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terça-feira, 10 de dezembro de 2013

O Cerceamento da luta estudantil durante e depois do ocupe reitoria UFPE

Por Pagu Diniz

 Posted by quilombadatomica on December 9, 2013 at 9:45 PM
                                  
                                 COMEÇO//PRÉ-OCUPAÇÃO
Denominada pelo Correio Brasiliense como: A Estatal de um homem só, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) que serve ao monopolista José Rubens Rebelatto, está promovendo sucateamentos em todo o Brasil, seu último alvo foi a o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco.
Sancionado provisoriamente em 31 de dezembro de 2010 -perto do fim do mandato de Lula- e em janeiro deste ano pela presidenta Dilma Roussef o plano já estava lá, porém como sempre acontece: oculto e distante de discussões populares. Ferindo a autonomia da saúde universitária, a qualidade, ensino, pesquisa, extensão, manuntenção e até a assistência são colocadas como mercadoria a rigor de financiamentos. Além disso tudo se dispõe de maneira inconstitucional segundo o artigo 207 [sobre a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão].
Dando porta dupla para desvios de verba e ferindo a isonomia do atendimento público, Lucieni diz que em 2010 houve um investimento de 600 milhões no HCPA, porém a ”União não injeta 600 milhões em todos os hospitais universitários. Ela sucateia os hospitais, joga a população contra os servidores públicos desses hospitais e vem com uma solução mirabolante. Com isso ela satisfaz um seguimento da sociedade que quer ocupar esses espaços públicos". Aprovada como lei 12.550’ que fere a própria constituição de 1998, “se eu tiro uma parte de cada uma das 46 universidades e junto todas essas partes em uma empresa que também é uma entidade de administração indireta e, portanto, tem as mesmas premissas de uma autarquia, eu não tenho como dizer que eu não estou ferindo aquela autarquia da universidade que perdeu uma parte de si e que agora integra uma empresa que tem vida própria”. Eles querem a todo custo admitir seu projeto (*A exploração de atividade econômica que o governo seja levado a exercer, podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito.). Assim teremos como desculpa que as terceirizações da saúde se dão pela dirigência pública, porém uma administração privada que apesar de inconstitucional admite a construção de uma repartição privada dentro de um órgão essencialmente público.
Após uma audiência do conselho universitário da UFPE, pedida pelo ReiThor Anísio, composto por "ninguém sabe quem" votando a favor da EBSHER, estudantes se uniram para dar voz a seu desespero: Não aguentavam mais serem deixados de lado(posto que em uma pesquisa realizada pelo Sintufepe 96% dos universitário e professores se colocaram contra esse sistema privatizador).
No primeiro confronto pré-ocupação contra a autarquia hospitalar houve de fato um luta, ocupantes saíram lesados, porém não desistiram e conquistaram o palácio do reitor. Aos poucos chegaram novos ocupantes, com cartazes e em busca de uma maior agregação de todos que se preocupavam com os danos que uma privatização do Hospital das Clínicas poderia gerar para população.
Danos que já estão repercutindo em outros estados: No Piauí médicos se demitiram massivamente, no Rio de Janeiro após uma manifestação estudantil a privatização foi anulada. Danos que já repercutem desde a ditadura, em 1970, mesmo ano da crise econômica em que ocorre massivamente nos setores de saúde pela insuficiência estrutural(sucateamento) “a manutenção de um Estado(...) integrado ao mercado de financiamento privado, prestando serviços diferenciados especialmente na área de tecnologia em que Hospitais Universitários se destacam”( a redução do Estado e o financiamento e reservamento das políticas públicas: Lucieni Silva auditora do TCU fala que no RS o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, da UFRRS, proposto como um modelo de bom funcionamento se baseia em múltiplas contradições: "Dos 46 hospitais universitários, só esse ficou esquecido como empresa pública. E aí o governo resolveu pegar este figurino que é uma aberração e aplicar aos outros 45 hospitais universitários que estão integrados dentro de uma autarquia, porque com a Constituição de 1988 a administração pública ganha outro desenho”, essa mesma estava presente em março deste ano numa mesa com o reitor da UFPE e defendeu: “por se tratar de serviço essencial, a saúde deve ser percebida sob a ótica do interesse público e não do interesse privado, do direito público e não do direito privado”.

MEIO//OCUPAÇÃO ("E eu me organizando posso desorganizar")
Fato interessante foi que ocupantes encontraram na UFPE um esboço da EBSERH do Rio de Janeiro, mostrando que estão ligados e que o fato de um dar errado não pressupõe que o outro desista. A EBSERH avançou sobre os que tinham como SUS único recurso. Por exceder fronteiras, talvez seja um plano de incidir sobre o Brasil um mecanismo de profundas privatizações, como rastro da era do estado pós-burocrático, a EBSERH abre brechas para clientelismos, acordos de interesse, rendas, protecionismo e corrupção.
Essa estratégia vai além, ela é do Banco Mundial que quer tornar a saúde pública um sistema cada vez mais polarizado, “A focalização nos países pobres é uma estratégia de maiorias, dada a pobreza e concentração de renda que impedem a expansão do mercado para maioria da população, sem subsídios apropriados. O Estado, portanto, mantém um papel preponderante na atenção à saúde, especialmente em seu FINANCIAMENTO. As evoluções de estratégias do Banco Mundial para a saúde estatal, vai desaguar em propostas que objetivam a separação entre financiamento e provisão de serviços, visando a reestruturação do papel do Estado, agora regulador de redes privadas e públicas, introduzindo mecanismos de competição no sistema de saúde”, princípios que contrapõem a construção do SUS, defende Maria de Fátima Siliansky em sua tese.
Com equipes distintas para limpeza, segurança, alimentação e mídia seguimos rumo a disseminação dessas idéias, contra mais uma máfia proposta no estado de Eduardo Campos e de Amaro, o ex-reitor que agora trabalha para EBSERH(coincidência?). Nos dias da ocupação misteriosamente faltou energia em toda federal, como estratégia para que não se conseguissem adesões a ocupação, porém falhou, a ocupação a partir dessa premissa só aumentava.
                                                      


               FIM//DESOCUPAÇÃO: "-Pede para sair!"
Após longas assembléias muitos se cansavam, o último discurso foi de Spencer, tal qual Humberto Costa que deu parecer a favor da EBSERH, um aliado do PT, que só surgiu no último dia. Sua opinião e objetivo estava claro: entreguismo peleguista, contribuindo para o desvio do foco midiático. Se a meta era ocupar e resistir, ela se tornou desocupar e desistir, isso porque em uma assembléia se ia de encontro com as representações das minorias. Sabe-se que o que causa grande peso no Brasil é o que está do lado da mídia, o que está do lado do alto comando, nesse caso quem estava do lado do reitor Anísio se mostrou em maior peso, principalmente no último dia após a abertura das barricadas para novos manifestantes, manifestantes sem comprometimento, já com a ideia de pesar o: -votar para sair.


---------------REPERCUSSÃO//REPRESSÃO-
Se tivessem resistido, as notícias seriam positivas em prol dos estudantes, agora o que repercute é a criminalização, vigente nos tempos censores ao qual estamos submetidos. Estudantes sendo examinados com peritos excitados pela mídia como mestres em técnicas de CSI(série criminalista), professores sendo acusados de organizarem e agruparem os manifestantes.
A opinião do Rei Anísio está clara, ele quer a cassação e se possível jubilação dos estudantes que se manifestaram e dos professores que para ele foram seus mentores intelectuais. Isto demonstra as técnicas vazivas que mascaram toda a ocupação. Sabe-se de infiltrados do reitor com câmeras a mão, assim como podem ter tomado as rédeas dos discursos e desarticulado a ocupação. O que fica claro é a necessidade de uma junção maior, a força estudantil se faz necessária contra o reinado de Anísio que é contra movimentos estudantis e os criminaliza, os tenta expulsar do seu reino.
Como no slogan da época da ditadura Anísio diz: "-Ame-me ou deixe a universidade". Contra esse dilema surgem os Inimigos do Rei, contra as privatizações, criminalizações, imposições e vigílias que só tendem a aumentar com o contrato do rei com a PM. A reitoria não é domínio absolutista de Anísio. 
Já com receio de serem vigiados 24horas/dia com câmeras que serão espalhadas por toda universidade agora ficou claro a posição de Anísio Brasileiro contra a livre cidadania brasileira, se antes o cerceamento era dentro da reitoria agora será por todos corredores da universidade, como no filme the Wall, seremos massas de manobras e deveremos seguir as regras desse imperador. Neste último momento o departamento de Ciência Política lançou nota contra os atos de vandalismo e se mostrou a disposição para investigações, punições e  "penalde todos os responsáveis pelos danos causados ao patrimônio público", agora fica-nos a pergunta: -Qual maior dano ao patrimônio público que uma privatização?
ESTUDANTES PRECISARÃO PEDIR ANISTIA NA UNIVERSIDADE? O REITOR FICOU PREOCUPADO COM SUA INTEGRIDADE FÍSICA, MAS NÃO TEVE INTEGRIDADE MORAL AO QUERER PENALISAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS OCUPANTES. SE ELE ESTAVA PRESTANTO ATENÇÃO MESMO, POR QUE FALOU DO R.U. COMO SE FOSSE O MOTIVO DA OCUPAÇÃO? AFINAL A UNIVERSIDADE SERVE A QUEM?

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