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sexta-feira, 8 de março de 2013

Manifestantes contestam isenção do MPPE e chamam Eduardo Campos de ditador



do blog de jamildo
POSTADO ÀS 15:38 EM 06 DE MARÇO DE 2013
Rua em frente à sede do MPPE foi pintada em protesto.

Nesta quarta-feira (6), mais de 100 manifestantes se reuniram em frente à sede do Ministério Público de Pernambuco, na Rua Imperador Dom Pedro II, no bairro de Santo Antônio, centro. Com faixas, cartazes, apitos e carros de som, a mobilização foi realizada, inicialmente, para pedir a volta da promotora Belize Câmara à Promotoria do Meio Ambiente do Recife, cinco dias após ser divulgado seu afastamento, sendo devolvida à Promotoria da Infância e Juventude de Jaboatão dos Guararapes, onde é lotada originalmente.
Belize Câmara foi a responsável pelas ações que culminaram com a decisão judicial que suspendeu a aprovação do Projeto Novo Recife, que visa erguer 12 torres empresariais, residenciais e hoteleiras no Cais José Estelita, bairro histórico de São José, no centro do Recife. A mudança de Belize para outra promotoria é vista pelos manifestantes como uma ação arbitrária que estaria visando beneficiar o Consórcio Novo Recife, composto pelas construtoras Moura Dubeux, Queiroz Galvão, Ara Empreendimentos e GL Empreendimentos.
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O afastamento de Belize Câmara aconteceu uma semana após a Justiça suspender o processo de aprovação do projeto Novo Recife na Prefeitura, em resposta a uma ação civil pública movida pela promotora.


O protesto contestou a suposta influência do capital privado - das construtoras que compõem o Consórcio - nas decisões do Ministério Público. Também foi criticada a indepedência do MP em relação ao poder executivo estadual, gerido por Eduardo Campos (PSB). Manifestantes recordaram que o Procurador-Geral já foi prefeito do município de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, pelo PSB, mesmo partido do governador, que por sua vez escolheu (e reconduziu) Fenelon ao cargo de presidente do MPPE.

"Eduardo ditador!", gritava o coro de pouco mais de 100 pessoas. Uma paródia do Hino de Pernambuco também foi cantada. A letra afirma que no estado impera a corrupção, cita nominalmente Fenelon e acusa o MP de ser "nova Meca de empreiteiros". Também é criticado o excesso de arranha-céus.


Políticos do campo da oposição também marcaram presença. O líder da oposição em Pernambuco, o deputado estadual Daniel Coelho (PSDB), foi o único que não paroveitou a manifestação para fazer palanque. O presidente estadual do PSOL, Edílson Silva; a integrante do PSTU, Noélia Brito; e o vereador Raul Jungmann (PPS) discursaram para levantar o coro do protesto. Jungmann afirmou que o prédio do MPPE é "vazio de valores e de princípios". E mandou um recado direto. "Fenelon, não vamos parar enquanto Belize não for restituída".
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A manifestação pública ganhou feições personalistas, com faixas, cartazes e discursos pró-Belize ganhando mais destaque que as contestações quando à isenção do Ministério Público. A promotora foi colocada como símbolo da moralidade no Estado, uma espécie de Joaquim Barbosa de Pernambuco.


O procurador-Geral Aguinaldo Fenelon disse ter entrado em contato com Edílson Silva, presidente do PSOL, que teria se intitulado líder do movimento e agendado para as 11h45 o encontro entre uma comitiva dos manifestantes e o procurador. Quase duas horas após o marcado, Fenelon permanecia só na sala. Do lado de fora, o grupo decidiu não entrar para conversar, afirmando que Fenelon é que deveria ir até as pessoas, não o inverso.

O procurador viu a atitude como uma tradução do que é aquele movimento, articulado no grupo virtual Direitos Urbanos, não como atos isolados de alguns políticos. "Mostra que o movimento não é só defesa da iluestre colega Belize, mas também representa outros interesses. Cada um que está fazendo seu palanque", criticou.

Sobre os protestos contra seu nome, do lado de fora, onde gritavam "fora Fenelon", o procurador disse que é um direito da sociedade civil protestar. "Mas não de desrespeitar o MPPE e nem a mim pessoalmente", disse. "Vou instaurar inquérito contra quem está denegrindo minha imagem, espalhando foto-montagens com a minha foto abraçado com representantes de interesses privados", reclamou. Ele avisou que o responsável pela montagem lidera um blog local cuja equipe já fez assessoria do Ministério Público e estaria com "rancor".

Para ele, a manifestação se tornou uma tentativa de desmoralização do Ministério Público. "O MP é a guarida da sociedade. Atacar o MP é ruim para eles. Mas eles não querem conversar...", disse.

Dias depois do afastamento de Belize, o MPPE dicidiu conceder aos funcionários o direito - previso a nível nacional desde 2008, mas adotado pelo MP local só em 2012 - de conceder vale alimentação retroativo para os promotores. O gasto total foi de R$ 23,5 milhões, sendo cerca de R$ 63 mil para cada promotor. Os manifestantes viram isso como uma tentativa de agradar os integrandes do MP, freando os que poderiam se manifestar contra o afastamento de Belize. Fenelon se negou a falar sobre o assunto quando questionado pelo Blog. "A pauta de hoje não é essa. Estou concentrado noutro assunto", esquivou-se.
MPPE paga retroativo de R$ 63 mil a cada um dos 362 membros

Para o lugar de Belize Câmara na Promotoria de Meio Ambiente do Recife foi nomeado Ricardo Van der Linden de Vasconcellos Coelho. O nome também gerou insatisfação entre os manifestantes, que veem ligação política entre Ricardo Coelho, primo do ex-deputado Federal Maurício Rands, e o governador Eduardo Campos. Fenelon disse acreditar na atuação honesta e imparcial do promotor. "É um homem de bem. Nunca teve qualquer processo contra sua dignidade", afirmou, sugerindo ainda que os movimentos sociais o fiscalizassem.
Ricardo Coelho pediu total autonomia para assumir abacaxi no MPPE do Recife

No momento, uma comitiva com dez dos manifestantes entrou para conversar com representantes do Ministério Público. Daqui a pouco o Blog traz mais detalhes.

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