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sábado, 18 de agosto de 2012

OBRAS SUPERFATURADAS E TRABALHADORES EXPLORADOS: ESSA A FORMULA DE DESENVOLVIMENTO QUE A FRENTE POPULAR TROUXE PARA SUAPE


Obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco
A Refinaria do Nordeste Abreu e Lima – Rnest é um dos carros-chefes das obras do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento do governo da Frente Popular, que teve início com Lula e segue pelo comando de Dilma.

Inicialmente orçada para custar R$ 8,5 bilhões, o balanço realizado pelo próprio governo, nas obras do PAC2, constata que esse valor foi praticamente triplicado, desde que iniciada a obra, em 2007. Estima o próprio governo que o custo final da Rnest poderá chegar a R$ 26,5 bilhões (R$ 4,5 bilhões de 2007 a 2010, R$ 21,1 bilhões de 2011 a 2014 e R$ 941 milhões após o ano de 2014).(1)

Das causas para o aumento desproporcional do custo da Rnest, já se sabe, com certeza matemática, que pelo menos R$ 1.544.443.935,85 são fruto de superfaturamento nos contratos celebrados pela Petrobrás com as empreiteiras responsáveis pela construção da Refinaria.

Isso mesmo! O TCU, por meio de Auditoria realizada já agora, em 2012, confirmou levantamentos anteriores que davam conta de sobrepreço nos contratos celebrados entre a Petrobrás e as empresas Norberto Odebrecht, Camargo Correia, Queiroz Galvão, OAS, IESA, CNEC e CONDUTO, referentes às obras da Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca, Pernambuco. Como os pagamentos já foram realizados, o que inicialmente se caracterizou como sobrepreço passou a ser definido como verdadeiro superfaturamento, com grave potencial de causar danos ao Erário, conforme conclusão do próprio TCU (2):

Contrato 0800.0033808.07.2, 9/8/2007, Projeto e execução de terraplenagem e serviços complementares de drenagens, arruamento e pavimentação, Consórcio Refinaria Abreu e Lima (Norberto Odebrecht/Galvão/ Camargo Correia/Queiroz Galvão). SUPERFATURAMENTO: R$ 96.346.106,94;

Contrato 0800.0053456.09-2, 28/1/2010, Serviços e fornecimentos necessários à implantação das Unidades de Destilação Atmosférica - UDA (U-11 e U-12), da Refinaria Abreu e Lima S.A - RNEST, compreendendo os serviços de construção civil, montagem eletromecânica, fornecimento de materiais, fornecimento parcial de equipamentos, preservação, condicionamento, testes, pré-operação, partida, assistência técnica à operação, assistência técnica e treinamentos na Refinaria Abreu e Lima S.A - RNEST, Consórcio Rnest-Conest (Empresas Odebrecht e O.A.S.). SUPERFATURAMENTO: R$ 133.082.906,66;

Contrato 0800.0053457.09.2, 5/2/2010, Unidades de Coqueamento Retardado (U-21 e U-22) suas subestações e Casas de Controle, suas Seções de Tratamento Cáustico Regenerativo (U-26 e U-27), incluindo fornecimento de materiais, fornecimento parcial de equipamentos, construção civil, montagem eletromecânica, preservação, condicionamento, testes, pré-operação, partida, assistência à operação, assistência técnica e treinamentos na Refinaria do Nordeste Abreu e Lima - RNEST, (Consórcio Camargo Corrêa – Cnec). SUPERFATURAMENTO: R$ 522.638.923,70;

Contrato 0800.0055148.09-2, 9/2/2010, Unidades de Hidrotratamento de Diesel (U-31 e U-32), de Hidrotratamento de Nafta (U-33 e U-34) e de Geração de Hidrogênio UGH (U-35 e U-36), incluindo fornecimento de materiais, fornecimento parcial de equipamentos, construção civil, montagem eletromecânica, preservação, condicionamento, testes, pré-operação, partida, assistência à operação, assistência técnica e treinamentos na Refinaria do Nordeste Abreu e Lima S.A - RNEST, Consórcio Rnest-Conest (Empresas Odebrecht e O.A.S.). SUPERFATURAMENTO: R$ 351.443.396,04;

Contrato 0800.0057000.10-2, 16/4/2010, Serviços e fornecimentos necessários à implantação das tubovias de interligações da RNEST compreendendo os serviços de análise de consistência do projeto básico, projeto de detalhamento, fornecimento de materiais, fornecimento parcial de equipamentos, construção civil, montagem eletromecânica, preservação, casa de bombas, condicionamento, testes, pré-operação, partida, assistência à operação, assistência técnica e treinamentos na Refinaria do Nordeste Abreu e Lima - RNEST, Consórcio  C II - Ipojuca Interligações (Constituído Pela Empresas Queiroz Galvão e Iesa). SUPERFATURAMENTO: R$ 316.951.565,62;

Contrato 0800.0055153.09.2, 4/1/2010, (DUTOS) Serviços e fornecimentos necessários à implantação dos dutos de recebimento e expedição de produtos da RNEST, compreendendo análise de consistência do projeto básico, projeto de detalhamento, fornecimento de materiais, fornecimento de equipamentos, construção civil, instalações elétricas, montagem eletromecânica, preservação, condicionamento, testes, apoio à pré-operação e operação assistida, na Refinaria do Nordeste - Abreu e Lima - RNEST, no município de Ipojuca/PE., Conduto - Companhia Nacional de Dutos. SUPERFATURAMENTO: R$ 123.981.036,29.

Trabalhadores da Rnest
Pois muito bem. Não bastasse a flagrante sangria de recursos públicos que tem representado essa obra da Refinaria Abreu e Lima, não só pela incompetência da Petrobrás, empresa cujo capital é majoritariamente pertencente ao povo brasileiro, em programar seu custo que, repita-se, praticamente triplicou. Não bastasse, ainda, que essa sangria estivesse canalizada para contratos superfaturados com as maiores empreiteiras do país, eis que a obra, mesmo sendo uma obra pública, apesar de entregue aos caprichos da iniciativa privada, transforma-se num dos casos mais escandalosos de desrespeito aos Direitos Sociais que a própria Constituição alçou à categoria de direitos fundamentais.

As notícias sobre as condições de vida e de trabalho dos operários de SUAPE, notadamente daqueles contratados para as obras da Rnest e do estaleiro Atlântico Sul são estarrecedoras.

Durante o 1º de maio do ano passado, uma Comissão formada por integrantes de movimentos sociais e operários de vários estados fez uma blitz nos canteiros de obras de SUAPE e colheu depoimentos chocantes dos trabalhadores: “Somos chamados de cachorros por encarregados, gerentes e patrões. 

Quando reclamamos do péssimo tratamento, das horas extras que quase nunca pagam e das péssimas condições de trabalho, eles gritam com a gente coisas como ‘vocês eram cortadores de cana, passavam fome e hoje tem m profissão e salário, tão reclamando de quê? Até fardinha vocês tem.’"

Osmir Venuto, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção de Belo Horizonte-MG, em entrevista ao jornal “A Nova Democracia”, ao comentar o atentado cometido por seguranças do SINTEPAV, sindicato que deveria representar os trabalhadores da construçåo civil, contra o operário Tiago Ramos de Souza, contratado pela Odebrecht para as obras da Refinaria Abreu e Lima, no ano passado, ressaltou que “Crimes como esse são mais corriqueiros do que se imagina. Os patrões, contando com a cumplicidade de sindicatos pelegos, assassinam sistematicamente trabalhadores em todo o país nos seus canteiros. Impõem um ritmo frenético de trabalho e provocam uma verdadeira matança e mutilações de operários nos canteiros de obras”.

o professor da UFPE e militante do Movimento Ecossocialista de Pernambuco, Heitor Scalambrini Costa, em entrevista ao site da Unisinos, ao tratar sobre o problema das condições de trabalho em SUAPE destacou que o deslocamento social de milhares de pessoas de seu ambiente social, distanciando-as de seus familiares associado a inexistência de diversão que não seja o bar e a prostituição são  fatores de desagregação social. Além disso, Scalambrini lembra o baixo nível dos salários (pedreiros ganham em torno de mil reais, e os ajudantes R$ 780,00) em contrapartida à extensa jornada de trabalho: “O que acontece em Suape é semelhante a acontecimentos que estão ocorrendo nas grandes obras do país. As empreiteiras contratadas tratam os trabalhadores como objetos de lucros astronômicos. O PIB em Pernambuco cresce, mas a massa de salários não.”

Heitor Scalambrini deixa claro o que está por trás dos protestos e paralisações que já se mostram corriqueiros em SUAPE vai muito além das meras disputas sindicais, como querem fazer crer governo, alguns setores da imprensa e o sindicalismo pelego: “Os baixos salários aliados às condições precárias de trabalho têm levado a protestos e paralisações frequentes. A falta de organização legítima dos trabalhadores nos canteiros de obras possibilita o surgimento de sindicatos estreitamente ligados a empresários. Acordos salariais sem a concordância de uma das partes (dos trabalhadores) têm levado a recorrentes manifestações, greves e revoltas nos canteiros de obra de Suape. Muitas delas são violentas, com queima de carros e ônibus e enfrentamento com a polícia de choque.”
Onibus foram queimados durante protestos em SUAPE
no mes de agosto deste ano.


Para o estudioso, o crescimento econômico do Estado, simbolizado por SUAPE só atende aos interesses do poder econômico, pois a classe trabalhadora continua à margem dele, apenas como alvo da mais absoluta exploração: “Esse crescimento não tem se convertido em melhorias para a classe trabalhadora no estado e que se trata um crescimento só para alguns. Uma parcela importante dos trabalhadores já percebeu isso. Daí o aparecimento de greves, principalmente dos operários da construção civil, que pôs às claras a situação de brutal exploração a que estão submetidos nos canteiros de obras de Suape.(3)

Uma audiência pública chegou a ser realizada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, na qual várias denúncias foram registradas, sendo possível perceber que SUAPE se transformou num calvário, onde as queixas dos trabalhadores vão desde a falta de chuveiro e vestiário a desvios de função, passando por assédio moral e sexual, além de perseguição religiosa e salário menor que o prometido na cooptação que antecede à contratação do trabalhador.

Durante a audiência público foi denunciada a situação de discriminação por que passam os trabalhadores pernambucanos, o que já tinha sido observado pela Comissão que visitara o canteiro de obras no ano passado. Além do assédio moral sofrido pelos trabalhadores com origem campesina, foram colhidas denúncias de que os trabalhadores vindos de outros Estados, mesmo quando apresentam a mesma qualificação ou até qualificação menor, recebem três vezes mais que os trabalhadores pernambucanos, desmistificando o discurso governista que justifica toda a politica de benefícios fiscais e favorecimentos ao empresariado em razão da geração de emprego e renda para a população local.

Alimentação ruim, falta de segurança, com registros de acidentes e até mortes, também integraram a lista de gravíssimas irregularidades denunciadas na audiência pública realizada, ainda em abril deste ano, na ALEPE.


Numa analise, mesmo que aligeirada da situação de SUAPE, na atualidade, é possível perceber que os governos de Frente Popular, tanto de Lula, quanto de Dilma, em combinação com o de Eduardo Campos, com o conveniente colaboracionismo de um sindicalismo burocrático, que vive de empanturrar-se do vetusto imposto sindical herdado do trabalhismo varguista, que libera as direções pelegas para que vivam a serviço da patronal,  enquanto enriquecem do dia de trabalho que descontam, todos os anos, å revelia da vontade da categoria que traem a cada dissidio que se passa, transformaram o Complexo  Petroquimico de Suape numa região de subempregos e de constante convulsão social, onde os interesses a serem atendidos såo o do grande capital que se beneficia nåo apenas da måo de obra barata, mas das obras superfaturadas, numa dupla exploração da classe trabalhadora que, em ultima analise, alem de ser expropriada na sua força de trabalho, ainda banca o alto custo da corrupção que toma conta do Estado brasileiro.


(1)http://www.brasil.gov.br/pac/relatorios/pac-2/2o-balanco-2011/2o-balanco-refino-e-etroquimica/view(2) TC 006.583/2012-1. Ata n° 26/2012 – Plenário. Data da Sessão: 11/7/2012 – Ordinária. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-1780-26/12-P.(3) http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/512442-complexo-industrial-de-suape-os-limites-do-desenvolvimento-entrevista-especial-com-heitor-costa


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