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domingo, 11 de setembro de 2016

PERNAMBUCO NA ROTA DA MÁFIA DAS LOCADORAS COMANDADA PELA FAMÍLIA DE HUGO MOTA, DO PMDB E QUE PRESIDIU CPI DA PETROBRAS

HUGO MOTA É CONSIDERADO UM DOS GAROTOS "PRODÍGIO" DE EDUARDO CUNHA

A Polícia Federal realiza operações, em todo o país, para desbaratar esquemas de corrupção envolvendo desvio de dinheiro público, em contratos superfaturados, realizados por Prefeituras com empresas de locação de veículos.

Na última sexta-feira, na Paraíba, durante a "Operação Veiculação", a mãe do deputado federal Hugo Mota, do PMDB, que presidiu a CPI da Petrobras, Illana Mota, foi presa por chefiar um esquema em que os procedimentos licitatórios eram direcionados e os contratos de serviços de locação de veículos, superfaturados. 

Illana é chefe de gabinete da prefeita de Patos, Francisca Mota, que foi afastada do cargo e que também é avó do deputado Hugo Mota.

Outras prefeituras paraibanas também foram alvo da Operação que teve mandados expedidos pelo TRF da 5ª Região, por ordem do Desembargador Federal, Lázaro Guimarães. Ao todo, foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão, cinco de afastamento de funções públicas, para os prefeitos de Patos, Emas e São José de Espinharas, além de quatro secretários municipais. Só nessa Operação, a fraude chega a R$ 11 milhões

Fontes ouvidas pelo Blog informaram que também foi preso, aqui mesmo em Pernambuco, e já se encontra recolhido no COTEL, o advogado e empresário Rafael Guilherme Caetano dos Santos, que é um dos sócios da empresa RC & MC Comércio e Locações de Veículos Ltda. ME, CNPJ nº 00.550.456/0001-25, empresa que tem como endereço comercial, o endereço residencial do advogado. 

A locadora de Rafael Guilherme, que também é dono do Restaurante Camarão e Guaiamum Gigante de Piedade Ltda. Me, indica como endereço o apartamento 702 do Edf, Castanhal, nº 122 da Rua Dr. Raul Lafaiette, em Boa Viagem. Também é sócia dos dois empreendimentos a empresária Mônica Paixão Caetano.

No Portal da Transparência da Câmara dos Deputados, a empresa RC & MC Comércio e Locações de Veículos Ltda. ME, aparece recebendo vários pagamento do gabinete do deputado paraibano:




Edson Vieira é filiado ao PSDB
Essa locadora e seus sócios, já são, inclusive, alvos de Ação de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público de Pernambuco e teve seus bens bloqueados, juntamente com o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson de Souza Vieira, do PSDB, por ter participado de um esquema para fraudar licitações junto com a empresa "fantasma" KMC Locadora (Leia AQUI a íntegra da decisão que bloqueou os bens do prefeito e dos demais envolvidos):

"2476-74.2015.8.17.1250 AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AUTOR(ES): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO RÉU(S): EDSON DE SOUZA VIEIRA, AUREA PRISCILLA FERREIRA, JOSÉ INALDO RAMOS GONÇALVES, JOSEMAR SABINO DE OLIVEIRA, KMC LOCADORA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI), MALTA LOCADORA LTDA ME, RC & MC COMÉRCIO E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA/ME, CARLOS ALEXANDRE FERNANDES MALTA, RENATA FAFAELA CAVALCANTI DE COSTA E RAFAEL GUILHERME CAETANO SANTOS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação Civil Pública por Ato de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA com pedido liminar de bloqueio de bens e valores proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO em face de EDSON DE SOUZA VIEIRA e de Outros, pela prática de supostos atos de improbidade administrativa. PETIÇÃO INICIAL acompanhada de documentos (fls. 02/262). Alegou que durante a gestão administrativa da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, exercício financeiro de 2013, os demandados incorreram na prática de diversos atos ímprobos, culminando no atentado aos princípios da administração pública, prejuízo ao erário público e enriquecimento ilícito. Deste modo, diante dos alegados atos, veio a Juízo, inicialmente, requerer a concessão de medida limiar, inaldita altera parte, a fim de desconsiderar a personalidade jurídica das empresas demandadas (por abuso de personalidade), bem como proceder com a decretação de indisponibilidade e o bloqueio de bens dos demandados, até o valor do suposto prejuízo causado ao erário público, a saber, R$ 1.685.887,80".

O Ministério Público de Pernambuco, através de inquérito conduzido pelos promotores de Justiça Fabiano Pessoa e Natália Campelo, já detectara as ligações da RC & MC com o deputado federal paraibano, Hugo Mota e os pagamentos suspeitos que eram feitos pela empresa fantasma KMC, contratada pela Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe à mesma empresa flagrada pela Polícia Federal, operando para a Máfia das Locadoras, na Paraíba. Observem o que afirma o Juiz de Direito HILDEMAR MACEDO DE MORAIS, no exercício cumulativo da Vara da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe, na decisão que determinou o bloqueio de bens dos réus, da ação de improbidade nº 2476-74.2015.8.17.1250:  

"2.6.c - Das transações financeiras com o réu RAFAEL GUILHERME CAETANO SANTOS e a empresa RC & MC COMÉRCIO E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA. O Sr. RAFAEL GUILHERME CAETANO SANTOS, sócio-administrador da empresa RC & MC COMÉRCIO E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA/ME (CNPJ 00.550.456/0001/25), licitante preterido no certame objeto deste processo, informou na Promotoria de Justiça, em 19 de junho de 2013, que não conhecia a empresa KMC Locadora, nem as pessoas de Carlos Alexandre F. Malta e Renata Rafaela C. Costa. (fls. 227 e 227v, do IC 2013/1319385 e Doc. 14 destes autos). No entanto, comprovou-se que houve uma transferência bancária da Conta Santander 3686-01-084959-3, de titularidade de CARLOS ALEXANDRE FERNANDES MALTA, para a Conta da Pessoa Física de RAFAEL GUILHERME CAETANO, realizada no dia 08/02/2013, ou seja, antes de ter comparecido à Promotoria de Justiça. DATA VALOR OP CRÉDITO IDENTIF. 08/02/13 R$ 1.150,00 TRANSFERÊNCIA 3686.51520-9 RAFAEL GUILHERME CAETANO Ressalte-se que a transferência foi realizada no mesmo dia em que a KMC Locadora começou, de fato, a transferir vultosos valores utilizando-se da Conta Corrente do Banco Itaú. Além disto, constatou-se, por meio da análise dos extratos bancários da KMC LOCADORA (documentos do referido Processo Cautelar nº 3323-47.2013.8.17.1250), a realização das seguintes transferências (suspeitas): DATA VALOR OP CRÉDITO IDENTIF. 14/02/13 R$ 1.000,00 RANSF 7030.29756-3 JUROS 14/02/13 R$ 7.226,00 RANSF 7030.29756-3 RAFA BOY 13/03/13 R$ 20.000,00 RANSF 0364.90183-5 RM LOC 13/03/13 R$ 9.000,00 RANSF 7833.00373-9 RAFA 14/03/13 R$ 10.000,00 RANSF 0364.90183-5 C/C 20/03/13 R$ 10.000,00 RANSF 0364.90183-5 C/C 20/03/13 R$ 387,00 RANSF 7030.29756-3 JUROS TI 26/03/13 R$ 5.965,00 RANSF 7030.29756-3 TITIO 18/04/13 R$ 10.000,00 TRANSF 7030.29756-3 TITIO 26/04/13 R$ 5.785,00 RANSF 7030.29756-3 RAFA BOY 26/04/13 R$ 7.145,38 TED 13/05/13 R$ 3.800,00 RANSF 7833.00373-9 ESPINHAR 05/06/13 R$ 1.000,00 RANSF 0364.90183-5 ROBERTO 18/06/13 R$ 5.765,00 RANSF 7030.29756-3 C/C 04/07/13 R$ 1.200,00 RANSF 7833.00373-9 C/C 19/07/13 R$ 3.800,00 RANSF 7833.00373-9 C/C SOMA R$ 102.073,38 Curioso ressaltar que a Conta Corrente identificada como "RM LOC" pelo depositante, refere-se à Agência 0364 do Banco itaú S/A, localizada no município de PATOS/PB. Nessa toada, imperioso mencionar que RAFAEL GUILHERME CAETANO SANTOS, por meio da RC & MC COMÉRCIO E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA/ME, bem como a pessoa de CARLOS ALEXANDRE FERNANDES MALTA, por meio da KMC LOCADORA, forneciam seus serviços, alternadamente, a um mesmo Deputado Federal, Hugo Motta (PMDB/PB), com base eleitoral no Município de Patos/PB, vislumbrando-se um possível, longo e ilícito estratagema firmado para fraudar licitações (referentes à locações de veículos). Neste palmilhar, não importava o vencedor, pois, ao que parece, os lucros ilegais eram repartidos entre os envolvidos. Veja-se: Tipo de gasto Parlamentar Doc Data Valor Favorecido Locação De Veículos Automotores Ou Fretamento De Embarcações Hugo Motta 14 28/02/11 R$ 5.000,00 KMC LOCADORA LTDA Locação De Veículos Automotores Ou Fretamento De Embarcações Hugo Motta 19 21/03/11 R$ 5.000,00 KMC LOCADORA LTDA Locação De Veículos Automotores Ou Fretamento De Embarcações Hugo Motta 27 28/04/11 R$ 5.000,00 KMC LOCADORA LTDA Locação De Veículos Automotores Ou Fretamento De Embarcações Hugo Motta 28 28/04/11 R$ 5.000,00 KMC LOCADORA LTDA Locação De Veículos Automotores Ou Fretamento De Embarcações Hugo Motta 33 23/05/11 R$ 5.000,00 KMC LOCADORA LTDA Locação De Veículos Automotores Ou Fretamento De Embarcações Hugo Motta 32 23/05/11 R$ 5.000,00 KMC LOCADORA LTDA Locação De Veículos Automotores Ou Fretamento De Embarcações Hugo Motta 45 27/06/11 R$ 5.000,00 KMC LOCADORA LTDA Locação De Veículos Automotores Ou Fretamento De Embarcações Hugo Motta 44 27/06/11 R$ 5.000,00 KMC LOCADORA LTDA Locação De Veículos Automotores Ou Fretamento De Embarcações Hugo Motta 55 03/08/11 R$ 5.000,00 KMC LOCADORA LTDA Locação De Veículos Automotores Ou Fretamento De Embarcações Hugo Motta 56 03/08/11 R$ 5.000,00 KMC LOCADORA LTDA Locação De Veículos Automotores Ou Fretamento De Embarcações Hugo Motta 59 29/08/11 R$ 5.000,00 KMC LOCADORA LTDA Locação De Veículos Automotores Ou Fretamento De Embarcações Hugo Motta 60 29/08/11 R$ 5.000,00 KMC LOCADORA LTDA Locação De Veículos Automotores Ou Fretamento De Embarcações Hugo Motta 66 30/09/11 R$ 5.000,00 KMC LOCADORA LTDA Locação De Veículos Automotores Ou Fretamento De Embarcações Hugo Motta 67 30/09/11 R$ 5.000,00 KMC LOCADORA LTDA Locação De Veículos Automotores Ou Fretamento De Embarcações Hugo Motta 70 24/10/11 R$ 5.000,00 KMC LOCADORA LTDA Locação De Veículos Automotores Ou Fretamento De Embarcações Hugo Motta 71 24/10/11 R$ 5.000,00 KMC LOCADORA LTDA Locação De Veículos Automotores Ou Fretamento De Embarcações Hugo Motta 81 01/12/11 R$ 5.000,00 KMC LOCADORA LTDA Locação De Veículos Automotores Ou Fretamento De Embarcações Hugo Motta 2 01/02/12 R$ 10.000,00 RC & MC COM. E LOC. DE VEÍCULOS LTDA Locação De Veículos Automotores Ou Fretamento De Embarcações Hugo Motta 4 01/03/12 R$ 10.000,00 RC & MC COM. E LOC. DE VEÍCULOS LTDA Locação De Veículos Automotores Ou Fretamento De Embarcações Hugo Motta 5 02/04/12 R$ 10.000,00 RC & MC COM. E LOC. DE VEÍCULOS LTDA Locação De Veículos Automotores Ou Fretamento De Embarcações Hugo Motta 8 03/05/12 R$ 10.000,00 RC & MC COM. E LOC. DE VEÍCULOS LTDA Locação De Veículos Automotores Ou Fretamento De Embarcações Hugo Motta 11 29/05/12 R$ 10.000,00 RC & MC COM. E LOC. DE VEÍCULOS LTDA Locação De Veículos Automotores Ou Fretamento De Embarcações Hugo Motta 14 26/06/12 R$ 10.000,00 RC & MC COM. E LOC. DE VEÍCULOS LTDA Locação De Veículos Automotores Ou Fretamento De Embarcações Hugo Motta 109 02/08/12 R$ 10.000,00 KMC LOCADORA LTDA Locação De Veículos Automotores Ou Fretamento De Embarcações Hugo Motta 113 17/09/12 R$ 10.000,00 KMC LOCADORA LTDA Locação De Veículos Automotores Ou Fretamento De Embarcações Hugo Motta 116 15/10/12 R$ 10.000,00 KMC LOCADORA LTDA Locação De Veículos Automotores Ou Fretamento De Embarcações Hugo Motta 118 01/11/12 R$ 10.000,00 KMC LOCADORA LTDA Locação De Veículos Automotores Ou Fretamento De Embarcações Hugo Motta 121 03/12/12 R$ 10.000,00 KMC LOCADORA LTDA Locação De Veículos Automotores Ou Fretamento De Embarcações Hugo Motta 123 24/12/12 R$ 568,11 KMC LOCADORA LTDA Locação De Veículos Automotores Ou Fretamento De Embarcações Hugo Motta 123 24/12/12 R$ 458,22 KMC LOCADORA LTDA Locação De Veículos Automotores Ou Fretamento De Embarcações Hugo Motta 123 24/12/12 R$ 144,55 KMC LOCADORA LTDA Locação De Veículos Automotores Ou Fretamento De Embarcações Hugo Motta 123 24/12/12 R$ 32,29 KMC LOCADORA LTDA Locação De Veículos Automotores Ou Fretamento De Embarcações Hugo Motta 123 24/12/12 R$ 8.796,83 KMC LOCADORA LTDA Locação De Veículos Automotores Ou Fretamento De Embarcações Hugo Motta 127 29/01/13 R$ 10.000,00 KMC LOCADORA LTDA Locação De Veículos Automotores Ou Fretamento De Embarcações Hugo Motta 130 26/02/13 R$ 10.000,00 KMC LOCADORA LTDA Locação De Veículos Automotores Ou Fretamento De Embarcações Hugo Motta 133 25/03/13 R$ 10.000,00 KMC LOCADORA LTDA Tais condutas afrontam diretamente as regras jurídicas dispostas no art 11, caput e inc. I, c.c. o art. 10º, caput e incs. I, VIII, XII, c.c. o art. 9º, caput e incs. XI, XII, todos da Lei 7.347/85, as quais caracterizam atos de improbidade administrativa."

Na decisão, o Juiz destaca que repasses eram feitos a
assessores do gabinete do deputado estadual Diogo Moraes, do PSB
Na decisão, ainda são citados diversos assessores lotados no gabinete do deputado estadual, Diogo Moraes, do PSB, como beneficiários de transferências feitas pela empresa "laranja", KMC, com destaque para o fato de que esse deputado teria apoiado o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe.

"Segundo documentos contidos no incluso INQUÉRITO CIVIL (antiga folhas 577), as pessoas de RENATA RAFAELA CAVALCANTI DE COSTA, HILGEINE DE ALMEIDA MALTA (sócia da Malta Locadora e esposa de CARLOS ALEXANDRE FERNANDES MALTA), CARLOS FERNANDES JÚNIOR, ANA CRISTINA MALTA e ROBERTA RAFAELLA CAVALCANTE DA COSTA (todos com algum grau de parentesco), mantinham vínculo laboral (cargo comissionado desde fevereiro de 2011) na Assembleia Legislativa de Pernambuco, lotados no Gabinete do Deputado Diogo Moraes. O referido Deputado Estadual Diogo Moraes, segundo consta, apoiou a candidatura do prefeito e requerido nesta ação, Sr. EDSON VIEIRA. Tal situação, a princípio, ofende aos princípios da moralidade, da ética, da impessoalidade, da eficiência, da publicidade (Art. 37, caput, CF) e da isonomia/igualdade (Art. 5, caput, CF), os quais devem abalizar todo ato administrativo e servir de norte aos gestores da res publicae. Registre-se que se comprovaram, ainda, injustificadas transferências bancárias de vultosos valores entre os envolvidos na execução dos fatos apurados nesta demanda. "


A locação de veículos virou uma das principais formas de desvios de recursos públicos e gastos desnecessários por maus políticos e gestores irresponsáveis. No mesmo dia em que a Polícia Federal desencadeou a "Operação Veiculação", na Paraíba, que prendeu a mãe do deputado Hugo Mota, no Ceará, a "Operação Km Livre", a Polícia Federal acompanhada por cinco Procuradores da República, apreendeu, com autorização da ministra Rosa Weber, do STF, R$ 6 milhões, em espécie, no interior de uma locadora pertencente a outro deputado federal, o deputado Adail Carneiro, do PP, que se notabilizou por ter mudado, de última hora, seu voto de contra para a favor do "impeachment" da presidenta Dilma. A locadora de Adail Carneiro, Locadora de Autos Ceará - "Lauce",   tem contratos com várias prefeituras daquele Estado. 

Segundo nosso Blog apurou, as investigações contra a Máfia das Locadoras partiu do Ministério Público Federal, em Brasília.

Recentemente, a candidata da coligação "O Recife Acredita", Priscila Krause, denunciou a farra que vem sendo praticada pelo Prefeito Geraldo Júlio com a contratação dos serviços de locadoras de veículos.

Dados divulgados na Página do Facebook de Priscila dão conta de que Geraldo Júlio gastou, só no ano de R$ 2015, nada menos que R$ 48,8 milhões com locação de veículos. Seguem os dados, cuja fonte é o próprio Portal da Transparência da Prefeitura do Recife (SOFIN):


Nos próximos dias, diante da gravidade do que vem sendo apurado pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, nosso Blog passará um "pente fino" nesses gastos exorbitantes da Prefeitura do Recife com locação de veículos. O povo do Recife não pode ser penalizado com a mordomia dos comissionados de Geraldo Júlio.

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