decisão. "A Queiroz Galvão é quem toca hoje a maior obra da prefeitura", afirma, sobre a Via Mangue, complexo viário de centenas de milhões de reais.
A Prefeitura do Recife informa que recorreu da decisão sem sucesso. Já a Vital alega que os preços maiores refletem o patamar diferenciado dos serviços que oferece, citando os caminhões mais modernos e o maior contingente de garis.
O contrato definitivo com a Vital, vencedora da concorrência, foi assinado em outubro de 2010, quase nove meses após o fim do prazo definido para a segunda dispensa de licitação. A empresa é responsável pela coleta de lixo e limpeza urbana em 80% da capital até outubro de 2015 e receberá R$ 449 milhões. Os 20% (R$ 132 milhões) restantes ficaram como a Coelho Andrade Engenharia.



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http://www.valor.com.br/politica/2667468/no-recife-contrato-de-lixo-originou-rompimento-de-prefeito-e-sucessor#ixzz1veHBy2u6

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