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sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

ENTRE DECAPITAÇÕES, CAVIAR E LAGOSTA


 Por Paulo Monteiro*

Desde sempre é trágica a situação dos presídios brasileiros. E, neste aspecto, ninguém pode culpar ninguém pela existência das atuais masmorras brasileiras. Todos são culpados. Todos estão errados. Criminosamente errados.

O que se tem visto nessa área é, na verdade, um orquestrado cinismo entre os governos estaduais e o governo federal em todas as ocasiões que a imprensa nacional divulga as repetitivas cenas escabrosas das quais já nos tornamos testemunhas de vista.

O que mais se tem visto, nos últimos anos, são corpos decapitados, queimados, trucidados e vilipendiados em uma teia criminosa que se alastra de dentro para fora dos presídios brasileiros; de todos os presídios, é bom e justo que se diga.

Para tanto, basta que o “estado” – ilegal, ilegítimo, criminoso e bárbaro, que se encontra instalado dentro dos estabelecimentos públicos prisionais existentes nas unidades federativas do país - seja contrariado em qualquer questão menor. Pronto! Imediatamente as cenas de terror tomam o noticiário nacional. E essa teia está cada vez maior e mais forte. Basta atentar que a rede vem se interconectando cada vez mais com criminosos que se encontram livres e soltos nas ruas e avenidas das cidades brasileiras. É só “ordenar” e a desgraça estará feita.

Agora, a imprensa caiu de pau em cima da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, como se ela fosse a única descompromissada com essa questão, e o Presídio de Pedrinhas o único caso do país. Esse tipo de memória seletiva chega ao absurdo de esquecer a tragédia do CARANDIRU, ocorrida no passado mais distante, e, mais recentemente, a onda de violência que ceifou centenas de vidas humanas, entre policiais e civis, nas ruas da cidade de São Paulo. Esse tipo de conduta, de memória seletiva, para mim é puro cinismo também.

Ora, todos nós sabemos que o que vem ocorrendo no Presídio de Pedrinhas, do Maranhão, não é um caso isolado, mas sim mais um fato dentro da regra que norteia todos esses estabelecimentos comandados por criminosos irrecuperáveis, e, inclusive, também ocorre nas Casas de Abrigo e Atendimento Socioeducativo - estas para as “crianças inocentes” - existentes no país. Exemplo disto, a própria FUNASE, do governo de Pernambuco, que, embora em menor número, tem registros de casos igualmente gravíssimos.

Nesta linha, cabe a pergunta: alguém é capaz de apontar qual é o estado da federação que tem estabelecimentos públicos prisionais em condições humanas satisfatórias?

No mais, o que há de novo é a segunda recomendação da ONU para a adoção de providências por parte do governo brasileiro para acabar com o caos já instalado há muito tempo. E aqui, neste caso, já começou o jogo de empurra, empurra, entre o Maranhão e o governo federal. Toma que a bola é tua. Quero não que ela é tua.

Aliás, é bom lembrar que o atual governo federal vem “faturando” junto ao incauto eleitorado brasileiro ao posar de “bonzinho” e de “cavalaria americana” quando oferece a “ajuda” dos presídios federais aos inoperantes e irresponsáveis governos estaduais. Prestem atenção a isso. É assim que tem sido nos últimos tempos.

A manipulação disso tudo é absolutamente imoral, vergonhosa e criminosa mesmo. Em outras palavras, se é verdade que há criminosos dentro dos presídios e “casas de abrigo socioeducativo” igualmente é verdade que também há criminosos fora destes; e, quiçá, em número infinitamente muito maior.

Por fim, quero esclarecer que não defendo a existência de presídios “cinco estrelas” para a população carcerária do país, mas reconheço que é absolutamente irrazoável as condições, lato senso, das atuais masmorras brasileiras. E também não defendo bandidos, principalmente os facínoras irrecuperáveis. Portanto, que eles não esperem por lagosta e caviar no menu carcerário..

Diga-se a propósito que - quanto à compra de lagosta e caviar que alguns governadores têm feito para os seus palácios, bem como as viagens a Paris e outras grandes cidades do mundo - eu tenho um pensamento diferenciado quanto a isto. Explico. Eu entendo que seria uma “benção” para o povo brasileiro se esse tipo de aquisição de produtos alimentícios e viagens de lazer fossem os únicos “pecados” dos nossos governantes. Já imaginaram que maravilha seria essa turma “investindo” milhões de reais para se eleger visando tão somente o caviar e a lagosta? Quem dera, né não?

Em sendo assim, aqui vai o meu recado: caríssimos governantes deste país, em meu nome, eu vos autorizo a irem às compras da lagosta e do caviar, mas fiquem somente, unicamente, nestes produtos. E, por favor, por caridade, eu vos imploro que não enriqueçam, nem a si nem a todas as vossas futuras gerações, com o dinheiro do povo brasileiro; aqui incluídos os presidiários de todos os estabelecimentos prisionais do país.

Tenho dito.


*Paulo Monteiro é advogado

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