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quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Na despedida, Gurgel pede cassação de Roseana Sarney e de seu vice


Do Congresso em Foco

Em parecer ao TSE, Roberto Gurgel diz que governadora fez uso eleitoreiro de convênios às vésperas da convenção que confirmou sua candidatura à reeleição em 2010
Elza Fiúza/ABr
Defesa de Roseana nega irregularidade na celebração de convênios e diz que não há relação entre recursos e sua reeleição
Às vésperas de concluir seu mandato, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer favorável à cassação da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e de seu vice, Washington Luiz (PT), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010. Naquele ano, a peemedebista disputava a reeleição. O processo, movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares, vai ser julgado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para Gurgel, Roseana se valeu do cargo de governadora para celebrar convênios com objetivos eleitoreiros dias antes da convenção que confirmou sua candidatura. Ela havia assumido o mandato em 2009, com a cassação do ex-governador Jackson Lago (PDT).
“Dezenas de prefeitos de oposição, filiados ao PSDB, PSB, PDT e PC do B abandonaram completamente os candidatos Jackson Lago e Flávio Dino nas eleições para o governo do Estado e passaram a apoiar a reeleição da governadora Roseana Sarney Murad em troca dos convênios milionários, liberados às vésperas das eleições”, diz o procurador em seu parecer. Apenas nos três dias anteriores à convenção partidária, foram firmados 670 convênios no valor de R$ 165 milhões para a construção de quadras esportivas e casas populares, e pavimentação de ruas. Em todo o mês de junho de 2010, Roseana assinou 979 convênios no total de R$ 391 milhões.
Segundo a denúncia, os recursos eram creditados nas contas dos municípios em prazo recorde, somente dois dias. Gurgel destaca que quase todos os convênios e transferências aos municípios, em 2010, foram feitos no mês de junho. O dinheiro era sacado em espécie na boca do caixa, de acordo com a denúncia. “Essa ação tinha um objetivo claro e imediato: interferir no processo eleitoral em curso e beneficiar as candidaturas dos recorridos, dando a eles condições diversas dos demais candidatos”, sustenta o procurador.
Em nota divulgada esta noite, a governadora do Maranhão disse que ainda não tinha sido informada sobre o parecer de Gurgel. Ela está em São Paulo, acompanhando o tratamento médico de seu pai, o senador José Sarney (PMDB-AP), internado com pneumonia e dengue. Na defesa apresentada ao TSE, Roseana alega que não há relação entre os convênios celebrados e as eleições daquele ano. Ela também contesta a legitimidade do autor da denúncia. Ex-aliado, José Reinaldo é hoje um dos principais adversários políticos da família Sarney e disputou, sem sucesso, uma cadeira no Senado em 2010. O ex-governador também acusa Roseana de ter praticado crime de caixa dois, por não ter contabilizado todos os recursos que recebeu em campanha.

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