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quarta-feira, 6 de agosto de 2014

Presidente da OAB/PE faz gol contra em matéria que discrimina classe por ele representada



Matéria publicada pela revista "Empório Paradigma", que traz o atual presidente da Seccional de Pernambuco, da Ordem dos Advogados do Brasil, Pedro Henrique Reynaldo, na capa, repercutiu negativamente junto à classe dos Advogados, ao pretender fazer uma seleção dos que seriam os 10 melhores advogados pernambucanos, a quem a publicação chegou a classificar de "craques" que seriam arbitrados pelo presidente da OAB com o auxílio dos dois presidentes que o antecederam.

A repercussão foi imediata, a ponto de ter dado ensejo à publicação de uma Carta Aberta ao presidente da OAB/PE, na página pessoal do advogado criminalista, Jethro Silva Júnior, pela qual a natureza promocional da matéria é questionada quanto à sua potencial ofensa ao artigo 32, do Código de Ética da Advocacia, carta esta que recebeu adesão imediata de um número considerável de outros advogados, que manifestaram estranheza, pelo fato de a escolha dos citados "craques", recair sobre aqueles nomes apontados na matéria, dentre os quase quarenta mil advogados e advogadas inscritos na OAB/PE, sem qualquer demérito a nenhum daqueles 10, mas sem observância a critérios que justificassem a escolha que não fosse a mera liberalidade de quem os indicou e, notadamente, pela exclusão de advogados criminalistas e do nome de uma única advogada que fosse.

Não deixa de ser contraditório que o atual presidente da OAB/PE apareça na matéria, como capitão do timaço de craques da advocacia pernambucana, quando foi na sua gestão que foi expedida Resolução que chegou a proibir advogados de darem entrevistas a órgãos de imprensa, além de certo limite mensal, de modo a coibir o que a direção da OAB/PE considerava auto-promoção. Em entrevista ao site CONJUR, o presidente da OAB/PE, Pedro Henrique Reynaldo, chegou a mencionar a palavra "jabá" como a prática que a Resolução expedida por sua gestão pretendia coibir. À direção da OAB/PE, porém, as limitações seriam inaplicáveis. Evidentemente, a resolução acabou por ser revogada, dada a repercussão altamente negativa que o caso ganhou na imprensa nacional. Até o momento, a carta do Dr. Jethro Jr., ainda não mereceu a devida resposta de nosso presidente. Nós, advogados e advogadas pernambucanos, continuamos no aguardo.



CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA OAB-PE

Caro Presidente Dr. Pedro Henrique Reynaldo Alves, li, com certa surpresa, confesso, a edição da Revista Empório Paradigma, edição de 1º de julho último, que estampa a foto de Vossa Excelência como “arbitro” de uma “equipe de craques” da advocacia.

O título, interessante: A REGRA É CLARA.

O texto proclama os atributos os ‘selecionados’: “Eles formam um timaço”, “Cada um em sua posição”, “destaques da Justiça pernambucana”, tudo isso como precedente da relação nominal dos “convocados” para o “time” de expoentes da advocacia, esses “’jogadores’ entram em campo para suar a camisa e deixar a torcida satisfeita”.

Como bem pontuou o nosso colega Dr. Ricardo Guedes, seria interessante conhecer “como, quando, onde e com que método a Revista Empório Paradigma chegou a conclusão de que determinados advogados seriam os melhores de Pernambuco, a ponto de formarem uma verdadeira "seleção".”

Já que Vossa Excelência mencionou a regra, consultei o nosso Código de Ética, que em seu art. 32 estabelece: “O advogado que eventualmente participar de programa de televisão ou de rádio, de entrevista na imprensa, de reportagem televisionada ou de qualquer outro meio, para manifestação profissional, deve VISAR A OBJETIVOS EXCLUSIVAMENTE ILUSTRATIVOS, EDUCACIONAIS E INSTRUTIVOS, SEM PROPÓSITO DE PROMOÇÃO PESSOAL OU PROFISSIONAL, vedados pronunciamentos sobre métodos de trabalho usados por seus colegas de profissão. Parágrafo único. Quando convidado para manifestação pública, por qualquer modo e forma, visando ao esclarecimento de tema jurídico de interesse geral, DEVE O ADVOGADO EVITAR INSINUAÇÕES A PROMOÇÃO PESSOAL OU PROFISSIONAL, bem como o debate de caráter sensacionalista.” (Grifei).

Achei que essa regra é clara.

Baseado na TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO, proclamada pelo STF e vista com reservas por nós excluídos advogados criminalistas, custo a crer (mas acreditarei se V. Exa. expressamente disser o contrário), que a OAB-PE não teve prévio conhecimento do texto da matéria em comento, com toda a APARÊNCIA de promoção pessoal (os colegas trabalhista sofrem muito com essa teoria da aparência), mormente quando a OAB-PE aparece como um dos “parceiros” ou anunciantes do mencionado veículo.

Não me insurjo por não ter sido convocado sequer para o banco de reservas da “seleção da advocacia”, pois talvez, enfrentando um critério seletivo justo, ficaria eu fora até mesmo dos selecionados do Íbis.

Para não ser injusto, não vou citar os nomes dos que integrariam a “minha” seleção, e nem desconheço o alto saber jurídicos dos 10 que foram escolhidos como os “craques” estaduais, apenas penso que entre os cerca de 30.000 inscritos na OAB-PE talvez alguns outros devessem ter sido “convocados” para o selecionado.

Assim Senhor Presidente, penso ser a hipótese dessa Seccional esclarecer publicamente essa questão que, tenha Vossa Excelência certeza, vem causando especial desconforto os demais “jogadores” seccionais.

Ao ensejo, reitero a Vossa Excelência protestos da minha mais alta estima e consideração.
Jethro Silva Júnior
OAB-PE Nº 000.631-A
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http://www.emporioparadigma.com.br/novo/esse-time-e-10/
http://www.portalimprensa.com.br/noticias/brasil/64042/resolucao+da+oab+pe+limita+contato+de+advogados+com+a+imprensa

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