PRE/RJ processa site e Bolsonaro por ofensas a adversários do deputado homofóbico


A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ), por meio da divisão que trata da propaganda irregular, quer a retirada do ar de um site (http://mnbdrj.ning.com/) acusado de promover indevidamente as candidaturas do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP) e do deputado federal Jair Bolsonaro (PP), além de fazer propaganda negativa com mensagens ofensivas contra seus adversários políticos. Além dos candidatos, respondem à representação a ONG Brasil No Corrupt (Mãos Limpas) e seus proprietários, Ari Cristiano Nogueira, Fábio Pinto da Fonseca e Ricardo Pinto da Fonseca.

Na representação, o procurador regional eleitoral auxiliar Sidney Madruga lembra que a lei proíbe a realização de propaganda eleitoral na internet por pessoa jurídica de direito privado. No caso em questão, o site da ONG Brasil No Corrupt (Mãos Limpas) abriga textos e fotografias que buscam promover a candidatura de Flávio e Jair Bolsonaro, com a reprodução de discursos e posicionamentos políticos, em especial os contrários às políticas governamentais.

“Além da irregular veiculação de propaganda eleitoral, via internet, em sítio de pessoa jurídica, os representados igualmente promovem a veiculação de textos e fotografias, com o fito de ofender e denegrir, de forma exacerbada e vexatória, a imagem de seus adversários, sejam eles partidos ou candidatos, mediante atos caluniosos, difamatórios e injuriosos dos mais diversos, como se observa de grande parte das notícias e fotos publicadas em referido site”, complementa Sidney Madruga. Para isso, são utilizadas montagens fotográficas, frases de efeito e até palavras de baixo calão com conotação sexual ou preconceituosa. Políticos como os candidatos a deputado federal Wadih Damous e Benedita da Silva foram alvos dos ataques do site.

“Acresça-se que boa parte das notícias veiculadas no site da ‘ONG Brasil No Corrupt (Mãos Limpas)’, igualmente são reproduzidas nas redes sociais Facebook e Twitter, o que só amplia o seu poder de repercussão e captação propagandística de eleitores, em benefício direto, sobretudo, de Jair e Flávio Bolsonaro, configurando-se, outrossim, além de um vínculo indisfarçável, intenso e constante entre os representados, em verdadeiro abuso de poder político/econômico a ser apurado na esfera própria”, conclui a representação.

O Ministério Público Eleitoral pede liminar para que a Google Brasil ou os representados retirem imediatamente o site do ar e que eles sejam condenados por propaganda eleitoral irregular, com aplicação de multa.

Propaganda irregular – A PRE/RJ conta com uma divisão que trata de irregularidades na propaganda eleitoral. A divisão é composta pelos três procuradores regionais eleitorais auxiliares – João Ricardo Ferrari, Maurício da Rocha Ribeiro e Sidney Madruga –, que têm se dedicado exclusivamente à matéria para coibir ilícitos.


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