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quinta-feira, 13 de março de 2014

Conexão Holandesa: Acusada de subornar executivos da Petrobras contrata escritório de advocacia no Brasil


DO VALOR ECONÔMICO
Por Cláudia Schüffner | Do Rio
Alvo de investigações na Europa, Estados Unidos e agora no Brasil por pagamento de subornos, a holandesa SBM Offshore contratou o escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados para representá-la no país. A assessoria do escritório não confirma, mas as investigações acontecem no momento em que entra em vigor a lei anticorrupção brasileira, e preocupou empresas sócias da Petrobras nos projetos que tiveram contratos com SBM.
Segundo uma fonte, pelo menos duas sócias da Petrobras nessas áreas - BG, Repsol Sinopec e Galp - estariam preocupadas por estarem pagando um sobrecusto nos projetos, caso a denúncia se confirme. Como essas empresas não são operadoras, as principais decisões de investimento são da Petrobras.
A SBM obteve da Petrobras contratos para construir nove plataformas que já produzem ou vão produzir petróleo em alguns campos gigantes do pré-sal como Lula (FPSOs Cidade de Maricá e Cidade de Saquarema), Lula Nordeste (Cidade de Paraty) e Baleia Azul (Cidade de Anchieta) Roncador, Cachalote, Baleia Azul, Marlim Sul, Jubarte e Sapinhoá, nas bacias de Campos e Santos.
A denúncia de um ex-funcionário da SBM de que a companhia, que tem escritórios na Holanda, Mônaco e Houston, pagou US$ 250 milhões em subornos a funcionários de empresas e governos, foi publicada pelo Valor em fevereiro. Desse total, US$ 139 milhões teriam sido referentes a comissões pagas a intermediários e funcionários da estatal brasileira.
O veículo desses pagamentos, segundo a denúncia, seria o empresário Julio Faerman, por meio das empresas Faercom Energia Ltd., J F Oildrive Consultoria em Energia Petróleo, Bienfaire, Jandell, Journey Advisors e Hades Production Inc. Dessas empresas, apenas duas são registradas no Brasil. É provável que as quatro restantes tenham sede no exterior, possivelmente em algum paraíso fiscal. Faerman era representante comercial da SBM no Brasil até dois anos atrás.
Segundo a denúncia, os US$ 139 milhões equivalem a 3% dos contratos obtidos com a estatal, sendo que 1% seria destinado a Faerman e suas empresas e 2% a funcionários da estatal.
A Petrobras criou uma comissão para investigar o assunto. A própria presidente da estatal, Maria das Graças Foster, disse no dia 18 de fevereiro que precisaria de "pelo menos 30 dias" para concluir a investigação. Nesse período a estatal enviou inclusive funcionários à Holanda e o presidente da SBM, Bruno Chabas esteve no Brasil, sem ter se encontrado com Graça, segundo ela mesma informou.
Fonte ouvida pelo Valor afirma que, caso haja vontade dos órgãos competentes, não será difícil confirmar o pagamento ou não de subornos. "Em primeiro lugar é preciso quebrar o sigilo das companhias e seguir o dinheiro", afirma a fonte, que falou sob a condição de sigilo.
Esta fonte alertou ainda que as investigações deveriam começar no Brasil e não na Holanda, para onde querem viajar os deputados. "É preciso ir atrás da cadeia de pagamentos da Faercom e das outras empresas ligadas a ela no Brasil e no exterior. A Faercom recebeu pagamentos no Brasil e se recebe aqui não faz sentido mandar para fora. De qualquer forma, investigar a cadeia financeira. É como se faz em qualquer investigação de lavagem de dinheiro", observa a fonte.
O que pode ajudar a investigação brasileira, caso seja de interesse do país, é que autoridades de outros países já começaram a investigar o assunto há mais tempo. É o caso do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que foi informado sobre a existência de pagamentos da SBM a Faerman feitos por intermédio do escritório da holandesa em Houston, no Texas. Procurado, o empresário Julio Faerman disse, por meio de sua assessoria, que não comentaria o assunto. BG, Galp e Repsol Sinopec não responderam até o fechamento dessa edição.


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