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Mostrando postagens de Junho, 2015

Mais de mil trabalhadores participam de audiência contra Terceirização

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ELEIÇÕES PARA MESA DIRETORA DA OAB/PE EM 2015 – NECESSIDADE DE DISCUSSÃO SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS CHAPAS.

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Por Ricardo Guedes, advogado
Desde que ingressei na advocacia, tenho vivenciado alguns pleitos eleitorais, no âmbito da OAB/PE, percebendo que, sempre, as chapas são postas à categoria, já formatadas, inclusive, na maioria das vezes, sem a participação de nenhum advogado do chamado “baixo clero” - forma utilizada pejorativamente pelos pseudo-aristocratas da advocacia pernambucana, para nominar, de forma discriminatória, os advogados que não fazem parte da pretensa nata de profissionais.
Na realidade, vejo que não existem critérios aparentes para a escolha dos membros que deverão concorrer e possivelmente exercer, caso eleitos, o mandato, como representantes da nossa categoria profissional.
Pelo que lembro, não ouvi dizer que a situação, em nenhuma de suas gestões, tenha discutido, com os advogados pernambucanos, a composição da Mesa Diretora, ou mesmo sugerido uma espécie de lista, para que advogados que pretendessem representar a categoria, pudessem disputar uma vaga para compor uma cha…

POLICIAIS CIVIS RECHAÇAM JORNADAS EXTENUANTES DO PACTO PELA VIDA E DEVOLVEM PJES

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Decididos a mostrar que estão mais unidos que nunca, Policiais Civis do DHPP (Departamento De Homicídios e Proteção a Pessoa) começaram a realizar a entrega dos PJES (Programa de Jornada Extra de Segurança) na manhã dessa segunda-feira (29). Mais de 95% do efetivo do departamento preencheu o formulário e entregaram aos dirigentes do Sinpol informando o Governo sua decisão de não se submeter às jornadas extenuantes do Pacto pela Vida.
Em reunião com o presidente Áureo Cisneiros, os diretores Diego Frota e Mauro Falcão, os policiais do DHPP demonstraram ânimo e apoio à campanha do sindicato.
Um formulário está disponibilizado no site do Sinpol e está sendo preenchido pelos policiais e serão entregues aos representantes do Governo na próxima quinta-feira, 02 de julho, no Dia da Mobilização da Polícia Civil, após passeata que seguirá até o Palácio do Campo das Princesas.
Pela tarde desta segunda-feira (29) o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros e o diretor Diego Frota estiveram no Depatri (…

Primeira Turma do TRF5 revoga suspensão das atividades do Pernambuco da Sorte

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TRIBUNAL ACATOU PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 acolheu, nesta quinta-feira (25), o parecer do Ministério Público Federal (MPF), concedendo o mandado de segurança para que seja liberado o retorno das atividades empresariais do Grupo Promobem, nome fantasia do Pernambuco da Sorte. A decisão do TRF5 revogou, ainda, as medidas cautelares aplicadas aos sócios da empresa, que estavam impedidos de viajar sem prévia autorização judicial. A decisão do TRF5 seguiu o entendimento do MPF, de que compete ao órgão fiscalizador responsável, no caso a Superintendência de Seguros Privados (Susep), o disciplinamento das atividades das empresas que integram o segmento de capitalização, inclusive na adoção de medidas restritivas à comercialização ou mesmo exclusão da empresa do segmento. O parecer do MPF considerou a atividade concernente à prática da modalidade popular de títulos lícita, no entanto, ressaltou que tal permissão em n…

MPPE INSTAURA INQUÉRITO PARA INVESTIGAR CONTRATOS SEM LICITAÇÃO DO DETRAN/PE.

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EXCLUSIVO


A edição de hoje (23) do Diário Oficial do Estado de Pernambuco traz a Portaria nº 029/2015, da 43ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação na Promoção e Defesa do Patrimônio Público, assinada pela Promotora de Justiça AUREA ROSANE VIEIRA, pela qual o MPPE instaura INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO para apurar irregularidades praticadas no DETRAN/PE, em processos de licitação para aquisição de bafômetros descartáveis e para contratação de empresa especializada em controle de pragas.
As contratações objeto de investigação, pelo MPPE, foram noticiadas, em primeira mão, aqui mesmo, no nosso Blog, levando um cidadão a protocolar, junto ao órgão ministerial, a representação que ensejou a instauração do Inquérito Civil Público pela 43ª Promotoria de Justiça da Capital (link da matéria aqui: http://noeliabritoblog.blogspot.com.br/2015/05/dispensas-de-licitacao-do-detranpe.html)


saiba mais: Detran/Pe inexige licitação para bafômetros apesar da existência de vários for…

Advogada Maria José Amaral recebe desagravo do ABRAPO e da IAPL que pedem providências contra juíza federal que despejou assentados do Cacique Xicão Xucuru

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DESAGRAVO E SOLIDARIEDADE À DRA MARIA JOSÉ DO AMARAL

A Dra. Maria José tem atuado na defesa de mais de 400 famílias do Assentamento Urbano Cacique Xicão Xukurú, em Recife/PE,que foi desocupadade forma violenta e abusiva no último dia 28 de maio.Essas famílias viviam ali há mais de dois anos, onde construíram suas moradias e sonhos. A Dra. Maria José é comprometida com a causa popular, detentora de grande competência e combatividade. E, exatamente por isso, foi atingida nas suas prerrogativas profissionais, o que sempre merece repúdio de toda a sociedade, assim como da OAB, que tem a obrigação e a função de fazer a defesa intransigente da advocacia e das suas prerrogativas, como essência do tão propalado Estado Democrático de Direito. Fica evidente a politica de criminalização dos movimentos populares e dos advogados defensores do povo, uma vez que no referido inquérito policial são utilizadas imagens e falas dos representantes dos movimentos populares e dos moradores da comunidade e d…

Frente Recifense Contra a Privatização da Saúde denuncia gastos exorbitantes com OSs em Pernambuco

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