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terça-feira, 17 de novembro de 2015

PEDRO HENRIQUE REYNALDO, ENCARNA "O PRÍNCIPE", EM ENTREVISTA AO DIÁRIO DE PERNAMBUCO


Em entrevista de duas páginas, na edição de hoje, do Diário de Pernambuco, com o intuito claro de fazer proselitismo político-eleitoral, às vésperas das eleições para a Seccional e Subseccionais da OAB de Pernambuco, o atual presidente da entidade, Pedro Henrique Reynaldo, que tem ligações históricas com o deputado federal Jarbas Vasconcelos, do PMDB, voltou a fazer a defesa, sabidamente falaciosa, de uma OAB apartidária. Por que falaciosa? É que tanto o Dr. Pedro Henrique quanto vários integrantes da chapa por ele apoiada são, não apenas são ligados a partidos ou a políticos, como exercem mandatos ou cargos em secretarias de governos, como é o caso do suplente de vereador Jaime Asfora, do PMDB e hoje secretário da gestão Geraldo Júlio, do PSB.

Mas chamou bastante a atenção da classe dos advogados, o fato de Dr. Pedro Henrique mais uma vez ter lançado suspeitas sobre a grande massa de advogados que não se alinham com seu grupo político, a quem, novamente, acusa de "fichas-sujas", insatisfeitos com as medidas moralizados por ele tomadas no Conselho de Ética da OAB/PE, como, por exemplo, a instauração de processos disciplinares contra advogados e contra corruptos:



Mas o que se tem visto, na prática, é algo nem diverso do propalado pelos nobres causídicos do partido de Eduardo Cunha, cuja sanha persecutória, longe de buscar qualquer punição para os que causam escândalo para nossa classe, é dirigida, principalmente, contra aqueles em débito com suas anuidades. Para o Dr. Pedro Henrique, dever anuidade à OAB é que parece ser, de fato, o pior delito que um advogado pode cometer, tanto é verdade que não titubeia em expor colegas de profissão quando cometedores de tão grave delito, como foi o caso, por exemplo, da publicação, num blog bastante conhecido da cidade, de matéria onde acusa um dos membros da chapa de oposição, de ter sido punido por "dever" anuidade de inscrição suplementar. Falta gravíssima não é, Dr. Pedro Henrique?

E o que dizer do caso ocorrido em Petrolina, em que a própria OAB dirigida pelo sempre tão diligente Dr. Pedro Henrique, expediu duas Certidões de quitação aos integrantes da chapa de oposição, para depois negar "fé pública" à própria Certidão, impugnando as candidaturas dos concorrentes, por imputar-lhes débitos que afirmara, por Certidão, inexistentes? Interessante que a entrevista de duas páginas do Dr. Pedro Henrique ao Diário de Pernambuco, ora tratada, vem patrocinada, justamente, pela chapa que se beneficiou do erro grosseiro cometido por sua gestão, ao emitir certidões que depois foram convenientemente "descertificadas": a chapa que concorre à Subseccional de Petrolina! Incrível coincidência! Vejamos as provas:




Apesar de todo esse discurso moralista do presidente Pedro Henrique e dos ataques aos que não rezam na cartilha de seu grupo político, o certo é que não se tem notícia sobre qualquer processo disciplinar instaurado por sua gestão contra as advogadas denunciadas por uso de Laudos fraudulentos em processos de guardas de menores, inclusive em casos gravíssimos de estupros de incapazes e pedofilia, noticiados aqui mesmo em nosso Blog e com representação protocolada à Seccional da OAB dirigida, segundo o próprio Dr. Pedro Henrique, com mãos de ferro por sua pessoa, contra advogados malfeitores. Manipular processos em prejuízo de crianças atacadas por pedófilos, pelo visto não parece ser fato grave a merecer processo na gestão atual da OAB, algo de somenos importância, é isso, Dr. Pedro Henrique?

Eis a prova de que a Representação foi protocolada perante a OAB/PE e o MPF (este, sim, instaurou procedimento para investigar os malfeitos das advogadas Gisele da Costa Martorelli e Camila Buarque Cabral, já a OAB do Dr. Pedro Henrique, tão ácido em atacar seus opositores com alcunhas de "fichas sujas" e corruptos, deu calado por resposta):


MPF INSTAURA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONTRA ADVOGADAS E PERITA POR FRAUDE PROCESSUAL. OAB SE CALA.

http://noeliabritoblog.blogspot.com.br/2015/06/escritorio-que-encomendou-laudo.html

E o que dizer do advogado Maurício Albuquerque? Pai do deputado federal Eduardo da Fonte, do PP (Lembrem-se que a gestão Pedro Henrique e a chapa por ele apoiada são apartidárias!) sob investigação da Polícia Federal na Operação Zelotes e que compõe a chapa de Ronnie Duarte como candidato a Conselheiro?

http://ronnieduarte.com.br/chapa/

Tendo em vista as graves acusações que pairam sobre o advogado e pai do deputado Eduardo da Fonte, o Dr. Pedro Henrique mandou instaurar algum processo disciplinar, já que as denúncias da Operação Zelotes dizem respeito, justamente, sobre fatos que teriam ocorrido no exercício da profissão? Não! O que foi feito foi uma nota em sua defesa, bem como sua colocação na chapa de Ronnie Duarte para que obtenha "status" de Conselheiro de nossa entidade, mesmo estando sob investigação por fatos praticados como Conselheiro do Carf, em vaga ocupada como membro indicado pela própria OAB: 




O próprio PP, partido de Eduardo da Fonte, é um dos favorecidos pelo esquema investigado pela Zelotes, conforme revelou a Revista Carta Capital:


A leitura da entrevista do Dr. Pedro Henrique ao Diário de Pernambuco e suas declarações em Redes Sociais, confrontadas com os fatos nos remetem à velha máxima de Maquiavel, segundo a qual, "aos amigos, tudo, aos inimigos, a lei":




ENTENDA A ZELOTES (Fonte: Folha de São Paulo)

"Deflagrada no fim de março com origem em umacarta anônima entregue num envelope pardo, a Operação Zelotes da Polícia Federal investiga um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos no país.
Suspeita-se que quadrilhas atuavam junto ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, revertendo ou anulando multas. A operação também foca lobbies envolvendo grandes empresas do país. O esquema fez com que uma CPI fosse instalada no Senado.
Na fase mais recente da operação, a Polícia Federal realizou um mandado de busca e apreensão na empresa LFT Marketing Esportivo, que pertence a Luís Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, nos Jardins, bairro nobre de São Paulo.
A companhia é suspeita de ter recebido repasses da Marcondes & Mautoni, empresa de lobistas que atuaram na aprovação de medida provisória que prorrogou a isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a indústria automobilística.
Outro investigado de peso da Zelotes é o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes, relator da reprovação das contas da presidente Dilma Rousseff.
De acordo com a investigação, ele teria recebido, através de uma empresa da qual foi sócio até 2005 —atualmente em nome de seu sobrinho— pagamentos da SGR Consultoria, que teria corrompido conselheiros do Carf para favorecer clientes que recorreram ao Carf para discutir multas.
PAPEL DO CARF
O órgão é um tribunal administrativo formado por representantes da Fazenda e dos contribuintes (empresas) que julga hoje processos que correspondem a R$ 580 bilhões.
O nome Zelotes vem do adjetivo zelote, referente àquele que finge ter zelo. Ele faz alusão ao contraste entre a função dos conselheiros do Carf de resguardar os cofres públicos e os possíveis desvios que efetuaram.
Em geral, é julgada pelo órgão (Carf) uma empresa autuada por escolher determinada estratégia tributária que, segundo a fiscalização, estava em desacordo com a lei.
Estão sob suspeita 74 processos que somam R$ 19 bilhões em valores devidos ao fisco.
A Polícia já confirmou prejuízo de R$ 6 bilhões aos cofres públicos. O valor equivale a cerca de três vezes o dinheiro desviado da Petrobras por meio do esquema desarticulado pela Operação Lava Jato, se considerada a cifra levantada em janeiro pelo Ministério Público Federal (R$ 2,1 bilhões).
Com a paralisação do Carf devido à investigação, a Unafisco (associação dos auditores) calcula em R$ 30 bilhões a queda de arrecadação para o ano.
SOB SUSPEITA
As investigações começaram em 2013 e alcançam processos que vêm desde 2005.
Entre 74 empresários, companhias e entidades investigadas estão nomes como Petrobras, Embraer, TIM e o Partido Progressista (PP). Cada um é acusado de ter diferentes níveis de envolvimento no esquema.
Todos negam envolvimento em crimes, ou afirmam que ainda não conhecem o teor das investigações.
Em 12 dos processos, a polícia encontrou "elementos consideráveis de irregularidades".
Estão nesse grupo Gerdau e RBS; as companhias Cimento Penha, J.G. Rodrigues, Café Irmãos Julio, Mundial-Eberle; as empresas do setor automotivo Ford e Mitsubishi, além de instituições financeiras Santander, Safra, Bradesco e Boston Negócios.
Segundo investigadores, muitos dos atores subornaram integrantes do Carf.
Outros, porém, foram procurados por facilitadores que intermediavam o suborno a conselheiros do órgão, mas ainda não há contra eles elementos que comprovem o pagamento de propina.
Em meio ao escândalo, o Carf suspendeu todas as sessões de 2015, sem adiantar prazo para que as datas sejam revistas.
ATUAÇÃO DAS QUADRILHAS
A Operação Zelotes aponta que as quadrilhas, formadas por conselheiros, ex-conselheiros e servidores públicos, usavam o acesso privilegiado a informações para identificar "clientes", contatados por meio de "captadores", que poderiam ser empresas de lobby, consultorias ou escritórios de advocacia.
Segundo Marlon Cajado, delegado da Polícia Federal que comandou a operação, as empresas pagavam propina de até 10% para que os grupos "manipulassem" vereditos do Carf em processos de casos que envolvem dívidas tributárias de R$ 1 bilhão a R$ 3 bilhões, anulando ou atenuando cobranças da Receita.
Cada turma do Carf possui seis conselheiros: três indicados pelos contribuintes (empresas), e três indicados pela Fazenda Nacional. No geral, os três conselheiros indicados pelos contribuintes tendem a votar a favor das empresas. Por isso, para que o esquema funcionasse, era necessário corromper ao menos um conselheiro indicado pela Fazenda.
O pagamento era feito pelas empresas aos "captadores". Após ficar com sua fatia, eles repassavam o resto para as quadrilhas, que por sua vez sacavam os valores e os distribuíam aos envolvidos.
Entre os conselheiros citados está Maurício Rebelo de Albuquerque Silva, pai de Eduardo da Fonte (PE), líder do PP na Câmara. A Folha não conseguiu localizar Albuquerque Silva.
"CARREIRA" NO CARF
Um aspecto do funcionamento do Carf chamou a atenção do Ministério Público. "Havia uma série de advogados pleiteando uma cadeira no conselho, embora a função não seja remunerada", diz o procurador federal Frederico Paiva, responsável pelo caso.
A investigação aponta indícios de que ex-conselheiros, mesmo após deixarem o colegiado, mantiveram pessoas de sua confiança no órgão.
Esses "herdeiros" teriam como função dar continuidade ao esquema de corrupção, repartindo os recursos recebidos ilegalmente.
Os investigados poderão responder pelos crimes de advocacia administrativa fazendária, tráfico de influência, corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Após a operação ser deflagrada, o Ministério da Fazenda informou que abrirá processos administrativos contra os servidores e conselheiros suspeitos.
Além disso, anunciou que vai processar as empresas envolvidas, mas não respondeu quando questionado sobre como a fraude ocorreu por tanto tempo sem ser percebida por mecanismos de controle.

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