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domingo, 7 de junho de 2015

Após golpe de parlamentares contra artistas populares, Comitê Ação da Cultura convoca sociedade para elaborar projeto de iniciativa popular sobre direito dos artistas nos espaços públicos


O Comitê Ação da Cultura, que se notabilizou pela defesa de manifestações populares como o carnaval popular de rua, sem camarotes, as sambadas de maracatu sem censura e que conseguiu do Ministério Público de Pernambuco, a expedição de recomendação inédita em defesa das tradições e do patrimônio cultural do povo pernambucano, convoca reunião pública com toda a sociedade civil de nosso Estado, em especial, com a classe artística, para a elaboração de um projeto de lei de iniciativa popular, que regulamente os direitos dos artistas nos espaços públicos.

A iniciativa é uma reação contra a Lei nº 15.516/2015, de iniciativa do deputado estadual Ricardo Costa, relatada com parecer favorável do deputado estadual Edilson Silva e sancionada sem vetos pelo governador Paulo Câmara.

Após a repercussão negativa da aprovação da Lei nº 15.516/2015, que cerceia direitos e coloca a arte popular na marginalidade em Pernambuco, os deputados responsáveis pela aprovação do nefando diploma legal, Ricardo Costa e Edilson Silva, lei, aliás, aprovada na calada da noite e sem qualquer oitiva da classe prejudicada ou da sociedade civil, pela unanimidade dos deputados da ALEPE, resolveram apresentar projetos para remendar o que deveria, simplesmente ser revogado.

Em discurso proferido no Plenário da Assembleia, o deputado Edilson Silva, que chegou a afirmar que teria assinado o relatório feito por um de seus assessores sem ler, não poupa elogios à lei que ele mesmo reconhece ser prejudicial aos artistas populares e assume que o projeto de emendas a alguns dispositivos da Lei nº 15.516/2015, por ele apresentado, depois da polêmica, mais uma vez sem ouvir ninguém, apenas remenda alguns dispositivos, fazendo-nos questionar se de fato um deputado com a larga experiência política do deputado Edilson Silva seria mesmo capaz de assinar um relatório tão lesivo a um dos seguimentos que mais o apoiaram em sua carreira política sem ler.

Por que o deputado Edilson Silva apresenta meros remendos, sem ouvir a sociedade civil que afirma representar de maneira diferenciada, em vez de apresentar um projeto que revogue totalmente aquela lei que ele mesmo reconhece danosa à classe artística e à cultura popular? Por que legitimar, por meio de meros remendos, um projeto de lei urdido em gabinetes sem ouvir a sociedade?


Por não haver justificativas para tais atitudes é que a sociedade civil, por intermédio do Comitê Ação da Cultura faz muitíssimo bem em se autoconvocar para produzir, ela mesma, um projeto de lei de iniciativa popular e que, de fato, contemple os anseios da sociedade e da classe artística.

Fala do deputado Edilson Silva na Alepe sobre o projeto de lei que ajudou a aprovar e que prejudica a Cultura Popular e seus artistas.
https://www.facebook.com/EdilsonSilvaPSOL/videos/1032147353504716/?pnref=story

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