PRE/RJ processa site e Bolsonaro por ofensas a adversários do deputado homofóbico


A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ), por meio da divisão que trata da propaganda irregular, quer a retirada do ar de um site (http://mnbdrj.ning.com/) acusado de promover indevidamente as candidaturas do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP) e do deputado federal Jair Bolsonaro (PP), além de fazer propaganda negativa com mensagens ofensivas contra seus adversários políticos. Além dos candidatos, respondem à representação a ONG Brasil No Corrupt (Mãos Limpas) e seus proprietários, Ari Cristiano Nogueira, Fábio Pinto da Fonseca e Ricardo Pinto da Fonseca.

Na representação, o procurador regional eleitoral auxiliar Sidney Madruga lembra que a lei proíbe a realização de propaganda eleitoral na internet por pessoa jurídica de direito privado. No caso em questão, o site da ONG Brasil No Corrupt (Mãos Limpas) abriga textos e fotografias que buscam promover a candidatura de Flávio e Jair Bolsonaro, com a reprodução de discursos e posicionamentos políticos, em especial os contrários às políticas governamentais.

“Além da irregular veiculação de propaganda eleitoral, via internet, em sítio de pessoa jurídica, os representados igualmente promovem a veiculação de textos e fotografias, com o fito de ofender e denegrir, de forma exacerbada e vexatória, a imagem de seus adversários, sejam eles partidos ou candidatos, mediante atos caluniosos, difamatórios e injuriosos dos mais diversos, como se observa de grande parte das notícias e fotos publicadas em referido site”, complementa Sidney Madruga. Para isso, são utilizadas montagens fotográficas, frases de efeito e até palavras de baixo calão com conotação sexual ou preconceituosa. Políticos como os candidatos a deputado federal Wadih Damous e Benedita da Silva foram alvos dos ataques do site.

“Acresça-se que boa parte das notícias veiculadas no site da ‘ONG Brasil No Corrupt (Mãos Limpas)’, igualmente são reproduzidas nas redes sociais Facebook e Twitter, o que só amplia o seu poder de repercussão e captação propagandística de eleitores, em benefício direto, sobretudo, de Jair e Flávio Bolsonaro, configurando-se, outrossim, além de um vínculo indisfarçável, intenso e constante entre os representados, em verdadeiro abuso de poder político/econômico a ser apurado na esfera própria”, conclui a representação.

O Ministério Público Eleitoral pede liminar para que a Google Brasil ou os representados retirem imediatamente o site do ar e que eles sejam condenados por propaganda eleitoral irregular, com aplicação de multa.

Propaganda irregular – A PRE/RJ conta com uma divisão que trata de irregularidades na propaganda eleitoral. A divisão é composta pelos três procuradores regionais eleitorais auxiliares – João Ricardo Ferrari, Maurício da Rocha Ribeiro e Sidney Madruga –, que têm se dedicado exclusivamente à matéria para coibir ilícitos.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria Regional da República na 2ª Região (RJ/ES) | Procuradoria Regional Eleitoral/RJ
Tel.: (21) 3554-9199/9003
Twitter: @mpf_prr2

Comentários

MAIS ACESSADAS DO MÊS

PAULO CÂMARA INSISTE EM EXPULSAR POLICIAIS MILITARES QUE DEFENDEM CATEGORIA, MAS PROTEGE CORONEIS DENUNCIADOS POR CORRUPÇÃO EM SEU GOVERNO INVESTIGADOS POR DESVIOS PARA CAMPANHAS DO PSB

VÍDEO DO ALOJAMENTO DOS POLICIAIS MILITARES EM GOIANA/PE DENUNCIA CONDIÇÕES SUBUMANAS NA PM, ENQUANTO PAULO CÂMARA GASTA MILHÕES COM MOTOS DA "GRIFE" BMW

CORRUPÇÃO: PERNAMBUCANA SERTTEL, RESPONSÁVEL POR CONTRATOS DOS "AMARELINHOS", DAS CICLOFAIXAS, COMPARTILHAMENTO DE BIKES E OPERAÇÃO DOS SEMÁFOROS DO RECIFE É ALVO DE DELAÇÃO PREMIADA NO PARANÁ E SÓCIOS SÃO DENUNCIADOS POR CORRUPÇÃO. EMPRESA TEM CONTRATOS MILIONÁRIOS COM A PREFEITURA DO RECIFE E O ESTADO DE PERNAMBUCO