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quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Modelo de desenvolvimento aplicado por Campos em Pernambuco esqueceu o social, revela matéria do Valor Econômico


Foto: Diego Nigro/Jornal do Commercio




PE cresce, mas dados sociais decepcionam

Por Murillo Camarotto | Do Recife
Apesar do crescimento econômico superior à média nacional e da popularidade do governador Eduardo Campos, o mais bem avaliado do país, Pernambuco não viu seus indicadores sociais também chegarem a uma posição de destaque. O Estado caiu no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e ficou estagnado em expectativa de vida.
Na educação, as escolas estaduais de Pernambuco têm apenas a 17ª nota nacional para os alunos do 1º ao 5º ano no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb. A posição subiu somente um degrau desde 2005, um ano antes de Campos ser eleito. Entre o 6º e o 9º anos, o Estado se saiu melhor. Passou de último no ranking nacional para 19º, atrás de vizinhos como Ceará, Piauí e Maranhão.
Pernambuco também segue entre os campeões nacionais do analfabetismo. O Estado era o 8º com mais analfabetos no país em 2010, uma posição acima da ocupada em 2006. Além disso, foi um dos que menos reduziu a taxa no período.
Já no controle da mortalidade infantil, Pernambuco teve comportamento acima da média. O Estado registrou a terceira maior taxa de redução entre 2006 e 2010, caindo da 6ª para a 16ª posição no ranking de óbitos para cada 100 mil nascidos vivos.

PE avança mais na economia que no social
A quinta-feira do último dia 5 de setembro mal começava e o saguão do Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife, já estava abarrotado. Bandeiras do Brasil, de Pernambuco, cartazes, famílias, amigos, fotografias, muito choro e riso. Em pouco tempo, 50 estudantes da rede estadual rasgariam o céu sem nuvens rumo ao gélido Canadá. Serão seis meses de intercâmbio para os jovens, quase todos da periferia.
Cinegrafistas acompanhavam a algazarra naquela manhã. Batizado de "Ganhe o Mundo", o programa de intercâmbio implantado pelo governador Eduardo Campos (PSB) costuma estrelar a publicidade oficial do pré-candidato à Presidência da República. Por trás do apelo emocional do programa, entretanto, estão os indicadores da educação pública, que seguem entre os piores do país.
Levantamento feito pelo Valor com base nos dois últimos censos, na Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad) e em dados dos ministérios da Saúde e da Educação mostra que, apesar do crescimento econômico superior à média nacional e da popularidade do governador mais bem avaliado do país, Pernambuco não viu seus indicadores sociais ganharem posições no país. O Estado caiu no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e ficou estagnado em expectativa de vida.
Na educação, as escolas estaduais de Pernambuco têm apenas a 17ª nota nacional para os alunos do 1º ao 5º ano no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb. A posição subiu somente um degrau desde 2005, um ano antes de Campos ser eleito. Entre o 6º e o 9º anos, o Estado se saiu melhor. Passou de último no ranking nacional para 19º, ainda assim bem atrás de vizinhos como Ceará, Piauí e Maranhão.
No ensino médio, Pernambuco se manteve em 17º, superado regionalmente pelo Ceará. A performance do Estado, segundo o governo, é bem melhor quando consideradas apenas as escolas em tempo integral, cuja rede está sendo ampliada. Segundo a secretaria estadual de Educação, atualmente 122 unidades funcionam em tempo integral em um universo de mais de mil escolas.
O desempenho nos exames avança menos que os investimentos da Pasta. Desde 2010, avançaram, em média, 5,6% ao ano. A secretaria informou que estão empenhados para 2013 quase R$ 275 milhões. Infraestrutura, tecnologia em sala de aula, construção de escolas técnicas e material didático estão entre as prioridades.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) critica a estratégia do governador, com quem tem um histórico atribulado. "É a política de algumas poucas escolas escolhidas para investir. O Estado não quer mais o ensino fundamental e vai entregá-lo aos municípios. Cerca de 600 escolas podem ser repassadas", disse o secretário de comunicação da entidade, Zélito Passavante.
Assim como vem ocorrendo em outros Estados, o governo de Pernambuco colocou em curso um plano para repassar às prefeituras a gestão do ensino fundamental, conforme descrito na Lei de Diretrizes e Bases. O governo alega que não somente a estrutura física, mas também os recursos financeiros referentes a essas escolas serão repassados aos prefeitos.
"Será prejudicial ao ensino. A precariedade de recursos e de estrutura é muito maior nos municípios. Os professores são menos qualificados na rede municipal", exemplifica Passavante.
Pernambuco também segue entre os campeões nacionais do analfabetismo. O Estado era o 8º com mais analfabetos no país em 2010, uma posição acima da ocupada em 2006. Além disso, Pernambuco foi um dos que menos reduziu a taxa no período, com desempenho inferior a quase todos os vizinhos.
Professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a economista Tatiane de Menezes se baseia no chamado Índice Sintético de Pobreza Multidimensional para atestar o resultado - segundo ela, modesto - da gestão Campos na área social. O índice agrega dados de acesso ao conhecimento e ao trabalho, de disponibilidade de recursos, desenvolvimento infantil, vulnerabilidade e condições habitacionais.
No Nordeste Pernambuco foi o segundo Estado que menos baixou o indicador entre 2000 e 2010. Assim, sua posição no ranking da pobreza multidimensional subiu do 8º para o 6º lugar no Nordeste. O pior desempenho se deu no indicador que mede a falta de acesso ao conhecimento, no qual Pernambuco saltou de 9º (melhor posição na região) para 6º.
A economista vê equívocos no modelo de desenvolvimento focado na industrialização. Para ela, o afã de atrair fábricas resulta na entrega - por meio de benefícios fiscais - de boa parte dos recursos estaduais. "Quando isso acontece [a chegada de indústrias], o PIB sobe, fica acima da média nacional, mas vai para poucos empresários", argumenta Tatiane.
Estimativa da consultoria Datamétrica aponta que, entre 2006 e 2012, o Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco avançou, em média, 5,1% ao ano, performance superior à do Brasil e de todos os vizinhos do Nordeste. A economia do Estado deve ganhar ainda mais peso quando entrarem em operação grandes obras como a fábrica da Fiat e a refinaria Abreu e Lima.
Sem qualificação para ocupar as melhores vagas criadas, sustenta Tatiane, os pernambucanos se beneficiam apenas da demanda marginal resultante dos investimentos. Um dos efeitos é o avanço da fatia de trabalhadores vindos do Sul e do Sudeste na população economicamente ativa de Pernambuco. "Quando há essa política de levar o emprego à pessoa e não a pessoa ao emprego, o foco não é o desenvolvimento", defende.
Também da UFPE, a economista Tânia Bacelar relativiza a tese. A seu ver, independentemente da concessão de benefícios fiscais para atrair indústrias, os governos estaduais não reúnem condições de arcar com políticas sociais de impacto relevante. "A situação social não reflete o caixa do Estado, mas uma herança pesada, no Nordeste em particular. Os Estados não são o principal agente de transformação. Quem tem cacife para atuar é a União", reitera a economista.
Praticamente todos os indicadores sociais melhoraram significativamente nos últimos anos no país, sobretudo no Nordeste, onde a base era - e ainda é - muito fraca. O difícil, lembra Tânia Bacelar, é separar o que é política estadual e o que veio da conjuntura econômica do país.
Quando enfrentar o PT nas urnas, Campos será apontado como um dos grandes beneficiários dos investimentos federais. Especializado em economia nordestina, o professor da Universidade Federal de Alagoas Cícero Péricles lembra que Pernambuco recebeu mais de 2 mil obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Ele ressalta, contudo, que Campos aproveitou como ninguém a oportunidade. O governador montou uma equipe que se especializou em atender com eficiência de mercado os potenciais investidores. "O pernambucano tem hoje a sensação que o baiano teve nos anos 1970, de que o Estado, finalmente, entrou nos trilhos do desenvolvimento", explica Péricles.
Uma das áreas em que Campos aproveitou a ajuda federal foi a saúde. A manutenção das 15 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Estado é parcialmente financiada pela União. Os equipamentos ajudaram a melhorar o atendimento, apesar de alguns indicadores oficiais ainda não atestarem ganho de posições. Entre 2006 e 2010, Pernambuco caiu de 16º para 19º lugar em número de consultas médicas por habitante feitas pelo SUS. O Estado também permaneceu com a 24ª expectativa de vida, terceira menor do país.
O governo rebate. A assessoria de imprensa de Campos informou que o número de consultas cresceu 152% em números absolutos nos últimos quatro anos. Não foi contestada, no entanto, a queda no índice de atendimentos por habitante. O governo prefere o Pnud ao IBGE para medir a expectativa de vida. Pelo instituto nacional, Pernambuco estava na 24ª posição em 2006 e assim permanece no ranking brasileiro de expectativa de vida. Já o indicador das Nações Unidas colocava Pernambuco na 16ª posição no ranking nacional e hoje o tem em 20º.
Já no controle da mortalidade infantil, Pernambuco teve comportamento acima da média. O Estado registrou a terceira maior taxa de redução entre 2006 e 2010, caindo da 6ª para a 16ª posição no ranking de óbitos para cada 100 mil nascidos vivos.
Os investimentos da secretaria estadual de Saúde têm ficado ao redor dos R$ 200 milhões por ano desde 2010. Campos, contudo, tem estruturado o setor. No seu segundo mandato, cujos dados ainda não estão contemplados nas estatísticas, foram inaugurados três novos hospitais na Região Metropolitana do Recife. O governador também está reformando e ampliando as principais emergências do Estado, como as dos hospitais Barão de Lucena e da Restauração.
A gestão dos novos hospitais e de algumas UPAs ficou com o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), cujo presidente licenciado, Antonio Figueira, ocupa desde janeiro de 2011 a Secretaria Estadual de Saúde. Ele é um dos cotados para suceder Campos nas eleições do ano que vem.
As melhorias no setor foram afiançadas por muitos médicos ouvidos pelo Valor, porém a saúde continua, segundo pesquisas, entre as principais queixas dos pernambucanos. Somente no mês passado, o Conselho Regional de Medicina (Cremepe) identificou e denunciou problemas estruturais e de superlotação em três hospitais estaduais. Durante os protestos de junho, enfermeiros exibiram faixas contra a gestão Campos.
"De modo geral, se o desempenho da economia tem sido destacado, mas não se sabe até que ponto essa riqueza é distribuída socialmente. O modelo adotado não está resultando em melhora significativa dos indicadores sociais. E quando melhora é porque estava muito ruim", sintetiza o cientista político Túlio Velho Barreto, da Fundação Joaquim Nabuco.
Ele pondera, no entanto, que os resultados econômicos são percebidos mais rapidamente do que os sociais. Na sua avaliação, a mudança efetiva na área social vai levar uma geração para aparecer. "Mas é fato que o crescimento econômico do Estado passa a imagem de que a parte social vai tão bem quanto, o que não é verdade", completa.



http://www.valor.com.br/politica/3330908/pe-avanca-mais-na-economia-que-no-social#ixzz2jyd9YbHW


http://www.valor.com.br/politica/3330828/pe-cresce-mas-dados-sociais-decepcionam#ixzz2jyclB4vm



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