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segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

OAB: Ronnie Duarte inicia gestão com taxa extra para pagar dívida deixada por Pedro Henrique



Advogados pernambucanos que acessaram o site da OAB para imprimirem o Boleto referente ao pagamento de suas anuidades para o exercício de 2016 tomaram o susto com o valor cobrado pela nova gestão que tomou posse no dia 1º de janeiro, comandada pelo advogado Ronnie Duarte.

É que além da anuidade de R$ 760,00, que já é considerada uma das mais caras do País, a nova gestão vem cobrando uma Taxa "extra" de nada menos que R$ 96,00 a título de "contribuição Nova Sede", referente obviamente, a dívidas deixadas pelo predecessor de Ronnie, o ex-presidente Pedro Henrique Reynaldo.

O que causa estranheza é o fato de que em nenhum momento, durante a campanha eleitoral que levou o candidato de Pedro Henrique à vitória, foi avisado aos advogados que a compra e reforma da nova sede da OAB, situada na Rua do Imperador, num prédio onde funcionou o Jornal do Commercio*, implicaria em mais ônus àqueles além da pesada anuidade que já é paga todos os anos, o que demonstra a falta de previsão e de organização contábil da gestão que findou.

Um dos principais questionamentos da oposição, durante a campanha passada foi justamente a falta de transparência na prestação de contas e os gastos exorbitantes com publicidade feitos pelo grupo que comanda a Ordem desde que Henrique Mariano assumiu seu comando, passando pelo suplente de vereador e peemedebista Jayme Asfora e pelo também jarbista Pedro Henrique, culminando com a gestão que ora se inicia com a inédita cobrança de taxa extra.  

* texto retificado

17 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. Apenas uma correção. O prédio não foi adquirido do Jornal do Commercio. A aquisição do prédio se deu pelo TJPE há alguns anos para receber os juizados especiais da capital. No entanto a estrutura não suportaria o seu uso e ficou fechado. Depois da presepada com o terreno doado para a OAB/PE no Coque, que não poderia ter a sede ali construída por ser uma ZEIS, o Governo do Estado doou o prédio para a Ordem.

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  3. O que é que tem Jarbas com isso? Esqueça Jarbas.

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  4. As eleições foram em novembro e o candidato vencedor não teve a coragem de contar sua Ideia sobre a taxa extra. Péssima forma de começar uma gestão, sem transparência e boa-fé, espero que se ninguém fizer uma manifestação jurídica, que faça então o MPF.

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  5. Respostas
    1. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - APELAÇÃO CÍVEL Nº 425810-PE (situação análoga)

      [...]Tal exigência não derivou de lei, mas sim, de resolução. Em face da ordem constitucional vigente, somente através de lei é que poderão ser instituídos os valores cobrados pelos Conselhos Profissionais, a exemplo de taxas, anuidades e multas, em atenção ao princípio da legalidade.

      Em assim sendo, os Conselhos Regionais não estão autorizados a instituir as respectivas taxas de anuidade por meio da simples edição de ato administrativo, tal como fez o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do
      Brasil, em Pernambuco, quando editou a referida resolução, que seria a base legal
      da cobrança sob foco, das sociedades de advogados[...]

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  6. Além da OAB descaracterizar a fachada do prédio histórico, como aconteceu com a da atual sede, nós pagamos por isso...

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  7. Sempre tem um que deseja fazer proveito de Seres. Mais não fico admirado com nada,estamos na Ordem e Progresso,onde mesmo meu Povo? Brasil.kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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  8. Houve audiência pública pra discutir isso? Porque não vi nada a respeito. Também não foi falado em campanha. Alguém avisou da cobrança dessa taxa?
    A OAB/PE não dá suporte pra um advogado trabalhar. Somos obrigados a estar vinculados a ela (financeiramente inclusive), mas ela não batalha por melhores condições de trabalho, por remuneração digna... A desculpa são os "benefícios" (não divulgados - se são, eu nem fico sabendo - que é pra ninguém usar e gerar uma possível despesa pra eles) da CAAPE, como se eles fossem um favor prestado e não uma obrigação mínima como retorno do valor SIGNIFICATIVO que esses mais de 20 mil advogados ativos (e adimplentes) despejam em seus cofres.
    Mas, em tempos de desemprego, falta de vagas e remuneração vergonhosa, a OAB/PE faz um reajuste ridículo desses e ainda traz uma "surpresa!" : "Vocês querem ter uma sede bonitinha? Paguem por ela!"
    Aplausos pra vocês que votaram nos responsáveis! Valeu, advocacia! Valeu, OAB/PE!! 👏👏👏 👎👎👎👎👎

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  9. Pergunto de novo porque não recebi resposta "convincente": A OAB/PE pode criar taxas aleatoriamente, ao bem prazer dos que a comandam?
    É pior que condomínio mal administrado, explorando a "boa fé" e/ou omissão da maioria.
    Não já bastava copiar os piores governantes, inaugurando uma obra inconclusa, que só será entregue na prática em junho/julho, quem sabe por conta da falta dos recursos que já se pretendia arrancar com a tal taxa "extra" de R$ 96,00 por cabeça?

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  10. Qual o problema em instituir uma taxa extra? Nenhum. O problema é instituir sem informar antecipadamente. O problema e instituir sem saber se seus destinatários podem arcar com tais valores. O problema é saber se a arrecadação das anuidades Pós inauguração da nova sede, será compatível com as despesas ordinárias doravante. Agora, fico aqui pensando, porque a campanha para Odem tem sido tão acirrada e de custo elevado, para se presidir uma instituição financeiramente deficitária?

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  11. Um verdadeiro assalto aos advogados! Porque ninguém disse nada durante as campanhas???

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  12. O PT fez história! E Seguidores, obviamente. Lamentável.

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  13. Noélia, a OAB não adquiriu o prédio da empresa Jornal do Commercio. Antes, ele foi comprado pelo Poder Judiciário, e posteriormente feita uma troca com o Executivo. Pesquise melhor para obter a real história do então proprietário antes da OAB adquiri-lo, ou se foi a título de comodato, doação.

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