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quinta-feira, 18 de outubro de 2012

A teoria marxista do colapso do capitalismo mantém atualidade?


Valerio Arcary é Professor do IFSP
(Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo).


Por Valerio Arcary
Os críticos da lei de Marx insistem em dois fatores que agem contra a queda tendencial da taxa de lucro: de um lado, a desvalorização, a posteriori, dos elementos do capital constante; de outro, o aumento da taxa de mais-valia. Ninguém pode negar que estes fatores atuam. A questão é saber em que medida eles conseguem se impor.
Roman Rosdolsky, Gênese e Estrutura do Capital[1]
Quem não sabe contra quem luta, não pode vencer.
Sabedoria milenar chinesa
Estamos de punhos fechados, mas com as mãos nos bolsos.
Rosa Luxemburgo
Não houve até hoje crise econômica sem saída para o capitalismo. Não obstante, é cada vez menos provável uma saída econômica para o capitalismo, o que parece paradoxal. Um paradoxo é uma afirmação contra-intuitiva. Parece verdadeira, mas parece conter uma incoerência lógica, uma contradição irracional.
Afirmar que não há futuro econômico para o capitalismo não é catastrofismo, mas marxismo ortodoxo. Significa contextualizar as crises na história e prever que as condições para um novo ciclo de recuperação são cada vez mais difíceis. Admitir que, até hoje, não houve crise sem saída, significa reconhecer que o capitalismo não terá “morte natural”: precisa ser derrotado. A derrota do capitalismo não é previsível sem um sujeito social consciente. É a imaturidade do proletariado que explica a longevidade do capital, apesar de sua caducidade.
A saída de crises econômicas nunca foi, evidentemente, indolor. Exigiu destruição massiva de capitais, um aumento do patamar de exploração da força de trabalho, uma intensificação da concorrência entre monopólios, e da competição entre Estados, ou seja, imensos perigos.[2]
A economia capitalista mundial conheceu, ao longo dos últimos trinta anos, três ciclos de ampliação econômica que dependeram muito da financeirização. Fenômenos histórico-econômicos desta grandeza e complexidade só podem ser compreendidos considerando muitos fatores e interações. Entre eles, a financeirização facilitou a expansão do crédito que ajudou a impulsionar os mini-booms dos anos oitenta (1981/1987) com Reagan, dos anos noventa (1993/2000) com Clinton, e dos anos de 2001/2008 com Bush. A crise aberta em 2008 vem confirmando as análises que estimam que ela só pode ser comparada com a crise de 1929, e não deve ser considerada somente a forma da última crise cíclica, como em 2000/2001, 1991/92, ou 1981/82.[3]
Operaram, com força de influência variada, os outros quatro fatores identificados por Marx como contra-tendências de freio à queda da taxa média de lucro, expressão do esgotamento e da tendência à decadência: o barateamento das matérias primas; a renovação de tecnologias; a internacionalização até à última fronteira e, o mais importante, o aumento da exploração do trabalho.
Nas dois primeiros mini-booms verificaram-se quedas importantes nos preços do petróleo e dos grãos, embora não na última; o desenvolvimento da micro-eletrônica e da telemática foram significativas para o impulso da restruturação produtiva, sobretudo, nas duas últimas duas décadas do século XX; o crescimento chinês e, em menor medida, da Índia, foi um fator de impulso nos últimos vinte anos; a estagnação do salário médio nos EUA e a restauração capitalista, incorporando centenas de milhões ao mercado mundial, pressionou para baixo o salário médio na Europa e Japão.
O barateamento do crédito foi um dos fatores da recuperação das últimas três crises mundiais. A montanha de derivativos cresceu até atingir o pico de US$ 600 trilhões em 2008, ou mais de 10 PIB’s mundiais, segundo a avaliação do BIS, o Banco de Compensações Internacionais de Basiléia, uma espécie de Banco Central dos Bancos Centrais que surgiu depois de Bretton Woods.[4]
Derivativos são ativos financeiros que derivam do valor de outro ativo financeiro ou mercadoria. Podem ser, também, operações financeiras que tenham como base de negociação o preço de um ativo – títulos de dívidas públicas ou privadas, moedas, commodities -  negociado nos mercados futuros. De todos os derivativos, os mais perigosos parecem ser os swaps (em inglês, credit default swaps, CDS). Os swaps são uma cobertura de risco, algo parecido a uma apólice de seguro para cobrir (em inglês, fazer hedge) uma possível moratória de dívida. Mas, há grandes diferenças com os seguros. Estas operações não estão reguladas. As instituições que oferecem este tipo de contratos não estão obrigadas a manter reservas relacionadas com estas operações. Os CDS foram inventados pelos bancos precisamente para evitar as exigências sobre reservas. Se outra instituição absorvia o risco (em troca de um prêmio), o banco podia liberar suas reservas. Os CDS foram usados, também, para contornar as restrições que os fundos de pensão tinham para emprestar recursos a empresas com uma qualificação de risco insuficiente. A crise atual se manifestou como crise financeira quando ocorreu a desvalorização destes papéis, ou seja, quando começaram a derreter os capitais fictícios.
O remédio que permitiu a fuga em frente nas crises anteriores transformou-se em veneno. A financeirização converteu-se de solução, em um obstáculo intransponível. O movimento de rotação de capital não é possível nesta escala: deixou de ser possível a valorização de capital, mesmo que seja muito lenta, quando o volume de capitais fictícios atingiu esta dimensão estratosférica. Em outras palavras, esse estoque de capitais, se a valorização for à escala de 2,5% ao ano, ou seja, o nível da inflação anual dos países centrais teria que consumir 25% do PIB mundial. o que só seria verossímil com a restauração de condições de vida semelhantes às da escravidão.
O mesmo problema está na raiz da crise dos endividamentos públicos acima dos 100% dos PIB’s nos países centrais. O endividamento do Estado não é senão a antecipação para o presente de receitas fiscais futuras, os impostos que serão pagos nos anos por vir e, em prazo mais longo, pelas futuras gerações. Ao contrário de empresas, Estados não podem falir, mas podem cair em situação de inadimplência por incapacidade de rolagem dos juros, com moratória das dívidas, o famoso défault.
Foi o que aconteceu com o Brasil durante o governo Juscelino Kubitschek, nos anos cinqüenta, e José Sarney, nos anos oitenta. Isso significa que Estados, mesmo os Estados centrais, não conseguem se endividar além de sua capacidade de pagamento, porque os investidores perderão a confiança nos títulos, e exigirão em contrapartida juros mais elevados para renovação dos empréstimos. Um maior endividamento se traduzirá em um comprometimento de despesas que impedirá investimentos futuros e provocará recessão crônica, ou desestabilização política pelos cortes nas despesas dos serviços públicos com seqüelas sociais imprevisíveis. A expectativa dos rentistas condicionou, historicamente, o volume de estoque das dívidas públicas e o custo de rolagem dos empréstimos.
A financeirização transformou os títulos públicos de qualquer Estado – inclusive, no limite, os dos EUA – em papéis que podem, também, apodrecer, desde que os investidores percam a confiança de que o Estado poderá honrar seus compromissos. Não há qualquer garantia, a priori, de que os títulos públicos não virem tóxicos. Claro que a aposta dos capitalistas é que os papéis públicos do FED norte-americano merecem a máxima confiança. Por isso, Obama e Bernanke se permitiram as três rodadas de QE (quantitative easing), o relaxamento monetário que aumenta a base monetária e, teoricamente, deveria favorecer o aumento de investimentos e consumo evitando a recessão. Uma política que enfraquece o dólar e que até agora não foi acompanhada pelo Banco Central Europeu, temeroso com as seqüelas, entre outras inflacionárias, de uma desvalorização do euro.
A parasitagem das dívidas públicas foi um dos negócios mais rentáveis da expansão mundial da liquidez das últimas três décadas. Os credores dos títulos públicos se entesouram nestes papéis, buscando a máxima rentabilidade e a máxima segurança. O aumento da dívida do Estado em relação ao PIB eleva, contudo, o custo da rolagem da dívida. O que se revelou, no passado, incompatível com a preservação dos gastos públicos e traz como ameaça um agravamento da recessão. Desde que Washington renunciou à convertibilidade fixa do dólar, em 1971, e preferiu que ela flutuasse livremente, em função da oferta e procura, o Estado aumentou as possibilidades de endividamento. Foi uma resposta fiscal de tipo keynesiano à desaceleração do crescimento do pós-guerra nos anos setenta. A moeda norte-americana desvalorizou-se, porém, preservou o seu papel de moeda de reserva mundial.
Por isso é que os marxistas afirmam que o limite do capital é o próprio capital. Quando não se valoriza, desvaloriza. A dinâmica histórica da sua evolução é a autodestruição. A queda da taxa média de lucro é a expressão econômica da decadência social. Denomina-se esta interpretação marxista de teoria do colapso ou do desmoronamento. Em outras palavras, a superação da crise atual não é impossível, mas terá o custo de uma regressão econômica social imensa – pelo menos a destruição do padrão de vida na Europa no último meio século – reatualizando o prognóstico marxista de socialismo ou barbárie.

[1] ROSDOLSKY, Roman, Gênese e Estrutura do Capital, Rio de Janeiro, Contraponto, 338
[2] O livro de Osvaldo Coggiola é uma recente referência sobre o tema. As Grandes Depressões (1873-1896 e 1929-1939) . São Paulo, Editora Alameda, 2009.
[3] ‘ O livro de Robert Brenner O boom e a bolha’, publicado em português pela Record em 2003 é uma apresentação do tema da crise que exploduiu ao final dos anos noventa.
[4] Entre os dias 1 e 22 de Julho de 1944, no calor da Segunda Guerra Mundial, em Bretton Woods, New Hampshire, nos EUA, por iniciativa de Roosevelt, reuniram-se 44 países, entre eles o Brasil, mas sem representação da URSS, em uma Conferência, sob a liderança de Keynes, que discutiu o futuro da ordem econômica internacional, decidindo-se a formação do FMI (Fundo Monetário Internacional).

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