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domingo, 24 de maio de 2015

Laudo encomendado por grande escritório de advocacia do Recife coloca Núcleo de Terapia Familiar da UFPE sob suspeição da Justiça


Um processo de Busca e Apreensão de Incapaz e outro de Alteração de Guarda que correm perante a 1ª Vara da Infância e da Juventude do Recife têm causado escândalo nos meios jurídicos da cidade, por envolverem um grande escritório de advocacia, a UFPE e graves acusações que são feitas a ambos pela Juíza da 1ª Vara da Infância num caso de abuso sexual contra uma criança.

De acordo com o que está relatado na decisão interlocutória, prolatada pela Juíza Valéria Bezerra Wanderley, nos autos dos processos nºs 0051631-15.2012.8.17.0001 (Busca e Apreensão) e 016986-90.2014.8.17.0001 (Alteração de Guarda), a criança teria denunciado a seu genitor, durante suas férias, passadas na cidade de Manaus, que vinha sendo vítima de abusos sexuais praticados pelo namorado de sua genitora, o que levou o pai da criança a ingressar com a ação de mudança de guarda e à mãe, por sua vez, ao ingresso da ação de busca e apreensão, para obrigar o retorno da criança ao seu convívio.

O Juízo de Manaus deferiu liminar em favor do pai e o Juízo do Recife deferiu outra em favor da mãe. Instaurado o conflito de competência, o STJ entendeu que a competência era do Juízo do Recife. Depois de sucessivos recursos de ambas as partes, decisões favoráveis a um e outra, a juíza do Recife decidiu por dar a guarda provisória ao pai, ainda mais porque a essa altura já se instaurara processo criminal contra o suposto molestador e a genitora.

Com base em laudo produzido pelo Núcleo de Terapia Familiar da UFPE, a 5ª Câmara Cível do TJPE reformou a decisão da Juíza da 1ª Vara de Família, determinando a Busca e Apreensão da criança para que fosse devolvida à mãe. Ocorre que o Laudo Psicológico que serviu de base para que a 5ª CC devolvesse a criança para a genitora foi assinado por ninguém menos que a mãe de uma das advogadas da parte interessada, ou seja, a própria genitora que além de ser autora da busca e apreensão, responde a processo criminal junto com o suposto agressor sexual da própria filha. Os advogados que juntaram o laudo e que defendem a mãe são Gisele da Costa Pereira Martorelli, Camila Buarque Cabral, filha da Perita, Carolina Brito Xavier de Luna. Já os advogados do pai da vítima são Marcelo Campos Schroder e Marília Laurentino carneiro Leão. Vejamos o que diz a juíza em sua decisão, sobre o laudo feito "de mãe para filha":

"Consoante se colhe ainda, não há como se entender que a participação de mãe e filha em casos como tais, uma como advogada e outra como coordenadora e subscritora do documento médico que serviu de base para a decisão, onde não há como se separar os interesses e sentimentos humanos familiares 'não trará qualquer implicação ao deslinde das acusações.' Como se não bastasse somente esse lance para manchar a qualidade do documento médico que aparenta ter sido produzido sob simulação, ou como se pode interpretar pelo que foi dito na petição: a coordenadora médica apenas fingiu para criar uma aparência, uma ilusão externa, contrária à realidade, há uma ação penal contra a pessoa que deveria ter sido examinada pela coordenadora, patrocinada pela advogada, filha dessa mesma médica coordenadora, exatamente para se apurar a existência ou não do crime, cujo documento enfatiza não ter ocorrido.
Por certo, não se escondem dos olhos da justiça todas essas condições e interesses da parte que, preponderam e trazem sérios riscos para o deslinde das ações conexas envolvendo os litigantes e, portanto, maculam o laudo, dando-o como viciado e nulo de pleno direito. Até porque, diante do Código de Ética Médica é vedado pelo art. 92 o médico assinar laudos periciais, auditorias ou de verificação médico-legal quando não tenha realizado pessoalmente o exame. E, conforme o artigo seguinte, não pode ser perito ou auditor do próprio paciente, de pessoa de sua família ou de qualquer outra com a qual tenha relações capazes de influir em seu trabalho ou de empresa em que atue ou tenha atuado. Reputa-se, então fundada a suspeição de parcialidade da médica, quando atesta em favor dos interesses profissionais da própria filha."

A juíza declinou de sua competência para a Vara da Infância do Distrito Federal, onde atualmente reside o pai da criança com esta.






3 comentários:

  1. Boa tarde Noelia!
    Meu ex-marido, também contratou esse mesmo conceituado escritório de advocacia de Gisele Martorelli e contratou simultaneamente a Dra. Virgínia Buarque Cordeiro Cabral como nossa terapeuta de casal e Dra. Camila Buarque Cabral, filha de Dra. Virgínia fazia parte na época do referido escritório e estava a frente do meu processo, onde o mesmo pedia a guarda dos nossos três menores, fazendo ameaças de que iria juntar um laudo feito (forjado é claro) por Dra. Virgínia Buarque Cabral !!! Acredito que isso deve estar acontecendo em outros processos no TJPE.
    Descobri o parentesco de Mãe e Filha das duas, bem como a existência desse processo de Manaus antes dos mesmos juntarem o referido laudo ao processo e consequentemente eles não tiveram a coragem de fazê-lo.
    Vale salientar que a Dra. Camila foi afastada desse escritório após a minha descoberta e denúncia dessa nova tentava deles.
    Se quiser entrar em contato para maiores esclarecimentos, mande um email para anacarolvieirasantos@gmail.com
    Atenciosamente,
    Ana Carolina

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