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quinta-feira, 10 de julho de 2014

Processo que mostra sonegação da Globo vaza, na íntegra, para internet

Do Correio do Brasil

10/7/2014 15:59
Por Redação - do Rio de Janeiro

Fotos do processo que teria desaparecido na Receita Federal vazaram para blogs e sites da internet
Fotos do processo que teria desaparecido na Receita Federal vazaram para blogs e sites da internet
A íntegra do processo, o qual a Receita Federal alega ter desaparecido de seus arquivos, que contém detalhes sobre as possíveis sonegação e fraude contra o sistema financeiro nacional, promovidas pelas Organizações Globo, será divulgado, na íntegra, no próximo domingo, na página Mostra o Darf Rede Globo, mantida no Facebook. Segundo Alexandre Costa Teixeira, editor do blog Megacidadania, em entrevista ao Correio do Brasil, “foram feitas várias cópias de segurança, a partir do original, distribuídas aos principais blogs brasileiros”.
– Trata-se da prova que faltava para mostrar a imensa sonegação promovida pela Globo – afirmou ao CdB.
Ação bilionária
No ano passado, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) do Ministério da Fazenda publicou a decisão final da ação bilionária que a Rede Globo perdeu na Receita Federal. O processo, já em fase de execução, cobra da emissora impostos por operações feitas entre 2005 e 2008, que resultaram em um recolhimento menor de impostos. A autuação original, feita em 2009, era de cerca de R$ 700 milhões, mas com a correção monetária ultrapassa a casa de R$ 1 bilhão. O processo tramitava há quatro anos e já não cabem mais recursos.
O fato chegou a público em Julho do ano passado, em reportagem do site Consultor Jurídico, assinada pelo jornalista Alessandro Cristo, que pode ser lida adiante:
“As Organizações Globo perderam recurso administrativo contra uma cobrança de R$ 713 milhões do Fisco federal. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, que julga contestações a punições fiscais, rejeitou argumentos contra autuação da Receita Federal sobre aproveitamento de ágio formado em mudanças societárias entre as empresas do grupo.
“Em uma delas, a Globo Comunicação e Participações S.A. (Globopar) foi condenada por amortização indevida no cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). A amortização dos tributos usou o chamado ágio, valor embutido no preço de uma companhia vendida equivalente à estimativa de sua rentabilidade futura. De acordo com a lei, a empresa que compra outra tem direito de abater da base de cálculo de seus tributos o valor que desembolsou a título de ágio. Mas a Receita Federal alega que o valor da Globopar é artificial. A empresa espera análise de Embargos interpostos e ainda pode recorrer à última instância do Carf.
“O desfecho do julgamento é esperado pela advocacia tributária por ser uma das primeiras vezes que o Carf se debruça sobre a existência de efeito fiscal do conceito contábil de patrimônio líquido negativo — origem da maior parte do ágio em discussão no processo da Globo. A autuação se refere aos anos de 2005 a 2008, nos quais a empresa usou o ágio para pagar menos tributos. A Receita Federal lavrou o auto de infração em dezembro de 2009, no valor de R$ 713.164.070,48.
“Foram os advogados Carlos Alberto Alvahydo de Ulhôa Canto e Christian Clarke de Ulhôa Canto, sócios do escritório Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados, os responsáveis por defender a transação. Na impugnação, eles destacaram o uso do patrimônio líquido negativo — chamado de ‘passivo a descoberto’ — na construção do ágio que gerou as deduções. Ou seja, a empresa compradora ‘adquiriu’ o prejuízo da comprada, assumindo sua dívida, e contabilizou essa aquisição como investimento. ‘Não há norma, de natureza fiscal ou contábil, que determine o expurgo do valor negativo do PL da investida na quantificação do ágio’, diz o recurso dos advogados.
Leia, a seguir, o texto publicado no blog Megacidadania:
O​ Núcleo Barão de Itararé RJ acaba de confirmar que a íntegra do processo “sumido” de dentro da Receita Federal será divulgado a partir deste domingo 13/07.
Apareceu a íntegra original do processo da Receita Federal que estava sumido. Com aproximadamente duas mil páginas ele contém documentos comprovando o envolvimento da própria família Marinho na fraude contra o sistema financeiro além da já conhecida sonegação bilionária.
O Núcleo Barão de Itararé RJ irá nesta sexta-feira, dia 11/07, ao Centro Aberto de Mídia do RJ distribuir informativo à imprensa internacional informando a existência deste explosivo material.
É importante destacar que no recente encontro nacional de blogueiros realizado em SP, mais de 500 participantes aprovaram a campanha MOSTRA O DARF REDE GLOBO
Já foram feitas diversas cópias do material que está sendo distribuído aos principais blogs brasileiros para divulgação ao distinto público a partir do fim da Copa.
No momento em que o tema corrupção é tratado como aspecto central para a eleição de outubro, fica evidente que a divulgação desta monumental documentação, com toda certeza, poderá ser um balizador para se entender como funciona e se sustenta o império Rede Globo e suas relações com a FIFA e o submundo do crime internacional.
TWITTER: @Mostraodarf darf globo
Confirme seu interesse em auxiliar na ampla divulgação pelo e-mail mostraodarfglobo@gmail.com
Os blogs O Cafezinho, Megacidadania, Correio do Brasil e Tijolaço, que integram o Núcleo Barão de Itararé RJ, participam do esforço cívico de levar ao conhecimento do distinto público mais esta importante informação que é sonegada pela velha mídia empresarial.
ALEXANDRE Cesar Costa TEIXEIRA
http://www.megacidadania.com.br/

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