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sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

OAB/PE altera dado de Boletos para não reconhecer cobrança indevida de Taxa para nova sede




A nova gestão da OAB de Pernambuco, fazendo tábula rasa da inteligência de seus associados e do Poder Judiciário, tão logo se viu flagrada cobrando Taxa flagrantemente inconstitucional para o custeio da reforma da nova sede da entidade, juntamente com a anuidade de 2016, não se fez de rogada e, simplesmente, emitiu novos Boletos, onde apenas substitui a nome Taxa, do tributo cobrado, passando a chamá-lo de contribuição.

A manobra ou chicana, levada a efeito pelas mentes brilhantes da direção da Seccional pernambucana, que se acham superiores a todos os advogados de Pernambuco, ocorreu tão logo um grupo de advogados representou à presidência da entidade, requerendo a anulação da malfadada Taxa (aqui) e mesmo depois de muitos advogados terem realizado o pagamento utilizando o Boleto anterior.

Para os notáveis da direção da OAB de Pernambuco, a simples mudança do nome de um instituto jurídico é suficiente para lhe alterar a natureza. Vamos ver se o Judiciário acatará tamanha revolução doutrinária.

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