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sábado, 19 de novembro de 2016

CALERO DENUNCIA TRÁFICO DE INFLUÊNCIA DE HOMEM FORTE DO GOVERNO TEMER PARA APROVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO



Calero pediu demissão para não ceder a tráfico de influência de outro ministro de Temer
Foto: Alan Marques/Folhapress


Em entrevista aos jornalistas Natuza Nery e Paulo Gama, do Painel da Folha de São Paulo, o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, revela que sua saída do governo de Michel Temer (PMDB) se deu por não ceder ao tráfico de influência do ministro baiano Geddel Vieira Lima, também do PMDB e um dos mais ligados ao presidentes.

Segundo Calero, Geddel, que é o articulador político do governo Temer, o procurou em pelo menos cinco ocasiões  - por telefone e pessoalmente, exigindo que o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), órgão subordinado à Cultura, aprovasse o projeto imobiliário La Vue Ladeira da Barra, nos arredores de uma área tombada em Salvador, base de Geddel.

Em pelo menos duas dessas conversas, Geddel teria dito a Calero que possuía um apartamento no empreendimento e que este dependia de autorização federal para sair do papel.

À Folha, Calero revelou que tão logo assumiu o Ministério da Cultura foi alertado pela presidente do Iphan, Jurema Machado, sobre a existência de um empreendimento na Bahia que despertava interesses imobiliários. Jurema, então, teria alertado Calero sobre eventuais mobilizações políticas que poderiam ocorrer em torno desse empreendimento. Confirmando as previsões de Jurema Machado, Calero começou a receber ligações de Geddel questionando a decisão do IPHAN nacional que cassara a licença anteriormente concedida pelo IPHAN da Bahia para a obra, sem dar prazo de defesa para o empreendedor.

Calero, na entrevista, conta que passou a receber ligações de outros interlocutores e pediu que a nova presidente do Iphan, Kátia Bógea, visse se o que era relatado pelo ministro procedia. Após receber os advogados do empreendedor, a nova presidente do Iphan confirmou a Calero que do ponto de vista técnico não havia nenhuma razão para rever a decisão de cassar a licença, porém, do ponto de vista processual, de fato, a cassação se dera sem a abertura de prazo para defesa. Os atos administrativos foram, então, cancelados e se abriu prazo de defesa.

Ainda segundo Calero, no dia 28 de outubro, por volta de 20h30, Geddel torna a incomodá-lo com o caso, dizendo que o Iphan nacional estaria demorando muito a homologar a decisão do Iphan da Bahia. Na ligação telefônica, Geddel insiste para que Calero interceda junto ao Iphan, órgão subordinado ao seu ministério, principalmente porque ele, Geddel, teria um apartamento no empreendimento. Calero  afirma, na entrevista à Folha, que Geddel chega dizer a seguinte frase: "E aí, como é que eu fico nessa história?".

O ex-ministro revela, inclusive, que chegou a ter medo de que Geddel estivesse grampeado e o envolvesse em seus "rolos". Para Calero, Geddel é um homem de abordagem truculenta e assertiva, para dizer o mínimo. Calero revela que chegou a pensar, até, em procurar a Polícia Federal e o Ministério Público, definindo-se como um homem de classe média, um servidor público, diplomata de carreira, cujo único bem que possui na vida é a reputação e a honra.

Chamou, então a presidente do Iphan, Kátia e contou o que estava acontecendo e lhe pediu uma solução técnica, ou seja, justamente o contrário do que pretendia Geddel. Ele teria dito a Kátia Bógea: "Tome a decisão que tiver de tomar. Se eu perder o meu cargo por isso, não há problema. Eu saio. Eu só não quero meu nome envolvido em lama, em suspeita, qualquer que seja, de que qualquer agente público possa ser supostamente beneficiado pelo fato de que ele exerce pressão sobre mim". 

No domingo seguinte, Calero recebeu outra ligação de Geddel dizendo que havia rumores na Bahia de que o Iphan nacional iria negar a construção e que se fosse surpreendido com uma decisão que prejudicasse seus interesses, pediria a cabeça da presidente do Iphan ao presidente da República Michel Temer.

Calero, então, teria avisado a Geddel que se a presidente do Iphan saísse, ele, Calero, sairia junto. As pressões, então passaram a ser no sentido de que o caso fosse transferido para a AGU, onde um parecer seria dado no sentido de que não poderia haver decisão administrativa [do Iphan]. Isso significa que o empreendimento seguiria com o parecer do Iphan da Bahia, que liberava a obra.

O Iphan da Bahia é comandado por uma pessoa indicada pelo próprio Gedel e Calero afirma ter a comunicação da indicação.

O empreendimento onde Geddel tem um apartamento e para o qual faz tráfico descarado de influência, está no entorno de uma área tombada, sujeita a regramento especial. No dia 16 de novembro, a decisão [do Iphan] finalmente saiu e embargou a obra, determinando que a empreiteira adeque o projeto para 13 andares, já que pelo projeto aprovado pelo Iphan da Bahia, comandado pelos apadrinhados de Geddel, o empreendimento deveria ter 30 andares.

Para o lugar de Calero, Temer convidou Roberto Freyre, do PPS/SP, que aceitou o convite.

O Ministério Público Federal deve investigar as denúncias de Calero contra Geddel e seus apadrinhados do Iphan baiano.

Um comentário:

  1. Aproveitar pra fazer um reparo técnico-jurídico às reportagens, e impedir com as atecnias se espalhem:
    Geddel, com certeza, não praticou o crime de tráfico de influência (CP, art. 332), porque somente particulares (os que não são funcionários públicos) podem cometer este crime contra a Administração Pública.
    Como Ministro de Estado, Geddel só pode ter praticado crime funcional, sendo a provável lista:
    Concussão - CP, art. 316
    Corrupção passiva - CP, art. 317
    Advocacia administrativa - CP, art. 321

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