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sábado, 13 de julho de 2013

Saúde Pública e Medicina: Mais que quantidade, é preciso qualidade


POSTADO ÀS 11:37 EM 09 DE JULHO DE 2013
Por Noélia Brito, advogada e procuradora do Recife

A decisão do Governo Federal de aumentar o tempo de formação de médicos de 6 para 8 anos, logo após a forte reação ao anúncio de que seriam abertas as fronteiras do país para o ingresso de médicos estrangeiros, especialmente de origem cubana, soou como represália ao suposto corporativismo dos profissionais brasileiros.

Entretanto, se analisarmos com atenção a decisão do governo, chegaremos à conclusão de que, talvez, a queda de braço entre categoria e governo acabe por beneficiar a população, seja porque os profissionais que se rebelaram contra a vinda dos estrangeiros terão que se dispor a preencher as vagas que proliferam, aos milhares, pelos rincões distantes do Brasil, seja porque os dois anos a mais previstos para o curso de Medicina, a partir de 2015, deverão ser dedicados à prestação de serviços ao SUS e, quem sabe, as mencionadas vagas não ocupadas justamente nesses rincões mais afastados, apesar dos altos salários que os prefeitos afirmam ofertar.

De acordo com o que tem sido divulgado pelo governo Dilma, que espertamente resolveu apostar na Saúde como forma de recuperar a popularidade abalada a partir dos protestos que eclodiram pelo país afora e que tiveram nos serviços públicos e, em especial, na saúde, seu ponto mais reclamado, o Programa “Mais Médicos” pretende melhorar o combalido SUS, Sistema Único de Saúde, com o recrutamento de todos os estudantes de Medicina, que só receberão o diploma se prestarem os mencionados dois anos de serviços ao Sistema e de milhares de médicos estrangeiros, não só cubanos, mas também europeus e de outros países que se habilitarem. Não esqueçamos que no final do ano passado, em visita à Espanha, país abalado por grave crise econômica e com altíssimos índices de desemprego, Dilma se comprometeu com o governo daquele país a abrir o mercado de trabalho brasileiro, através de vistos especiais de trabalho, aos profissionais qualificados espanhóis para suprir nossas deficiências desses profissionais e solucionar parte do problema lá deles, ocasionado pela crise financeira que abala a Europa. Parece que o acordo já começa a ser cumprido e com os médicos como instrumento do acerto.

O Governo acha que com isso está dando um grande passo para solucionar o problema da saúde, mas contratar ou colocar mais médicos à disposição do Sistema não solucionará nada, se esses profissionais não forem devidamente remunerados, se não encontrarem equipamentos, instalações e ambiente adequados para desenvolverem seu trabalho e se os profissionais paramédicos também não gozarem das mesmas condições mencionadas, ou seja, qualificação, remuneração, condições de trabalho e respeito. A saúde, muito mais que qualquer outro serviço, depende de um conjunto de fatores que têm que estar alinhavados de maneira muito bem estruturada, senão não funcionará e se não funcionar corretamente, o que se perde são vidas e vida é bem que não se pode substituir, repor ou reparar com indenizações, palavras, discursos ou quaisquer outras formas alternativas. Vidas quando perdidas, o são para sempre. Isso faz dos profissionais de saúde de uma importância para além de quaisquer outros, com todo o respeito que merecem os demais.

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