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Mostrando postagens de Setembro, 2014

Paulo Rubem denuncia gastos exorbitantes de recursos da Saúde com tecnologia da Informação, feitos pelo governo do PSB

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Em sua página no Facebook, o deputado federal Paulo Rubem Santiago, que integra a chapa do candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro, como vice, denuncia a disparidade entre o que o governo comandado pelo PSB, no Estado, gastou de verbas destinadas à Saúde, chegando a questionar, inclusive, os motivos e destinação efetiva desses gastos. Vejam o "Post" de Paulo Rubem:
GASTOS EM SAÚDE feitos pelo atual governo de Pernambuco. 
Veja agora as imensas disparidades entre o que foi aplicado em TI-Tecnologia da Informação e os valores destinados a Recursos Humanos, Atenção Básica ( agora apenas o que foi efetivamente pago) e Assistência Hospitalar e Ambulatorial ( que envolve procedimentos de média e alta complexidade ). Para onde foram os vultosos gastos em TI entre 2008 e 2011? Compare com Recursos Humanos e os demais grupos. Alguém saberia dizer o motivo desses gastos em TI de forma absurdamente superior aos demais dispêndios, quase no mesmo nível que a média e alta compl…

PRE/RJ processa site e Bolsonaro por ofensas a adversários do deputado homofóbico

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A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ), por meio da divisão que trata da propaganda irregular, quer a retirada do ar de um site (http://mnbdrj.ning.com/) acusado de promover indevidamente as candidaturas do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP) e do deputado federal Jair Bolsonaro (PP), além de fazer propaganda negativa com mensagens ofensivas contra seus adversários políticos. Além dos candidatos, respondem à representação a ONG Brasil No Corrupt (Mãos Limpas) e seus proprietários, Ari Cristiano Nogueira, Fábio Pinto da Fonseca e Ricardo Pinto da Fonseca.

Na representação, o procurador regional eleitoral auxiliar Sidney Madruga lembra que a lei proíbe a realização de propaganda eleitoral na internet por pessoa jurídica de direito privado. No caso em questão, o site da ONG Brasil No Corrupt (Mãos Limpas) abriga textos e fotografias que buscam promover a candidatura de Flávio e Jair Bolsonaro, com a reprodução de discursos e posicionamentos políticos, em especia…

TRE manda Paulo Câmara e Fernando Bezerra removerem propaganda irregular na Controladoria de Ipojuca

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Decisão Liminar em 29/09/2014 - RP Nº 238465 Desembargador Eleitoral Marcelo Navarro Ribeiro Dantas Publicado em 29/09/2014 no Publicado no Mural, às 19 horas DECISÃO DE PEDIDO LIMINAR Armando de Queiroz Monteiro Neto propõe representação, com pedido liminar, em face dos candidatos Paulo Câmara e Fernando Bezerra e da Coligação Frente Popular de Pernambuco. O representante alega que os representados praticaram propaganda irregular, em flagrante violação aos artigos 37, caput, da Lei das Eleições, ao divulgarem suas candidaturas mediante a aposição de pintura nos muros de estabelecimento público, qual seja a Controladoria Geral do Município de Ipojuca - PE. Consigna que "os representados estão sendo indevidamente beneficiados por propaganda irregular, haja vista que fizeram da sede da Controladoria Geral do Município de Ipojuca um verdadeiro 'Comitê Eleitoral' em benefício de sua campanha" (fl. 03). Alega, ainda, malferimento ao princípio da paridade de armas no pr…

TSE aprova anistia para contas de Partidos apresentadas há mais de cinco anos

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Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta terça-feira (23), aplicar o prazo estabelecido na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) para entender que os processos de prestação de contas partidárias, que antes tramitavam como processos administrativos e que a Corte determinou o processamento e o julgamento como jurisdicionais, fiquem prejudicados de análise diante do transcurso de tempo.
O parágrafo 3º, do artigo 37, da Lei 9.096/1995, diz que “a sanção de suspensão do repasse de novas quotas do Fundo Partidário, por desaprovação total ou parcial da prestação de contas de partido, deverá ser aplicada de forma proporcional e razoável, pelo período de um mês a 12 meses, ou por meio do desconto, do valor a ser repassado, da importância apontada como irregular, não podendo ser aplicada a sanção de suspensão, caso a prestação de contas não seja julgada, pelo juízo ou tribunal competente, após cinco anos de sua apresentação”. 
De acordo …

CNT/MDA: Dilma ultrapassa Marina em eventual segundo turno e dispara no primeiro.

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Possível segundo turno aponta disputa ainda mais apertada entre Dilma Rousseff e Marina Silva Com queda de Marina, intenções de voto nas duas estão ainda mais próximas. Aécio Neves cresceu. 518Share0 A CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgou, nesta terça-feira (23), a 122ª rodada da Pesquisa CNT/MDA. No primeiro turno, a candidata do PT abriu distância maior da candidata do PSB. Na pesquisa espontânea, Dilma Rousseff aparece em primeiro, com 31,4% das intenções de voto, contra 23% de Marina Silva, segunda colocada. Na rodada anterior, Dilma possuía 30,9% (com variação de 0,5 ponto, dentro da margem de erro) e Marina 25,8% (com variação de 2,8 pontos).

O candidato do PSDB, Aécio Neves, permanece em terceiro lugar apesar do crescimento de 4,3 pontos na pesquisa espontânea, somando 14,4% das intenções de voto. Luciana Genro (PSol) pontuou 0,7%, Pastor Everaldo (PSC) aparece com 0,4% e os outros candidatos com 0,7%.

No cenário simulado de segundo turno entre PT e PSB, as intenç…

O QUE VEM POR AÍ?

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OPINIÃO

Por  Alberes Xavier de Assunção
A proximidade das eleições tem deixado preocupados todos aqueles, que, como nós, gostamos de política. Refiro-me não só às eleições presidenciais, como também, as eleições estaduais. Afinal, nenhum brasileiro; nenhum Pernambucano, por mais apaixonado que seja por um candidato “A” ou “B”, vai querer que o Brasil ou mesmo  o nosso querido e bravo guerreiro, Pernambuco, seja governado de forma irresponsável ou temerária.  É justa esta preocupação? Pergunto. E respondo de imediato: Sim, é muito justa.
E, ao fazer um paralelo, uma comparação entre os perfis dos dois principais candidatos a governador de nosso Estado, ARMANDO MONTEIRO e PAULO CÂMARA, somos forçados a reconhecer, que, ao menos no aspecto político ARMANDO MONTEIRO tem muito mais consistência. Mas talvez, você, que esteja me ouvindo neste momento, pergunte: Mas, PAULO CÂMARA é um técnico experiente; trabalhou anos ao lado do ex-governador EDUARDO CAMPOS, sendo seu auxiliar direto, exercendo…

Comitê da Coligação Pernambuco Vai mais Longe sofre atentado em Olinda

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Crédito das fotos: Divulgação Em menos de 24h, outro comitê de campanha da Coligação Pernambuco Vai Mais Longe, que tem Armando Monteiro (PTB) como candidato ao governo e João Paulo (PT) ao Senado, foi depredado na madrugada desta terça-feira (16). Localizado na Rua do Sol, em Olinda, o comitê foi atacado por cerca de 15 vândalos, que destruíram diversas placas de divulgação das candidaturas. Este é o quarto ataque sofrido pela coligação Pernambuco vai Mais Longe em 20 dias. A exemplo do que aconteceu em Abreu e Lima, apenas o comitê do candidato Armando Monteiro foi depredado. Ao lado do espaço, existe um comitê da Frente Popular que ficou intacto.

Segundo o vigilante do comitê, Luiz Adriano Ramos, por volta da 3h, três carros pararam em frente ao local. Os criminosos desceram imediatamente dos veículos e começaram a destruir o material de campanha. Primeiro, utilizaram facas para rasgar sete placas de propaganda eleitoral que estavam em frente ao comitê. Em seguida, pularam o muro par…

Ministro suspende propaganda eleitoral do PSC com ofensas a Dilma e à Coligação "Com a Força do Povo"

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DO SITE DO TSE

O ministro Tarcisio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu neste domingo (14) liminar à Coligação Com A Força do Povo e à candidata Dilma Rousseff para suspender propaganda do Partido Social Cristão (PSC) e do candidato Everaldo Dias Pereira (Pastor Everaldo). Na representação, é alegado que a propaganda eleitoral questionada foi veiculada, ao longo de toda a programação do dia 13 de setembro - no rádio às 12h e na TV às 13h - , “contendo peças com informações ofensivas, degradantes e injuriosas em relação aos Representantes". Sustentam que a propaganda imputa, “injusta e ilegalmente, a responsabilidade por suposto desvio de bilhões de reais por meio de atos de corrupção" e que nela há a alegação "com todas as letras, que os representantes estão envolvidos com tais atos, cuja gravidade é flagrante". A Coligação Com A Força do Povo e à candidata Dilma Rousseff também afirmam que a expressão “o nosso dinheiro está sendo roubado por esse b…

TRE/PE TERCEIRIZA PROGRAMAÇÃO E TESTES DAS URNAS ELETRÔNICAS DAS ELEIÇÕES DE 2014

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EXCLUSIVO

EDITAL PREVÊ INICIO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ANTES DA LICITAÇÃO
Está prevista para o próximo dia 12 de setembro, às 14h00, a realização do Pregão Eletrônico para a contratação de empresa de prestação de serviços para o fornecimento de 05 Analistas de Sistemas que ficarão encarregados dos testes e procedimentos técnicos com sistemas eleitorais, incluindo atividades ligadas ao suporte de tecnologia da informação e comunicação, apoio para realização de simulados de uso dos sistemas, apoio à preparação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (TIC) em ambientes do Regional, elaboração de roteiros de instalação e uso dos sistemas, geração e organização de backups e logs de sistemas para fornecimento a partidos e candidatos.
O que causa estranheza nesse Pregão, além da terceirização, em si, é que o início das atividades dos contratados está previsto para   o dia 1º de setembro, data bem anterior ao próprio Pregão, conforme se pode confirma pelas imagens do Edital e …

Paulo Roberto Costa será ouvido pela CPI Mista da Petrobras

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Agência Senado 
Geraldo Magela/Agência Senado Logo após reunião de líderes do Congresso, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da CPI Mista da Petrobras, informou que o ex-diretor de Abastecimento e Refino da estatal Paulo Roberto Costa será convocado a depor na comissão. A expectativa é de que ele seja ouvido na próxima quarta-feira (17) e a CPI já está tomando providências para seu transporte do Paraná para Brasília. Preso em março na Operação Lava Jato, Costa chegou a ser solto, mas voltou à prisão. Integrantes da CPI vão também se reunir com o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, a fim de solicitar o compartilhamento dos documentos concernentes à delação premiada de Paulo Roberto Costa. Mais informações a seguir

CGU solicita ao Procurador-Geral acesso ao depoimento do ex-diretor Paulo Roberto Costa

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DO SITE DA CGU

Auditoria e Fiscalização
Teor das declarações, a se confirmar o que vem sendo divulgado pela imprensa, poderá auxiliar nas investigações em andamento pela CGU, nas suas diversas frentes de atuação relativas à Petrobras O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, após entendimentos mantidos ontem com o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, formalizou, mediante ofício enviado nesta terça-feira (9), pedido de compartilhamento dos depoimentos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.  Conforme explica o ministro no ofício, a CGU já tinha obtido autorização judicial do Juiz Sérgio Moro, para o compartilhamento de informações do inquérito da Operação Lava-Jato. Todavia, como agora se trata de depoimento com vistas a possível acordo de delação premiada, tomado por força-tarefa do Ministério Público, e submetido, nesta etapa, a rigoroso sigilo legal, faz-se necessária autorização específica. Hage menciona, no expediente, o novo Termo de Coopera…

PETROBRAS PEDE INFORMAÇÕES SOBRE DELAÇÃO PREMIADA DE EX-DIRETOR AO JUIZ DA LAVA JATO

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NOTA DE ESCLARECIMENTO Os meios de comunicação vêm, desde sexta-feira (5/9), veiculando matérias envolvendo o nome da Petrobras a partir de informações não oficiais, obtidas dos depoimentos que o Sr. Paulo Roberto Costa estaria prestando na Polícia Federal.
Sobre isso a Petrobras esclarece que:

1. Não é devido comentar sobre conteúdos não oficiais publicados nos meios de comunicação. Também não cabe comentar sobre investigações em curso ou sobre declarações de pessoas ou empresas sendo investigadas pela Polícia Federal ou por qualquer outro organismo de controle.

2. Sobre seus empreendimentos e negócios, a empresa vem fornecendo informações continuadamente a toda sociedade através do seu site www.petrobras.com.br, de notas à imprensa, de respostas aos meios de comunicação e de comunicados de Fatos Relevantes. Dessa forma deixa transparente tudo que se relaciona com os assuntos em análise ou em investigação.

3. Ademais, a empresa cumpre rigorosamente seu dever e vem prestando todas as infor…

TST mantém reajuste de 10% para rodoviários de Pernambuco

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DO PORTAL DO TST A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reajuste de 10% para os trabalhadores rodoviários de Pernambuco. O índice, arbitrado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região no julgamento do dissídio coletivo da categoria, foi questionado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Pernambuco, mas a SDC deu provimento apenas parcial ao recurso, modificando a decisão do TRT na cláusula referente ao auxílio-alimentação, corrigindo-o no mesmo índice adotado para os salários. Aumento real O relator do recurso, ministro Fernando Eizo Ono (foto), observou que, apesar da vedação à correção de salários com base em índices de preços, o parágrafo 2º do artigo 13 da Lei 10192/2001 permite a concessão de aumento real sob o prisma da produtividade, desde que fundamentado em indicadores objetivos, vinculados ao desempenho econômico no segmento das empresas diretamente envolvidas no dissídio coletivo. No c…

LAVA JATO: A LAVAGEM DO JATO PASSA POR SUAPE?

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LAVA JATO EM SUAPE
A listaparcial, publicada pela revista Veja, daqueles que teriam sido delatados pelo corrupto confesso, Paulo Roberto Costa, não causa surpresa nenhuma, para quem acompanha, há tempos, os desdobramentos da Operação Lava Jato, desencadeada no começo deste ano, pela Polícia Federal e que levou para a cadeia os principais doleiros do País, entre eles, Alberto Youssef, conhecido por atuar ativamente e há muitos anos, com lavagem de dinheiro oriundo  do tráfico internacional de drogas, da corrupção e da sonegação de impostos.
Uma retrospectiva nas matérias já publicadas sobre a “Lava Jato”, facilmente nos levaria à conclusão de que a qualquer momento aqueles e outros nomes, ainda protegidos pela mídia, surgiriam de maneira mais evidente, porque sinais de fumaça já vinham sendo emitidos pelo próprio Paulo Roberto Costa, quando arrolou o ex-governador Eduardo Campos e o ex-ministro da Integração Nacional e ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do governo de Pernambuco, …