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quinta-feira, 17 de novembro de 2016

TURBULÊNCIA: COM A JUSTIÇA MAIS CEGA DO BRASIL, PERNAMBUCO GANHA PRÊMIO DE EXCELÊNCIA EM IMPUNIDADE

Em Pernambuco, onde a Justiça nada vê, todos soltos!

Em apenas dois dias, o Estado do Rio de Janeiro, um dos mais importantes da Federação, assistiu à prisão de dois ex-governadores, um deles, inclusive, ligado ao atual presidente da República, Michel Temer. 

Anthony Garotinho,
ex-governadordo RJ (preso)
Ontem, a Polícia Federal realizou a prisão do ex-governador Antony Garotinho, sob a acusação de crime eleitoral que teria sido cometido mediante a utilização de um programa social da prefeitura de Campos dos Goytacazes, para compra de votos.




Sérgio Cabral, ex-governador
do RJ (preso)


Hoje, logo nas primeiras horas da manhã, cumprindo dois mandados de prisão, um expedido pela Justiça Federal do Rio de Janeiro e outro pela Justiça Federal do Paraná, foi transmitida, em rede nacional, a prisão do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, por recebimento de propinas de empreiteiras em valores que superam os R$ 200 milhões. Dentre as obras que teriam gerado a propina está a reforma da Arena Maracanã. Sergio Cabral, aliás, era tido como um dos nomes fortes do PMDB para a sucessão de Temer.

Eduardo Cunha, o Frank Underwood brasileiro (preso)
Em Pernambuco, tanto o prefeito reeleito do Recife, Geraldo Júlio, quanto o governador do Estado, Paulo Câmara, são apontados, em relatório da Polícia Federal, no âmbito da Operação "Fair Play", como responsáveis, na qualidade de presidente e vice do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas, pelo contrato superfaturado entre o governo de Pernambuco e a Odebrecht, para a Construção da Arena Pernambuco (Leia AQUI). 




O nome do prefeito do Recife, inclusive, aparece na Planilha de beneficiários do chamado "setor estruturado de propinas" da Odebrecht, apreendida em busca e apreensão realizada em uma das fases da Operação Lava Jato (Leia AQUI).

Diante de notícias estarrecedores envolvendo os principais nomes do PSB no Estado de Pernambuco, o que vemos? Uma ação enérgica do Poder Judiciário contra os malfeitos das autoridades citadas à exaustão em Operações da Polícia Federal e até em delações premiadas e listas de propinas, como se viu, por exemplo, no Rio de Janeiro? Não! O que vemos é o Judiciário mandando arquivar, por meio de mero Habeas Corpus, a Operação, a Turbulência, onde uma organização criminosa é acusada de lavar R$ 600 milhões em propinas, ou seja, três vezes o valor da propina que levou  o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, à prisão e onde até um dos integrantes da ORCRIM apareceu misteriosamente morto em um motel, no mesmo dia em que foi desencadeada a Operação, tendo como principais envolvidos ninguém menos que empresários e políticos ligados ao Partido que domina a política pernambucana há mais de uma década, ou seja, o PSB.

A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou tanto o PSB, quanto os empresários integrantes da organização criminosa que lavava os recursos desviados por integrantes desse partido, de obras públicas, a indenizar a família do piloto que comandava o jatinho utilizado pelo ex-governador Eduardo Campos, cujo acidente desencadeou as investigações da chamada Operação Turbulência. O acidente que ceifou a vida de Campos, de seus assessores e dos dois pilotos, trouxe à tona um gigantesco esquema de corrupção montado pelo PSB de Pernambuco, através de laranjas, que por meio de empresas fantasmas, lavavam os recursos recebidos a título de propina, por membros desse partido, para que empresas se instalassem em Pernambuco ou recebessem contratos superfaturados para obras públicas no Estado (Leia AQUI e AQUI). 

Marcelo Odebrecht, "o príncipe dos empreiteiros" (preso)
O esquema foi confirmado por meio de delações premiadas no âmbito da Operação Lava Jato, que compartilhou provas com a Força-Tarefa da "Turbulência" e por relatórios do COAF, comprovando transferências milionárias para empresas e empresários operadores do esquema, feitas por empreiteiras, como forma de pagamento das propinas acertadas (Leia AQUIAQUI e AQUI).

Nas delações de diretores de empreiteiras, fica claro que empresários como João Carlos Lyra e Aldo Guedes Álvaro tinham como função negociar e receber as propinas em nome do ex-governador Eduardo Campos e do PSB, para financiamento do projeto de poder do PSB, projeto esse que se mantém vivo e a pleno vapor, mesmo depois da morte do ex-governador, por intermédio dos que se reivindicam seus herdeiros políticos e de sua viúva, que continuam mandando no Estado e na Justiça. 

No STF, segue tramitando, no âmbito da Lava-Jato, denúncia contra Aldo Guedes, que era, inclusive, sócio de Campos numa fazenda em Brejão, que chegou a ser alvo de busca e apreensão da Polícia Federal, em co-autoria com o senador Fernando Bezerra Coelho, por corrupção passiva, pelo recebimento de R$ 20 milhões de propina que teriam sido exigidas de empreiteiros, para campanhas eleitorais do PSB.

Mas nada disso parece chamar a atenção dos dois desembargadores federais que mandaram a Operação Turbulência para o arquivo, atendendo a um mero Habeas Corpus.

Também não deve parecer estranho aos desembargadores Vladimir Souza de Carvalho e Paulo Roberto de Oliveira Lima, responsáveis pelo arquivamento da Operação Turbulência e pela impunidade para a Organização Criminosa que lesou o povo pernambucano e brasileiro em pelo menos R$ 600 milhões, que um dos acusados, Apolo Santana e que aparece como avalista da compra do jatinho utilizado por Campos, em sua campanha presidencial, tenha, dentre suas empresas, a Bandeirantes Pneus, favorecida por benesses fiscais, deferidas por ninguém menos que o atual governador de Pernambuco, Paulo Câmara, mas não só isso, citada, por diversas vezes, nos relatórios do COAF e da Delegacia de Combate à Corrupção e Crimes Financeiros da Superintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuco, anexados à denúncia do MPF, que os dois desembargadores federais, diferentemente do relator consideraram "inepta", como uma espécie de "lavanderia" que "atendia a vários clientes interessados em branqueamento de capitais", fazendo parte de um enorme esquema internacional, conforme revelou matéria da Folha de Pernambuco, publicada em 12/07/2016:

Pelo relatório da PF, é possível notar o papel relevante de pessoas e empresas ligadas ao submundo dos pneus no esquema. O relatório cita várias vezes a Bandeirantes Pneus e a BR Par. Mas outras também aparecem, como a West Pneus Ltda., AM de Pontes Pneus, TS Comercio Importação e Exportação Ltda. –ME, Tonimar de Araújo Ribeiro ME, todos operando neste ramo.

Chama atenção o caso da West Pneus Ltda., com sede em Goiânia (GO) e filiais em Mato Grosso e São Paulo. Apontada como empresa de fachada, ela tem no seu quadro societário a empresa uruguaia Coralfink S/, que é uma SAFI (Sociedad Anónima Financeira de Inversión), ou seja, uma offshore. No Uruguai, as offshore são conhecidas como SAFI e estão sempre prontas para serem compradas. Como se sabe, off­­shore é uma empresa constituída geralmente em paraísos fiscais, sujeita a um regime legal diferenciado, que permite a seus donos gozarem de privilégios tributários.

O curioso é que o endereço declarado pela Coralfink no Uruguai é o mesmo da de outras empresas, entre elas a “Estudio Algorta & Asociados”, escritório pertencente a Oscar Algorta, especializado em assuntos jurídicos e investimentos. Oscar Algorta Rachetti já foi denunciado e condenado no bojo da Operação Lava Jato como operador que criou a Jolmey S/A, outra SAFI, também localizada no mesmo endereço da Coralfink, a qual, segundo o relatório da PF, “teria lavado dinheiro para encobrir as vantagens indevidas adquiridas” por ninguém menos que Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras. Cerveró foi condenado a 12 anos e 3 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na operação Lava Jato.

A West Pneus foi citada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) por emissão de títulos que totalizam R$ 361.330,15 para a Bandeirantes Comercio e Renovação de Pneus Ltda.; R$ 768.700,00 para Lagoa Indústria e Comercio Ltda.; e R$ 41.318,00 para Matteo Bologna, sócio de Apolo Santana Vieira. As movimentações ressaltam como a figura de Apolo Vieira é relevante no esquema. A Lagoa pertencia a Paulo Cesar de Barros Morato, encontrado morto no motel Tititi, em Olinda, no dia 22 de junho passado.

Em 2009, o Ministério Público Federal (MPF), em Pernambuco, denunciou à Justiça Federal 15 pessoas envolvidas com fraudes em importação de pneus novos de países asiáticos. O grupo montou uma estrutura para forjar documentos que eram apresentados à Secretaria da Receita Federal e, com isso, reduzir a incidência de tributos de importação. A prática possibilitou que, pe­lo menos, R$ 100 milhões deixassem de ser recolhidos aos cofres públicos. A pena poderia chegar a 55 anos de prisão para cada denunciado.

Foi verificado que a organização criminosa tinha seu núcleo no Recife e ramificações em Brasília, Salvador e Fortaleza, além de Miami (EUA). Entre as empresas envolvidas na fraude estavam a Alpha Trading Comercio, Importação e Exportação Ltda. e a D’Marcas Comércio Ltda. A primeira pertence a Apolo Vieira, e a segunda é uma sociedade entre ele e Matteo Bologna.

Mortes
A denúncia do MPF teve origem numa auditoria da Receita Federal, feita entre 2002 e 2005. Quando os auditores apontaram fraude tributária na Alpha, Apolo e Matteo tinham outro sócio, Rodrigo Arce. Aos 43 anos na época, ele também era alvo da investigação e geria duas firmas offshore em Miami. Em 2005, Arce despencou do oitavo andar do edifício que morava em Boa Viagem, num fato que ficou conhecido como um suposto suicídio nunca elucidado. Antes de morrer, Arce também havia sido denunciado e tornou-se réu no mesmo processo de Apolo e Matteo.

Diferentemente de Apolo Vieira, que foi preso, Matteo Bologna foi apenas investigado e levado a depor coercitivamente na operação Turbulência - que ficou marcada por outra morte polêmica, a de Paulo César de Barros Morato. O corpo de Morato foi encontrado um dia após a operação ter sido deflagrada em Pernambuco. Ele entrou na investigação da PF por movimentar grandes quantias de dinheiro e é apontado como testa de ferro de todo esse esquema que já movimentou mais R$ 600 milhões.

Morato tinha uma atuação fundamental para que o esquema desse certo. Em seu nome, estavam a Câmara & Vasconcelos, empresa que recebeu mais de R$ 18 milhões da Construtora OAS, e a já citada Lagoa Indústria e Comércio - também de fachada, que em três anos movimentou R$ 792 mil. Havia ainda a Morato Locação e Terraplanagem EIRELI-ME. Em algumas, ele era sócio oculto. Em 2007, a Câmara & Vasconcelos Locação sucedeu a Vasconcelos & Câmara, fundada em 1990. Nesta empresa, Morato era sócio oculto. A outra empresa de Morato, a Lagoa Indústria e Comércio, foi aberta em 2005 tendo Morato como único sócio. Entre 2010 e 2013 transacionou R$ 792 mil.

O procurador da República em Pernambuco, Cláudio Henrique Dias, um dos investigadores da Operação Turbulência, disse recentemente a este jornal que Paulo César Morato possuía um “papel muito importante na organização criminosa”. “Na investigação, o que temos, até agora, é que Morato arregimentava pessoas para constituir empresas e muitas delas eram de fachada, constavam como laranjas”, explicou.

Outra com atuação no ramo é a AM de Pontes Pneus, citada pelo COAF por movimentações acima de R$ 8 milhões. Antônio Martins de Pontes, morador de uma residência simples no bairro da Várzea, periferia do Recife, era seu titular. Além de executar as transações milionárias, ele manteve, segundo a PF, vínculos empregatícios com outras empresas envolvidas na operação, entre os anos de 2005 e 2015. Todas as empresas atuavam no segmento de pneus, como a TS Comercio, Importação e Exportação Ltda., Tonimar de Araújo Ribeiro ME e da Bandeirantes Pneus, de Apolo Vieira."
(Matéria completa AQUI)
O que impressiona nesse caso do arquivamento da Turbulência é que, segundo a matéria da Folha de Pernambuco, a organização criminosa liberada pelos dois desembargadores federais já citados, tem ramificações internacionais e opera desde 2000, sem que até hoje tenha efetivamente respondido por seus crimes, muito pelo contrário! Além de benesses fiscais dadas pelo governo de Pernambuco, a ORCRIM ainda vem sendo agraciada com "arquivamentos" de processos criminais contra seus membros (Saiba mais sobre a Máfia dos Pneus: HISTÓRICO DE "SUICÍDIOS" E PERÍCIAS MALFEITAS É COMUM ENTRE MEMBROS DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA INVESTIGADA NA "TURBULÊNCIA", REVELA REPÓRTER DA FOLHA DE SÃO PAULO).


Um comentário:

  1. Bolo de Rolo e Arrumadinho são alimentos típicos do cotidiano pernambucano

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