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quarta-feira, 31 de julho de 2013

MP paulista pede ajuda às Justiças da Suíça e da Alemanha contra propinoduto tucano


O Estado de S.Paulo

Adriana Ferraz, Marcelo Godoy 
O Ministério Público Estadual (MPE) vai pedir às Justiças suíça e alemã cópias de depoimentos e de documentos bancários com indícios de supostos pagamentos de propina feitos por executivos da Siemens para "agentes públicos" que trabalharam no governo de São Paulo.
A empresa e seis de seus executivos fizeram, em 22 de maio, um acordo por meio do qual concordaram em delatar a existência de um cartel que fraudou concorrências em São Paulo - do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) - e em Brasília.
Na semana passada, quatro promotores paulistas se encontraram com seis advogados da Siemens. Os promotores sabem da existência de uma conta bancária na Suíça e de depoimentos nos quais são relatados pagamentos a dirigentes da CPTM e do Metrô. Buscam agora a cooperação da empresa e de seus executivos para investigar supostos pagamentos de propina durante as administrações de Mário Covas (1995-2001), Geraldo Alckmin (2001-2006) e José Serra (2007 a 2010).
Os promotores também suspeitam de lavagem de dinheiro. No acordo de leniência - em que o delator fica isento de punições -, os executivos da empresa delataram a participação de 15 empresas nacionais e multinacionais que teriam formado o cartel. O caso é investigado pela Procuradoria da República.
Histórico. O cartel, segundo apontam as investigações, surgiu na etapa de pré-qualificação de empresas habilitadas para participar da licitação do primeiro trecho da Linha 5-Lilás do Metrô, em 1998, e há indícios de que o esquema tenha sido repetido até 2007.
A investigação sobre o suposto esquema de corrupção teve início após um acordo de leniência, assinado entre o Cade, o Ministério Público Estadual de São Paulo e a Siemens.
Em 2008, a empresta teve de firmar acordos com as Justiças da Alemanha e dos Estados Unidos por causa do pagamento de propina para agentes públicos em diversos países. A promotoria de Munique, na Alemanha, por exemplo, detectou pagamentos para dois brasileiros. Os acordos incluíram a delação de esquemas de corrupção nos países em que a multinacional alemã atua.
O próprio Cade investigou denúncias que partiram dessas investigações naquele ano. Em 2011, a empresa chegou a demitir seu presidente no Brasil - no mundo, entre 2008 e 2011, foram cem executivos demitidos. Após a divulgação do suposto esquema de corrupção, a empresa tem afirmado que colabora com as investigações.
Desde o início das denúncias, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirma que é o principal interessado em elucidar o caso e ressarcir os cofres públicos. A punição dos envolvidos por improbidade administrativa pode ser comprometida pelo fato de o delito prescrever em cinco anos, vencidos em 2012.
Mas as autoridades devem buscar ressarcimento dos valores superfaturados apresentados pelo cartel. Ao fazer a delação, a Siemens se livrou de punições pelo cartel e do pagamento de multa.

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