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quinta-feira, 10 de novembro de 2016

EIT, MENDES JR., UTC, DENTRE OUTRAS, TERIAM UTILIZADO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA LAVAR DINHEIRO DESVIADO DE CONTRATOS PÚBLICOS, AFIRMA MPF



Documentos do Pedido de Busca e Apreensão Criminal nº 5035144-88.2016.4.04.7000, a que o Blog teve acesso, dão conta de que o escritório de advocacia comandado por Rodrigo Tacla Duran funcionava como operador financeiro para várias empresas que mantém contratos com o Poder Público, dentre as quais, a MENDES JUNIOR, a UTC,  o GRUPO EIT, S/A PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO, CONSTUTORA TRIUNFO e ECONORTE, que foram alvo de mandados de Busca e Apreensão, hoje, durante a 36ª Fase da Operação Lava Jato. 

O escritório TACLA DURAN SOCIEDADE DE ADVOCADOS seria uma espécie de "lavanderia" de diversas empreiteiras empresas, com as quais firmaria contratos fictícios, pelos quais receberia milhões por serviços jamais prestados.


 O GRUPO EIT, por exemplo, teria depositado, entre os anos de 2011 e 2013, ao menos R$ 3.712.673,40 nas contas-correntes mantidas pela TACLA DURAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS. 

Em período anterior, entre os anos de 2009 e 2011, repassou R$ 48.900.304,00 às empresas J.S.M ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA. e S.M TERRAPLENAGEM LTDA., de ADIR ASSAD, 






Já a S/A PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO repassou R$ 10.872.850,00 em favor da TACLA DURAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS, conforme demonstra o resultado da quebra de sigilo bancário deferida em sede dos autos nº 5048976-28.2015.4.04.7000. 

No ano de 2010, utilizou-se dos serviços de ADIR ASSAD, tendo repassado R$ 3.941.600,00 à J.S.M ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA.

As empresas CONSTUTORA TRIUNFO e ECONORTE pertencem ao mesmo grupo econômico, o qual é comandado pela TPI – TRIUNFO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A. Juntas, as três empresas depositaram R$ 4.938.985,00 nas contascorrentes mantidas pelo escritório TACLA DURAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Além disso, foram identificados pagamentos do GRUPO TRIUNFO em favor das empresas LEGEND ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA. e J.S.M ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA. de ADIR ASSAD, os quais totalizam o montante de R$ 62.431.136,91, no período entre 2008 e 201561. Por fim, também foram identificadas duas remessas no valor de R$ 410.958,91, nas datas de 22/09/2014 e 20/10/2014, da TPI PARTICIPAÇÕES em favor da GPI PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS - empresa de PEDRO LEONI RAMOS -, além de transferências, em 16/04/2012, nos valores de R$ 283.333,3362, da TPI PARTICIPAÇÕES e da ECONORTE em favor da PLANNER CORRETORA - investigada desde a 1ª fase da Operação Lava Jato. 

Digno de nota o fato de que não restou comprovada a efetiva prestação dos serviços contratados pelas empresas GRUPO EIT, S/A PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO, CONSTUTORA TRIUNFO, ECONORTE e TPI PARTICIPAÇÕES pelas contratadas TACLA DURAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS, J.S.M ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA., S.M TERRAPLENAGEM LTDA., LEGEND ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA. e GPI PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS. Todas essas empresas, tanto aquelas vinculadas a RODRIGO TACLA DURAN, quanto aquelas vinculadas à organização criminosa de ADIR ASSAD, revelaram-se pessoas jurídicas sem funcionamento real, ou seja, sem estrutura física ou pessoal para prestar os serviços pelos quais foram contratadas. Em outros termos, revelaram-se como meras pessoas jurídicas interpostas em operações de lavagem de capitais. Ademais, todas as empresas contratantes celebraram diversos contratos com a Administração Pública. 

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