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quarta-feira, 6 de julho de 2016

AS RESPOSTAS QUE FALTARAM NA NOTA CHEIA DE JUSTIFICATIVAS VAZIAS DE FELIPE CARRERAS

Augusto Acioli, Felipe Carreras e Ana Cláudia Acioli ou seria Cacau Acioli ou, ainda, Ana Cláudia Santana, esposa do sócio de Felipe Carreras, na Festa Cheia e Diretora Jurídica da EMPETUR, durante a gestão de André "Bolota" Correia

Em resposta às denúncias de que a empresa "Festa Cheia", da qual é sócio, juntamente com o empresário Augusto Acioli, teria sido regiamente favorecida com patrocínios do governo de Pernambuco, comandado por seu Partido, o PSB, o atual secretário de Turismo, Felipe Carreras, fez circular, no WhatsApp, extensa nota (leia AQUI) em que relembra seu histórico de militante do Partido Socialista Brasileiro, desde os idos de 1992, durante a primeira campanha de Eduardo Campos, à Prefeitura do Recife, após o que, passou a integrar o chamado grupo dos "Menudos", apelido dados à turma de Eduardo Campos, arregimentados, inclusive no TCE, para formar a assessoria especial do então governador Miguel Arraes.

O "menudo" Felipe Carreras, segundo a nota por ele mesmo enviada aos amigos e disseminada pelas redes de relacionamento, filiou-se ao PSB, em 1995, tendo sido Coordenador Nacional da Juventude do Partido, vindo, inclusive, a integrar sua Executiva Nacional.

O "menudo" Carreras segue com sua minibiografia, contando como virou produtor de eventos, meio que levado pelas contingências, a partir da derrota de Arraes, ocorrida em 1998, ocasião em que, segundo ele, teria começa promissora sociedade com o amigo Augusto Acioly, numa casa chamada "Oitão".

Do tal "Oitão" partiram para o "Caldeirão" e mesmo com uma empresa cujo capital social é de apenas R$ 50 mil, viraram, ele e o sócio Augusto Acioli, produtores de megaeventos que movimentam milhões, tais como o Olinda Beer, o Samba Recife e outros.

Nosso "menudo" relembra como de produtor cultural voltou, em grande estilo, a ocupar os gabinetes palacianos, a partir da vitória eleitoral de Geraldo Júlio, também do PSB, conquistando a Prefeitura do Recife, em 2012, quando, por indicação de seu Partido, aquele pelo qual milita desde a juventude, foi nomeado Secretário de Turismo da Prefeitura da Capital.

Eleito deputado federal dos mais bem votados com uma campanha ostensivamente cara, o agora ex-menudo assume a secretaria de Turismo do governo Paulo Câmara, isso em 2014. Ao cargo, ascende em 2015. 

O ex-menudo e agora todo-poderoso "capa" do PSB e por que não dizer graúdo Carreras, afirma em sua nota que: "A partir de 2013, ano em que comecei a minha experiência como gestor público, a minha empresa nunca participou de nenhum certame licitatório na prefeitura do Recife, tampouco no Governo do Estado, como também pode ser facilmente verificado. Portanto, as informações que circulam nas redes sociais são falsas e levianas."

O secretário diz que não participou de licitações a partir de 2013, nem na prefeitura do Recife, nem no governo do Estado. Mas o que ele quer dizer com isso? Que está acima da Lei de Licitações e da Constituição? Sim, porque consultando o site do TCE (já que desde que se passou a questionar a moralidade dos patrocínios recebidos pela "Festa Cheia", do secretário Carreras, é impossível ter acesso aos empenhos do governo de Pernambuco), confirmamos que tanto em 2013, quanto em 2014, anos em que o secretário alega não ter participado de licitações, nem da prefeitura do Recife, onde era secretário indicado por Eduardo Campos, nem no governo do Estado, sua empresa foi beneficiária, sim, de patrocínios advindos dos cofres do Governo Estadual, em valores que totalizaram R$ 340 mil! Tudo sem licitação, já isso é verdade. Seguem as provas, para que amanhã o secretário não vá a programas de rádio dizer que nunca, jamais, existiram tais pagamentos:





Está provado, portanto, que o secretário de Turismo, Felipe Carreras não só teve sua empresa beneficiada por patrocínios pagos com dinheiro público, oriundos do governo de Pernambuco quando era secretário indicado por seu Partido da Prefeitura do Recife, isso nos anos de 2013 e 2014, como nos julga imbecis ao afirmar que sua empresa não participou de licitações, para nos induzir ao erro de acreditar que pelo fato de não ter participado de licitações não foi beneficiado com dinheiro público. Foi, sim, só que de maneira mais imoral ainda, Sr. Secretário, sem que sequer houvesse licitação!

O "graúdo" Felipe Carreras afirma, por outro lado, o seguinte: "Em 2006, Eduardo Campos vence as eleições e se elege governador. A empresa da qual sou sócio prestou alguns serviços em um curto período. Serviços estes prestados de forma idônea e sem haver qualquer tipo de problema com prestação de contas, sendo estas devidamente atestadas pelos órgãos de controle e disponíveis para a consulta de qualquer cidadão nas páginas do portal da transparência."

O que Felipe Carreras não diz é que o que ele chama de "alguns serviços em um curto período", que sua empresa teria prestado ao governo do Estado de Pernambuco, governado, a partir de 2006, por seu amigo/irmão, Eduardo Campos, companheiro e líder do Partido do qual o próprio Carreras se confessa militante, desde a juventude, foram patrocínios a eventos privados, como o tal "Olinda Beer", autorizados, excepcionalmente, por uma lei editada em 2010 (Lei nº 14.104/2010), pelo próprio Eduardo Campos e que somente deveriam ser concedidos mediante justificativa e aprovação de um Comitê Financeiro que só veio a ser criado em 2012:

"Art. 5º (omissis)
§ 2º Excepcionalmente e mediante justificativa do órgão ou entidade concedente, o apoio a entidades privadas com fins econômicos, a título de contribuição, dependerá de prévia autorização da Câmara de Programação Financeira, observadas as condições estabelecidas no art. 19 da Lei Federal no 4.320, de 17 de março de 1964, além daquelas previstas na LDO." 

Mas como o próprio TCE admite em julgamento de contas aprovadas, com ressalvas, da EMPETUR, a direção da estatal de Turismo do governo de Pernambuco, antes mesmo de que o Comitê previsto em lei fosse criado, reunia-se, informalmente, para deliberar sobre a liberação de "patrocínios" para eventos privados, mas o TCE, em processo relatado pelo Conselheiro João Campos, que sempre aparece relatando os processos da EMPETUR, não viu nada demais nisso:

"No que tange à “Aprovação do apoio financeiro a entidades com fins econômicos e co-patrocínios autorizados antes da formalização da resolução da política de fomento e da criação do Comitê Gestor”, restou demonstrado no Relatório de Auditoria ter havido infração à legislação vigente pelo fato de estarem, tais autorizações, fundamentadas unicamente nas atas de um Comitê Gestor que ainda não havia sido instituído formalmente.

Aduziram os Defendentes que o Comitê Gestor sempre existiu, e que seus membros se reuniam para deliberar a respeito."

"de todas as questões envolvendo a política de Fomento da empresa, em respeito à Resolução no 01 de 01.11.10, embora admitam que a formalização do Comitê Gestor só tenha se dado em 27.04.12, como também que a Resolução no 02 tenha sido formalizada em 12.07.2012, em substituição a então existente.

De fato o Comitê Gestor somente foi instituído pela Assembléia Geral da EMPETUR realizada em 27/04/2012, tendo sido formalizado por meio de Portaria publicada em 14/11/2012, que também definiu a sua composição, com efeitos retroativos a partir de 10/08/2012, consoante documento de fls. 701 destes autos.

No entanto, constam igualmente dos autos as Atas de Reunião Ordinária do Comitê Gestor ocorridas em 26/01/2012, 02/03/2012, 26/03/2012, 02/04/2012, 28/05/2012, 12/06/2012, 06/08/2012, e ainda, 10/09/2012, 07/12/2012 e 20/12/2012 (fls. 641 a 657 dos autos), que comprovam, que, em que pese a composição do Comitê Gestor não estar devidamente formalizada até agosto/2012, tal fato não impediu que se reunisse regular e formalmente para deliberar acerca das autorizações dos projetos, o que foi devidamente registrado para todos os efeitos legais.

Além disso, não há indícios nos autos, de ter havido qualquer tipo de conluio entre as empresas beneficiadas e a EMPETUR para a obtenção dos patrocínios, tampouco excesso nos valores liberados que pudesse sugerir dano ao erário, o que afasta, não somente a imputação de responsabilidade para as empresas privadas, mas também afasta o caráter de gravidade da infração.

Por tudo isso, entendo que se sustenta a irregularidade, embora de natureza meramente formal."

O que Felipe Carreras omitiu, em sua nota, também, é que a esposa de seu sócio, mais conhecida como Cacau Acioli, era uma das diretoras da EMPETUR, durante o período em que a empresa de ambos foi beneficiada com os tais "patrocínios privados". Cacau Acioli ou Ana Cláudia Acioli, que respondia pela Diretoria Jurídica da entidade, porém, em portarias do Diário oficial do Estado e até em Prestações de Contas perante o TCE, aparece com seu nome de solteira, que é Ana Cláudia da Silva Santana, não se sabe o porquê. Vejamos:





O Tribunal de Contas, também, não achou relevante esse particular, ao analisar as prestações de contas da EMPETUR, tendo tal fato passado, em "brancas nuvens", pelo relator João Carneiro Campos, que como primo do ex-governador Eduardo Campos, nomeado por este para o cargo vitalício no TCE, talvez não tenha considerado nada demais o parentesco.

Como também não deve ter influenciado em rigorosamente nada,  para o sucesso nos negócios e na carreira política de Felipe Carreiras, o fato, também omitido em sua nota, de ter sido casado, até bem pouco tempo, com Fabiana Andrade, sobrinha e sobrinha muito querida, da ex-primeira-dama e viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos.


Mas sigamos, afinal estamos em Pernambuco, onde os laços de família nunca foram motivo de impedimento, muito menos de suspeição. Muito antes, pelo contrário, são ostentados como espécie de "pedigree" para excluir das "vaquejadas dos amigos", dos parentes e dos aderentes, dos acciolys, dos campos, dos andrade lima e dos cavalcante, os que serão cavalgados.

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5 comentários:

  1. Vai cair de tão.... maduro.... rsrs

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  2. Infelizmente esta safadeza toda é um retrato do Brasil. O TCE se sente a vontade e descer o sarrafo nos jurisdicionados sem pedigree e sem nenhum nome de família importante. Os RG igual a Felipe Carreras e tantos outros, eles do TCE fazem vistas grossas. Que isenção pode ter o TCE quando seus membros são indicados e conduzidos aos cargos pelos próprios políticos jurisdicionados? E nós relés mortais ficamos chupando dedo.

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  3. ESTE LAMAÇAL ESTA PERTO DA PONTE DO LIMOEIRO INDO PARA PREFEITURA DE RECIFE , GERALDO JULIO QUE SE CUIDE.

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  4. PARABENS PELAS MATERIAS , SO ESTE BLOG E O DE JAMILDO ESTAO PUBLICANDO FATOS TAO GRAVES EM NOSSO ESTADO COMO ESTA OPERAÇAO TURBULENCIA , A MIDIA DO NOSSO ESTADO TOTALMENTE COMPRADA / DOMINADA , PARABENS A POLICIA FEDERAL E MPF POR EXCELENTE TRABALHO , MUITA COISA AINDA POR VIR.

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  5. Homem Rapaz!
    O velho Arraes, se ainda fosse vivo, qual seria a sua reação, com toda essa lama, envolvendo a sua família?
    Acho que não estranharia, passou bem vinho e ainda Governador, no caso dos precatórios, envolvendo o seu neto, mais tarde Governador, hoje citado em diversas denúncias de corrupção...
    Eita! P$B pra gostar de Real.

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