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quarta-feira, 14 de maio de 2014

Geraldo e Eduardo batem cabeça na educação e crianças do Recife ficam sem vagas nas escolas


PUBLICADO EM 13/05/2014 ÀS 15:03 POR  EM NOTÍCIAS
Por Noelia Brito, procuradora do Recife, especial para o Blog
O ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pré-candidato do PSB à presidência da República, tem destacado que uma das principais bandeiras de sua gestão, à frente do governo de Pernambuco, foi a educação. Para tanto, gosta de citar a criação das chamadas escolas integrais, a compra de tablets para alunos e notebooks para professores, além de viagens de intercâmbio para o exterior para alunos da Rede Pública, como exemplos de como conseguiu revolucionar a educação de Pernambuco.
Mas, ironicamente, coube ao atual governador, João Lyra, que foi vice de Eduardo durante seus dois mandatos à frente do Estado, contrapor-se às declarações do ex-governador Eduardo Campos, sobre a excelência de sua política educacional. Duas reuniões com o Núcleo de Monitoramento da gestão foram suficientes para João Lyra perceber a enorme disparidade entre os índices verificados entre as escolas da Região Metropolitana do Recife e as dos municípios do interior, segundo levantamentos feitos a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idep), que avalia o desenvolvimento dos alunos da rede estadual nos mesmos moldes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Não bastasse o diagnóstico revelado por João Lyra, comprovando o quanto deficiente anda o ensino nas escolas estaduais do interior, o ex-governador pra piorar a situação resolver adotar uma política de municipalização do ensino, desativando escolas estaduais e transferindo a responsabilidade sobre o destino desses alunos, para os Municípios, muitos dos quais, sem quaisquer condições de absorverem tal demanda. Fato que, inclusive, foi alvo de denúncia de entidades de classe de professores e protestos de pais e alunos, com vários registros não apenas nas Redes Sociais, mas na mídia em geral.
O que ninguém sabia, porém, é que a decisão equivocada do ex-governador Eduardo Campos de piorar o que já não andava lá muito bem causaria prejuízos até para a Rede de ensino do Recife, cidade que Eduardo pretende mostrar como vitrine do quão bem sucedido é seu modelo de gestão.
Já está sendo conduzida pela Promotora de Justiça Rosa Maria Salvi Carvalheira, da 32ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, uma investigação sobre as causas e para a apuração das responsabilidades pela deficiência de vagas para várias crianças da Rede Municipal do Recife. Muitos pais estão desesperados porque já estamos em meados de maio e há, por incrível que isso possa parecer, crianças sem ir para a escola na Capital de Pernambuco, porque a gestão do prefeito Geraldo Júlio não foi capaz de oferecer vagas suficientes.
O prefeito Geraldo Júlio não comenta e nem o secretário de Educação está autorizado a confirmar, mas sua gestão e, consequentemente, os alunos da rede pública do Recife, pagam o preço pelo irresponsável fechamento das escolas estaduais de ensino fundamental II, determinado pelo ex-governador Eduardo Campos.
Para proteger o seu padrinho, o ex-governador Eduardo Campos, na sua condução temerária da Educação no Estado de Pernambuco, o prefeito Geraldo Júlio está sendo investigado pelo Ministério Público de Pernambuco, juntamente com seu secretário de Educação, por descumprimento do § 2º, do inciso I, do art. 54, do Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo o qual “O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.”
A Constituição Federal é clara quando atribui aos Municípios competência para atuar, prioritariamente, no ensino fundamental e na educação infantil (art. 211, § 2º) e aos Estados e ao Distrito federal, no ensino fundamental e médio (art. 211, § 3º), devendo União, Estados, Distrito Federal e Municípios atuarem em colaboração, de modo a assegurarem a universalização do ensino obrigatório (art. 211, § 4º).
Ao colocar Geraldo Júlio à frente da Prefeitura do Recife, o ex-governador Eduardo Campos fez crer a todos que estaria afinando a sintonia entre Estado e Capital. Mas o que percebemos é que numa política pública essencial e estratégica para a população, como a Educação, o que fizeram as gestões de Eduardo Campos e Geraldo Júlio foi bater cabeça, a ponto de existirem crianças recifenses, em pleno mês de maio, sem vaga nas escolas da capital, portanto, sem irem à aula. Se não têm capacidade de integrar ações entre o governo de um Estado como Pernambuco e sua capital, em algo tão caro à população, como a Educação, o que poderemos esperar de um governo do PSB à frente de um país com a complexidade do Brasil? Com a palavra, os Senhores Eduardo Campos e Geraldo Júlio e de preferência para anunciarem a criação imediata de todas as vagas que seu “bate cabeça” fez desaparecer das escolas públicas do Recife.

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