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domingo, 4 de agosto de 2013

Mello espera julgamento em breve do mensalão mineiro

CONGRESSO EM FOCO



Novo relator do caso, Barrodo disse que ainda não estudou o processo



O ministro mais antigo do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, afirmou acreditar que o caso do mensalão mineiro seja julgado logo pelo plenário do Supremo. Um simples recurso para remeter o caso para a Justiça de Minas Gerais está pendente de julgamento há oito anos, apesar de ter entrado duas vezes em votação no plenário da corte em 2012, como mostrou a Revista Congresso em Foco com exclusividade. No final da tarde de quinta-feira (1º), depois da primeira sessão do STF após a reportagem, Celso de Mello disse ao site esperar um julgamento em breve do recurso. “Esse é um processo que logo, logo deverá ser julgado, eu suponho”, imaginou ele, sem dar maiores detalhes.
Em 2003, o Ministério Público denunciou o deputado e ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) e o senador e ex-vice-governador Clésio Andrade (PR) junto com o empresário Marcos Valério e outros suspeitos por desvios de mais de R$ 3 milhões dos cofres mineiros, durante a campanha eleitoral de 1998. Em 23 de maio do passado, o então relator do caso Carlos Ayres Britto chegou a anunciar seu voto, mas por ser “longo”, deixou para depois do lanche da tarde. O caso não voltou mais ao plenário, nem mesmo depois do julgamento do mensalão do PT.
Políticos do PT criticaram suposto desequilíbrio entre o mensalão de José Dirceu e o do PSDB. “O Supremo, sabendo o impacto político desses dois julgamentos, não poderia ter desequilibrado o processo político do país julgando um e não julgando o outro”, afirmou o vice-líder do governo na Câmara, Henrique Fontana. Juristas como o subprocurador geral da República Eugênio Aragão comparou a velocidade do mensalão petista com o tucano. “Deu-se tratamento célere e simbólico a um caso que na verdade foge completamente ao comportamento que o Supremo tem em relação a matérias criminais, de improbidade, que são matérias que o Supremo deixa para o final da fila sempre”, afirmou Aragão.
Vizinhos
Recém-chegado à corte e substituto de Ayres Britto, o ministro Luís Roberto Barroso disse ao Congresso em Foco que ainda não está a par do tema. “Eu não trabalhei nesse caso”, afirmou ele ontem, após sua primeira sessão na corte.
Pouco depois, Celso de Mello chegou a brincar com Barroso ao ser questionado sobre o assunto. Disse que ele deveria ter estudado o mensalão mineiro, assim como outros processos durante o recesso forense. “Tenho certeza que ele trabalhou nas férias porque somos vizinhos de prédio”, afirmou.
No STF, o mensalão mineiro é investigado pelo em duas ações criminais e uma cível. A última é a mais antiga, protocolada em 2003. Há oito anos, a ação civil depende do julgamento de um recurso para voltar a tramitar na Justiça de Minas Gerais.
O ex-procurador geral da República Cláudio Fonteles chegou a responsabilizar Ayres Britto por “deitar em cima” do processo. Em resposta, o ex-ministro disse que jamais fez isso. Afirmou que retirou o processo de pauta depois do intervalo por algum problema detectado na hora do lanche. “Seu eu não coloquei [o recurso em votação], é porque eu não obtive condições”, disse ele à revista.

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