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terça-feira, 8 de setembro de 2015

MARÍLIA ARRAES REASSUME MANDATO DENUNCIANDO CONTRATO DA PCR COM EMPRESÁRIOS QUE DERAM GOLPES EM NATAL E NA PARAÍBA

Foto: Marco Zero


De volta de um um período de afastamento ocasionado por licença-maternidade, a vereadora Marília Arraes, em vias de deixar o PSB para se filiar ao PSOL, reassume seu mandato na Casa de José Mariano apresentando graves denúncias contra a gestão Geraldo Júlio que, segundo a vereadora, teria firmado contrato de cerca de R$ 6 milhões, com a empresa "Mais Vida Serviços de Saúde", para locação de ambulâncias, endereçada em prédio abandonado na Rua do Apolo, empresa esta de propriedade dos mesmos sócios da ITCI, já flagrada pela Operação Assepsia, do Ministério Público do Rio Grande do Norte, em fraudes contra os cofres da prefeitura de Natal e que culminaram com o afastamento da ex-prefeita daquela capiltal, pelo PV, Micarla de Souza. A denúncia da vereadora foi objeto de matéria do Portal Marco Zero e pode ser acessada pelo link (http://marcozero.org/investigados-em-joao-pessoa-e-natal-sao-parceiros-da-prefeitura-em-recife/).

A Operação Assepsia e seus desdobramentos em Pernambuco já foi objeto de matéria de nosso Blog e de artigo de nossa autoria publicado no Blog de Jamildo e que podem ser acessados nos seguinte links:

Grampos da Operação Assepsia do MPRN revelam como secretário Figueiras fez acordos prévios para dividir as UPAS e Hospitais do Estado


Organizações sociais e dinheiro público: um caso de polícia



Leiam a íntegra do discurso-denúncia da Vereadora Marília Arraes, feito hoje, na Câmara do Recife:


"Após quatro meses de licença maternidade, estou de volta a esta Casa para retomar o mandato que me foi conferido pelo povo do Recife. Gostaria muito de ocupar esta tribuna para elogiar a administração municipal por algum avanço na gestão, mas não. Infelizmente para a população do Recife, venho fazer uma grave denúncia, exigir uma resposta à altura e pedir aos órgãos de controle e fiscalização que apurem estas flagrantes irregularidades que podem configurar um prejuízo de cerca de 6 milhões de reais aos cofres do município.

Vamos à denúncia: vocês devem estar lembrados das fraudes na terceirização dos serviços de saúde desvendada pela Polícia Federal em Natal, no Rio Grande do Norte, em 2012, que culminou com o afastamento da então prefeita Micarla de Souza, a prisão de dois ex-secretários municipais e o indiciamento de todos os envolvidos, que são réus em processos na Justiça Federal, acusados de seis crimes? Foi a chamada Operação Assepsia, que envolvia um empresa chamada ICTI, que tinha entre seus sócios duas figuras de quem vamos falar mais vezes durante esse pronunciamento: Eugênio Pereira Lima Filho e Myriam Elihimas Lima.

Pois bem, vocês sabiam que Eugênio Pereira Lima Filho e Myriam Elihimas Lima estão, digamos, prestando serviços à Prefeitura do Recife? Mais especificamente, à Secretaria de Saúde?

Pois é, caros colegas: as mesmas pessoas que causaram uma sangria nos cofres da capital do Rio Grande do Norte estão "prestando serviços" à Prefeitura do Recife. E, como vou detalhar agora, o modo como Eugênio e Myriam se estabeleceram aqui é, no mínimo, suspeito.

Havia aqui uma pequena empresa chamada FK Tecnologia e Assessoria em Informática LTDA. Esta empresa foi comprada pelos sócios da ITCI, aquela acusada de assaltar os cofres de Natal. Pois Eugênio e Myriam chegaram aqui em fevereiro de 2012 - enquanto a Polícia Federal vasculhava suas falcatruas - e foram, aos poucos, tomando conta da FK, que deixou de ser uma empresa de informática pra ser uma empresa de terceirização de serviços de saúde. Como assim? De computador pra ambulância? Interessante. Mas sigamos.

A "nova" empresa, que agora se chama Mais Vida Serviços de Saúde, chegou, veio e venceu. Quer dizer, venceu sem nem concorrer. Isso mesmo: em outubro de 2013, já na gestão do prefeito Geraldo Julio, a empresa de Myriam e Eugênio abocanhou, sem licitação, um contrato de R$ 708 mil para alugar ambulâncias à Secretaria de Saúde. Repito: sem licitação. Uma empresa que pouco mais de um ano antes prestava assessoria em tecnologia ganhou um contrato sem licitação para alugar ambulâncias. Estranho, não?

Seria apenas uma coincidência se a Mais Vida, a versão pernambucana da ITCI, tivesse parado por ali, nos 708 mil reais. Mas, não: a empresa agora participou de licitações e assegurou mais contratos e aditivos que somam R$ 6,5 milhões.

Vamos agora fazer umas perguntas que podem revelar verdades inconvenientes: como figuras que lesaram os cofres públicos em uma capital a 255 quilômetros do Recife apareceram aqui? Como armaram todo um processo de mudança de capital social e transformaram uma empresa de informática em locadora de ambulância? Como foram capazes de assegurar um contrato com a Prefeitura do Recife se nunca haviam prestado esse serviço? Como conseguiram vencer mais licitações? A quem interessa que a Mais Vida ganhe essas licitações?

Poderia ser apenas coincidência, mas é coincidência demais para ser apenas acaso. Vamos a alguns indícios: Myriam e Eugênio viraram sócios da Mais Vida por meio de uma outra empresa de fachada, a Êxito. Sabem qual é o endereço da Êxito? Por "coincidência", o mesmo da ITCI, Aquela mesma empresa que fraudou licitações e serviços em Natal.  Rua do Apolo, 161, Bairro do Recife. Um imóvel comercial, com aparência de abandonado e que, atualmente, está pra alugar.

Interessante também é que tomamos conhecimento que esta turma também anda trelando na Paraíba. Já há investigações em curso que apontam que Eugênio praticou irregularidades muito parecidas com as que estamos denunciando hoje. Coincidência também?

Eu não acredito em acaso. Por isso, estou dando entrada amanhã com quatro pedidos de investigação junto aos órgãos competentes: Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal, porque essa farra envolve também recursos do governo federal, e Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público de Pernambuco. Não somos nós que vamos dizer se essa história tem coincidências demais. São as autoridades competentes.

O mínimo que se espera é que a administração pública municipal colabore com todas as investigações. Afinal, pode ser que haja mais coincidência.

Enquanto isso, deixo uma pergunta para o prefeito Geraldo Julio: o senhor acredita e, coincidências? 

Eu, os recifenses, esta Casa, a sociedade, aguardamos uma resposta."

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