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quarta-feira, 16 de novembro de 2016

DIRIGENTES DA HEMOBRAS E EMPRESÁRIOS TERIAM DEIXADO PLASMA SANGUINEO ESTRAGAR PARA FATURAR MILHÕES EM SUPERFATURAMENTO


Policiais Federais recolhem o dinheiro, fruto da corrupção, arremessado do apartamento de luxo, do funcioário público, nas famosas "Torres Gêmeas", do funcionário público, moram celebridades defensoras da "moral" e dos "bons" costumes, como o deputado federal Jarbas Vasconcelos e o ministro das Cidades, Bruno Araújo (Operação Pulso)

O Juiz Titular da 1ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), Roberto Wanderley Nogueira, determinou  na segunda-feira (14), a indisponibilidade de bens e valores e o afastamento do sigilo fiscal de três dirigentes da Hemobrás (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia), com sede no município de Goiana (PE), assim como das empresas Farma Logística e Armazéns Gerais, Biomedica Distribution Mercosure e Atlantis Logistica Importadora e Exportadora, além de três de seus sócios. A liminar em Ação Civil de Improbidade Administrativa atendeu a um pedido do Ministério Público Federal e deferida na íntegra (LEIA AQUI A DECISÃO).

A decisão também decretou o afastamento de Rômulo Maciel Filho, diretor-presidente da Hemobrás, o mesmo que foi flagrado pela Polícia Federal, na Operação "Pulso" arremessando dinheiro do alto das famosas "Torres Gêmeas" da Moura Dubeux, no Bairro do Recife (LEIA AQUI) e Marisa Peixoto Veloso Borges, gerente de Plasma e Hemoderivados. De acordo com o MPF, os dois, juntamente com Guy Joseph Victor Bruere (que já se desligou da empresa pública), teriam desviado recursos que geriam em razão de seus cargos.

De acordo com o MPF, em conluio com os empresários demandados, os agentes públicos réus teriam implementado um esquema de superfaturamento dos valores acordados em contrato com o mencionado consórcio. Foi utilizado o argumento de remunerar custos alegadamente suportados com a prestação de serviço alheio ao pactuado.
 
Casado com uma marchand, Rômulo Maciel investia em obras de arte (algumas já apreendidas) como forma de lavar o dinheiro das propinas recebidas 
Vale salientar que o Consórcio Luftbomi-Atlantis, que é responsável pela arrecadação de sangue nos hemocentros nacionais, é pago pela Hemobrás em cima de uma soma que leva em conta quantidade de plasma e distância percorrida para entrega do mesmo. Para o Ministério Público, os réus teriam realizado “condutas fraudulentas, tais como elevação da real quilometragem percorrida pelos veículos do Consórcio no transporte de plasma, fazendo uso de conhecimento de transporte, notas fiscais e leitura de quilometragem falsos”.

Segundo a petição do MPF, “a fábrica da Hemobrás em Goiana foi concebida para tornar o País autossuficiente na produção de medicamentos”, mas atrasos na obra obrigaram a empresa pública a continuar exportando plasma para a França, e, consequentemente, importando os medicamentos já prontos como vinha fazendo. A conduta ilícita teria começado em dezembro de 2013, quando uma Resolução da Anvisa (nº 5530) suspendeu  essa exportação. Com o tempo, isso acarretou o acúmulo de plasma no estoque da Hemobrás.

O MPF esclarece que “o armazenamento por tempo indeterminado de plasma demanda rigoroso controle de condições sanitárias (isolamento e temperatura), o que eleva sobremaneira os custos do serviço ajustado (coleta e transporte)”.

As condições precárias e o tempo excessivo de armazenagem teriam resultado na inutilização do plasma para produção de medicamentos hemoderivados e também no seu consequente descarte. Isso tudo teria gerado um prejuízo aos cofres públicos em torno de 31 milhões de reais.

A liminar determinou, portanto, a indisponibilidade de bens e valores dos réus no valor acima mencionado, somado ao mesmo valor por multa civil como sanção autônoma e mais cerca de 5,2 milhões decorrentes do superfaturamento. Os empresários do consórcio denunciados pelo Ministério Público foram Fernanco Luft, sócio-administrador dos dois empreendimentos integrantes do Consórcio, Juliana Cunha Siqueira Leite e Delmar Siqueira Rodrigues, sócia-administradora e conselheiro (e gestor oculto, segundo o MPF) da Atlantis Logística, respectivamente." 

* Com informações e  parte do conteúdo da Assessoria de Comunicação da Seção Judiciária de Pernambuco.
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