Projetos de Joel da Harpa e Carlos Gueiros contra debate de gênero e diversidade nas escolas são inconstitucionais



A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da ALEPE rejeitou, hoje, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária, de autoria do deputado estadual Joel da Harpa (PTN), que pretendia proibir qualquer debate sobre identidade de gênero e diversidade nas escolas. O projeto foi declarado inconstitucional e está arquivado na Assembléia Legislativa de Pernambuco.

Já na Câmara Municipal do Recife, segue tramitando o PL 26/2016 de autoria do vereador Carlos Gueiros, do PSB, com a mesma finalidade retrógrada do projeto já avaliado como insconstitucional, do deputado Joel da Harpa.

Na internet, circula uma petição com mais de 1800 assinaturas para que o projeto municipal seja retirado de tramitação. A editora deste Blog repudia qualquer projeto nesse sentido e já subscreveu a petição. Assine você também AQUI, porque "respeito se aprende na escola"

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