BLOGUEIRO E RADIALISTA DA RÁDIO JORNAL CARLOS BRITTO É CONDENADO A PAGAR INDENIZAÇÃO AO LÍDER ESTUDANTIL FERNANDO SILVA


Sem títuloA Sentença saiu na quarta-feira, dia 05 de novembro, e foi favorável ao estudante Fernando Silva.
Cuidou-se, na espécie, de ação indenizatória por dano moral formulado por Fernando Silva, sob o argumento de que teve sua honra maculada por matérias publicadas no blog de Carlos Britto.
A condenação se deu em virtude de o blogueiro ter ofendido moralmente Fernando, através de palavras pejorativas publicadas em redes sociais, fato suficiente para ensejar a sentença condenatória. Além do dano moral em face do líder estudantil, o Juiz entendeu que o blogueiro agiu de má fé no processo, na medida que sustentou, em sua defesa, uma preliminar afirmando que a petição inicial da ação de Fernando era inepta, procedendo, segundo a sentença judicial, de modo temerário neste ato do processo, por essa razão merecendo ser condenado por litigância e má-fé.
O Juiz de Direito, PAULO DE TARSO DUARTE MENEZES, entendeu também que o jovem Fernando Silva não agiu em momento algum de má-fé, na medida em que pleiteou legítimo direito de ser reparado por ofensas desferidas contra sua pessoa, objetivo legal perseguido e reconhecido ao demandante.
No caso, ao utilizar-se do perfil na rede social facebook para chamar Fernando Silva de palhaço, Carlos Britto findou por desabonar direta e publicamente a honra e boa fama de Fernando. Com isso, o juiz condenou o Britto a pagar uma indenização no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) com taxas de juros de no índice de 1% ao mês à partir da data da sentença.
Além do mais, foi também o blogueiro condenado a pagar honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor total da condenação (dano moral + litigância de má-fé).
Ao ser condenado por litigância de má-fé, Carlos Britto deverá arcar com os percentuais de 1% a título de multa e 10% a título de indenização, ambas em favor de Fernando Silva.
Blog do Banana

Comentários

MAIS ACESSADAS DO MÊS

Aos gritos de "tem roubo", alunos protestam contra a falta de Merenda durante visita de Paulo Câmara. Na Prefeitura do Recife, Geraldo Júlio é notificado pelo MPPE para explicar denúncias do SIMPERE sobre irregularidades em contratos da Merenda

Empresa flagrada servindo comida podre para alunos das escolas públicas de Pernambuco promove assédio judicial contra Editora do blog da Noelia Brito na tentativa de intimidá-la e cessar denúncias do Blog contra malfeitos da empresa, também apontados pela Polícia Civil, pelo MPPE e pelo TCE/PE

Com Internacional lotado, petistas falam ao Blog com exclusividade sobre pré-candidatura de Marília Arraes. Para Ferro, o PT de verdade está com Marília Arraes, não é o PT que fica fazendo negociatas nos esgotos do Palácio