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domingo, 2 de fevereiro de 2014

Polícia Federal investiga sumiço de mais de R$ 2,2 milhões da conta do FUNDEB de Gravatá


A Polícia Federal está investigando desde outubro do ano passado o estranho desaparecimento de R$ 2.280.078,23 da conta do FUNDEB do Município de Gravatá. O inquérito foi instaurado pelo Delegado André de Oliveira Barbosa e leva o nº 0872/2013-4. O desaparecimento dos recursos da conta teria ocorrido, segundo as investigações já iniciadas pela PF, entre o final de 2012 e o início de 2013. Informações já foram requisitadas ao Presidente do Conselho Municipal do FUNDEB, Marcelo Brito, que afirma só ter tomado conhecimento do desaparecimento dos recursos a partir do recebimento do pedido de informações da Polícia Federal. Ao Blog "Mais Agreste", Marcelo Brito declarou o seguinte: “Inicialmente, não estava na pauta de discussão a questão dos dois milhões, pois só tivemos ciência desse fato após o envio da notificação da Polícia Federal, através de um ofício que detalhou o ocorrido. Dessa forma, solicitamos à Secretaria de Educação os empenhos e os extratos bancários dos meses de novembro, dezembro e janeiro, que descriminarão a compra de materiais ou serviços, como também informarão quais empresas ou pessoas que estejam prestando estes materiais ou serviços. Ou seja, os extratos informarão sobre as entradas e saídas das verbas do Fundeb e os empenhos informarão sobre o destino do recurso”.

O sumiço dos recursos teria ocorrido no final da gestão do ex-prefeito Ozano Brito (PSD) e no início da gestão do atual prefeito Bruno Martiniano (PTB).

O FUNDEB é um fundo especial, formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.




Além do sumiço dos recursos do FUNDEB, os trabalhadores em Eduacação de Gravatá também denunciam o desvio de finalidade na aplicação das verbas que deveriam ser destinadas ao ensino. Para se ter uma ideia, em 2012, parte do dinheiro da Educação do povo de Gravatá foi utilizado para patrocinar um evento privado de hipismo que contava com a participação, como competidor, do então vereador da cidade e hoje presidente da Câmara, Pedro Martiniano, irmão do atual prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano. O fato chegou a ser noticiado pelo Blog "Educar Encantando" da Professora Sunamita Oliveira:






Somente no ano de 2013, os repasses do FUNDEB para o Município de Gravatá foram da ordem de R$ 9.528.605,67, postos à disposição do Gabinete do Prefeito, conforme comprovam os dados colhidos junto ao Portal da Transparência do Governo Federal.



Um comentário:

  1. Duas circunstâncias(ou intencionalidades) impossibilitaram o Conselho do Fundeb detectar este desaparecimento, primeiro motivo foi o Conselho ser nomeado em março e a escolha do presidente para presidir a reunião aconteceu no dia 16 abril de 2013 e efetivamente ter começado suas atribuições em maio do referido ano, ou seja, cinco meses de atraso para se iniciar as atividades.Segundo motivo é a morosidade nas respostas dos oficios enviados ao Poder Público solicitando a documentação necessária para o acompanhamento e a fiscalização do Fundo. Quanto estes dois motivos já estamos tomando a devida providência

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