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quinta-feira, 3 de julho de 2014

Assinado na primeira gestão de Márcio Lacerda, do PSB, contrato do Viaduto que desabou em Belo Horizonte, incluía Delta do bicheiro Cachoeira e já tinha investigação por superfaturamento e suspeita de risco de desabamento



Consórcio da Delta ganha obra antes de ser criado

Publicado por Associação do Ministério Público de Minas Gerais (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás
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Contrato foi assinado com prefeitura de Belo Horizonte sem que o grupo de empreiteiras apresentasse o CNPJ
Consórcio da Delta Construções ganhou obra de R$ 170 milhões em Belo Horizonte antes mesmo de existir legalmente. Documentos aos quais O GLOBO teve acesso mostram que a gestão do prefeito Marcio Lacerda (PSB) assinou contratos para a ampliação de duas avenidas e a implantação de sistema de trânsito rápido (BRT) três meses antes de o Consórcio Integração ser constituído e ter um CNPJ. Previsto no PAC da Copa, o empreendimento já é investigado pelo Ministério Público (MP-MG) por sobrepreço de até 350% em seus itens.
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MP-MG anunciou esta semana investigação sobre todos os serviços prestados pela Delta a órgãos públicos no estado. Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional do órgão, Leonardo Barbabela, a indicação aos promotores é de que verifiquem se há contratos com a empreiteira em suas áreas de trabalho e abram inquérito para investigá-los. A alegação é de que irregularidades já descobertas em contratos da empresa podem se repetir em outros negócios da empresa de Fernando Cavendish.
Por meio de licitação, dois contratos para as obras de mobilidade em BH foram assinados entre a Secretaria Municipal de Políticas Urbanas e o Consórcio Integração, formado pela Delta e pela Construtora Cowan, em 12 de janeiro de 2011. As obras, em execução, são para ampliação das avenidas Antônio Carlos e Pedro I, com implantação do BRT. Nos documentos, há CNPJ do contratante, a prefeitura, mas não há o número do favorecido. Isso porque o consórcio só foi incluído no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica três meses depois, em 12 de abril de 2011.
Segundo o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Minas, Glaydson Soprani Massaria, a assinatura de contratos com empresas sem regularização é ilegal. O promotor Eduardo Nepomuceno afirma que o MP-MG investigará, além do questionamento do TCE de sobrepreço, em quais circunstâncias o contrato foi firmado e a denúncia de que a prefeitura teria pagado pela obra antes de o valor ter sido empenhado.
Procurada, a Delta não retornou. A prefeitura de Belo Horizonte não explicou a assinatura de contrato com um consórcio que não existia formalmente. A Secretaria Municipal de Políticas Urbanas informou apenas que "os documentos de empresas concorrentes em licitações são verificados por equipe técnica".
Cavendish, dono da Delta, já responde na Justiça de Minas por outra irregularidade. Ele foi denunciado pelo MP por falsificar documentos para conseguir negócios públicos. Segundo o órgão, para participar de licitação no estado, ele teria apresentado certidão de capacidade operacional para produzir concreto. O documento teria saído do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), e atestava que a Delta teria feito em obra na BR-101 (PE). A intenção da empreiteira era, em 2005, conquistar licitação para construir a Linha Verde de BH. O próprio Dnit, porém, denunciou a falsificação do documento em nota no Diário Oficial da União. (O Globo)
Sudecap descarta risco de queda do viaduto na Avenida Pedro ISuperintendência garante que o trânsito na pista mista será liberado no decorrer desta segunda-feira, no cruzamento com a Rua Montese

Publicação: 10/02/2014 10:50 Atualização: 10/02/2014 11:01
 (Tulio Santos/EM/D.A Press)
A Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) descartou qualquer risco de queda no viaduto em construção sobre a Avenida Pedro I, na Região da Pampulha, e reafirmou que o trânsito na pista mista será liberado no decorrer desta segunda-feira, no cruzamento com a Rua Montese. 

O trecho está fechado desde quinta-feira, mas o trânsito flui pela pista exclusiva de ônibus no sentido Centro/bairro. 

Houve um deslocamento lateral de 27 centímetros na estrutura do viaduto, o que motivou o fechamento da via. 

Operários escoraram o pontilhão e segundo a Sudecap, a empresa responsável pela obra continua trabalhando para corrigir o problema. 

Após a conclusão dos estudos, ainda nesta semana, a obra será normalizada. 

Na manhã desta segunda, os operários trabalham na parte do viaduto onde não há problemas de estrutura. O trânsito fui lentamente, porém sem grandes retenções no dois sentidos da Pedro I. 

(Com informações de Pedro Ferreira)

Viaduto desaba na Avenida Pedro I, em Belo Horizonte

Dois caminhões, um carro e um micro-ônibus foram atingidos.
Corpo de Bombeiros diz que há um morto e dez feridos no local.

Do G1 MG
Viaduto desaba em Belo Horizonte (Foto: Polícia Militar/Divulgação)Viaduto desaba em Belo Horizonte (Foto: Polícia Militar/Divulgação)
Um viaduto desabou na tarde desta quinta-feira (3), na Avenida Pedro I, próximo à Lagoa do Nado, região da Pampulha, em Belo Horizonte. Segundo o Corpo de Bombeiros, uma pessoa morreu e dez ficaram feridas.
Dois caminhões e um carro foram atingidos. Além deles, a estrutura atingiu um ônibus suplementar, linha de transporte público que usa micro-ônibus. O trânsito está interditado no local.
Três dos feridos foram levados pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Risoleta Neves, em Venda Nova, próximo do acidente. O estado de saúde não foi divulgado.
O viaduto, que saia da Rua Olímpio Mourão e passava sobre a Avenida Pedro I, estava em construção. O acidente aconteceu na Região da Pampulha, onde está o estádio Mineirão, que vai receber uma partida da semifinal da Copa do Mundo na próxima terça-feira (8). A Avenida Pedro I é uma das vias de acesso ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins.
Elson Brito, de 57 anos, estava na janela do apartamento onde mora, em frente ao viaduto, quando a estrutura caiu. Segundo ele, foi "muito barulho e uma poeira ensurdecedora". Segundo ele contou ao G1, muitos operários trabalhavam no momento do acidente, e vários conseguiram correr. Ele disse ter visto um carro, um caminhão e o micro-ônibus debaixo do viaduto.
Em entrevista à Globonews, o tenente-coronel Edargd Estevo, do Corpo de Bombeiros, disse que dois caminhões que estão debaixo do viaduto estavam, a princípio, vazios. Segundo ele, o encarregado da obra informou que todos os funcionários que trabalhavam no local já foram localizados sem ferimentos. Vários órgãos trabalham no local. 
Viaduto desaba na Avenida Pedro I (Foto: reprodução GloboNews)Viaduto desaba na Avenida Pedro I (Foto: reprodução GloboNews)

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