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Mostrando postagens de Janeiro, 2017

LIDERMAC, SÓCIA DA ODEBRECHT NA PPP DA COMPESA, SERIA "LAVANDERIA" DE PROPINAS PAGAS AO PSB, DELATAM EXECUTIVOS DA ODEBRECHT

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A Polícia Federal, em Pernambuco, desencadeou a segunda fase da Operação Turbulência, que recebeu o nome de Operação Vórtex, tendo como alvo a empresa LIDERMAC, apontada por delatores da Odebrecht como a encarregada de "lavar" as propinas recebidas por políticos do Partido Socialista Brasileiro, por contratos fraudulentos e superfaturados com empreiteiras. As propinas, segundo os delatores, seriam pagas por meio de doações de campanhas feitas ao PSB (Leia AQUI).
O Superintendente da Polícia Federal, em Pernambuco, em entrevista coletiva revelou que para chegar à empresa contou com informações do Tribunal de Contas do Estado, da União, da CGU e dados bancários dos investigados.
A empresa Lidermac teve quatro de seus sócios conduzidos coercitivamente para prestar depoimento na Polícia Federal, incluindo o empresário Rodrigo Leicht Carneiro Leão, que é genro do ministro José Múcio Monteiro, do TCU.
A Lidermac já vinha sendo investigada pela Polícia Federal, no âmbito da Operação L…

PF NAS RUAS DE PERNAMBUCO: OPERAÇÃO VÓRTEX É NOVA FASE DA TURBULÊNCIA

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O Antagonista revela que a Polícia Federal em Pernambuco deflagrou nesta manhã a Operação Vórtex, um desmembramento da Operação Turbulência: 30 policiais federais estão cumprindo 10 ordens judiciais, sendo 6 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de condução coercitiva.
Ao analisar as contas bancárias das pessoas físicas e jurídicas utilizadas para a compra do avião que caiu com Eduardo Campos, em 2014, os investigadores suspeitaram de corrupção, direcionamento de licitação e lavagem de dinheiro.
Uma das empresas que ajudou a pagar a aeronave possui contratos milionários com o governo de Pernambuco e suas doações a campanhas políticas aumentaram de forma exponencial nos últimos anos, notadamente para o PSB e para candidatos apoiados pelo ex-governador.

O Blog da Noelia Brito já havia revelado que a Juíza Federal Amanda Torres determinou, desde janeiro, o prosseguimento das investigações do crimes de lavagem de dinheiro pelos membros da ORCRIM (Leia AQUI).

TODOS OS 77 DELATORES DA ODEBRECHT CONFIRMARAM DEPOIMENTOS E DELAÇÕES JÁ PODEM SER HOMOLOGADAS PELO SUPREMO

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POR MÁRCIO FALCÃO, PARA O JOTA INFO 
Os depoimentos dos 77 delatores da Odebrecht na Operação Lava Jato aos juízes auxiliares do Supremo Tribunal Federal foram concluídos. Essa é a última etapa antes da homologação das colaborações pelo STF.
É a partir da homologação que as falas dos executivos e ex-executivos ganham validade jurídica e a Procuradoria Geral da República pode pedir ao STF para investigar os fatos e pessoas citadas.
Os depoimentos foram tomados em Salvador, Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba. O último a ser ouvido foi Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empresa e que está preso na Lava Jato, em Curitiba. Além de explicitar se delatou de forma espontânea, os colaboradores precisam confirmar alguns termos do que foi dito na delação.
A presidente do STF, Cármen Lúcia, ainda avalia se vai homologar as delações. A ministra pode homologar até o dia 31 de janeiro, em caráter de urgência. O caminho foi aberto pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pediu…

PREFEITURA DE IPOJUCA TERIA PAGO MAIS DE R$ 20 MILHÕES IRREGULARMENTE POR TRANSPORTE ESCOLAR E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS

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Aguarda julgamento pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, a Auditoria Especial nº 1503343-0, que investiga diversas secretarias da Prefeitura de Ipojuca, por irregularidades na execução de contratos de serviços de transporte escolar e de locação de máquinas e veículos com as empresas LOCABEM ARRENDAMENTO, LOCAÇÃO E TURISMO e LOCASERV, LOCAÇÃO E SERVIÇOS durante os anos de 2013, 2014 e 2015.
O atual prefeito de Ipojuca durante o período investigado, Carlos Santana, foi derrotado nas últimas eleições, mas deverá concorrer novamente no pleito que será realizado no próximo dia 02 de abril, já que as eleições em que foi derrotado foram anuladas pelo TSE, em razão da inelegibilidade do vencedor.




TCE BARRA LICITAÇÃO DE SOFTWARES DIRECIONADA E COM SOBREPREÇO DE 2000% EM IPOJUCA!

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A prefeitura da cidade de Ipojuca cancelou a licitação n° 1881/2016, Pregão Presencial nº 002/2016, que previa a contratação de uma empresa prestadora de serviços de informática ao município, no valor estimado de R$ 5.383.723,23. A empresa ficaria responsável pelo fornecimento de licença de uso, implantação, estruturação de bases de dados, capacitação de pessoal, manutenção e prestação de garantia de um conjunto de 17 sistemas aplicativos (softwares).
O cancelamento da licitação se deu após auditoria realizada pela equipe da Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas, que apontou uma série de falhas no edital, entre elas, deficiências na formação do orçamento estimativo, indício de sobrepreço estimado em 1.957% e de direcionamento da licitação por meio de exigências indevidas, além de contratação em lote único de objeto divisível. As análises da equipe técnica resultaram na expedição de uma Medida Cautelar por parte do conselheiro João Campos, em 22 de dez…

POLÍCIA FEDERAL COMEÇA A PRENDER EMPRESÁRIOS DO PETRÓLEO QUE LAVARAM DINHEIRO NO EXTERIOR: O PRIMEIRO É EIKE BATISTA

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A Polícia Federal deflagrou hoje, juntamente com o Ministério Público Federal, a Operação Eficiência, um desdobramento da Operação Lava Jato, no Rio de Janeiro, onde é investigada a "lavagem" de R$ 100 milhões no exterior.
Além do empresário Eike Batista, que não foi encontrado e já é considerado foragido da Justiça, também foi decretada a prisão preventiva do vice-presidente de futebol do Clube de Regatas do Flamengo, Flávio Godinho, que era braço direito de Eike, Sérgio Castro, operador do esquema, Francisco Assis, do doleiro Álvaro Galliez, do advogado Thiago Aragão, sócio da mulher de Sérgio Cabral, que já está presa.
O irmão e a ex-mulher de Sergio Cabral, Maurício Cabral e  Suzana Cabral foram alvo de condução coercitiva.
Os mandados foram expedidos por determinação do Juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Operação ocorre dois dias depois de a Grande Corte de Justiça das Ilhas Cayman bloquear 63 milhões de dólares de Eike Batista, a pedido de f…

COLUNA "MUNDO JURÍDICO": RENAN QUER EMPLACAR ADVOGADO DO PMDB COMO DESEMBARGADOR DO TRF5, REVELA JORNALISTA DA GLOBONEWS

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A jornalista Cristina Lobo, da GloboNews, revelou, ontem, que o senador Renan Calheiros, do PMDB, que responde a mais de dez inquéritos perante o Supremo Tribunal Federal, por diversos crimes, trabalha incessantemente para indicar mais um nome de Alagoas para compor o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado no Recife (PE).
O apadrinhado de Calheiros seria o advogado eleitoralista alagoano Luciano Guimarães Mata, que recebeu apenas 8 votos para compor a lista tríplice na votação realizada entre os desembargadores federais do próprio Tribunal, mesma votação recebida pelo cearense Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, enquanto a advogada pernambucana Silvana Rescigno Guerra Barreto recebeu 13 votos, ficando em primeiro na lista.
A vaga está prevista no Quinto Constitucional e é decorrente da nomeação de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A escolha final será feita por Michel Temer (PMDB).
Silvana é formada em Direito (1…

COLUNA "MUNDO JURÍDICO": O PORQUÊ DE O JUIZ ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA DEVER SER CANDIDATO AO STF

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Diante dos debates em torno do perfil dos candidatos à vaga deixada no STF, pelo ministro Teori Zavascki, vítima de acidente aéreo fatal, ocorrido na semana passada, nosso Blog decidiu republicar matéria veiculada por nós, em 2014,  em que trazemos um breve histórico e perfil do juiz federal pernambucano Roberto Wanderley Nogueira. Com isso, pensamos contribuir para o enriquecimento das discussões sobre tão relevante tema que deve, sim, despertar o interesse de todos nós que prezamos nossa qualidade de cidadãos e cidadãs.

O porquê do Juiz ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA ser candidato ao STF
I
Os acontecimentos que decorrem das escolhas políticas para funções vitalícias da República, a exemplo dos cargos de Ministro do Supremo Tribunal Federal, geram dúvidas, algumas razoáveis, outras nem tanto, mas que justificam, umas e outras, a exigência social pelo escrutínio dos candidatos a esses postos avançados do Poder Público no Brasil. Essa exigência compõe o espectro político de uma Democracia Par…

MPPE debate com representantes de serviços de saúde pública medidas para evitar interrupção de tratamentos de radioterapia

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DO MPPE

Para evitar problemas de continuidade no tratamento de radioterapia para pacientes oncológicos do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu audiência com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) e representantes do Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP), do Instituto de Radioterapia Waldemir Miranda (IRWAM) e do Instituto de Radium e Supervoltagem Ivo Roesler (IRSIR).
Na ocasião, o secretário Estadual de Saúde, Iran Costa, se comprometeu a apresentar à Promotoria de Justiça da Saúde da Capital um plano de gerenciamento da oferta do serviço de radioterapia. Tal plano terá por objetivo assegurar que, mesmo com os problemas apontados, a assistência oncológica prestada aos usuários do SUS não seja interrompida.
À Apevisa, por sua vez, caberá monitorar os equipamentos de radioterapia do HCP e do …

COLUNA MUNDO JURÍDICO: PARA BERENICE DIAS, GANDRA FILHO NO STF SERIA AFRONTA A DIREITOS CONSAGRADOS

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DO BLOG DO FREDERICO VASCONCELOS
A advogada Maria Berenice Dias, especializada em Direito Homoafetivo, Direito das Famílias e Sucessões, criticou duramente as opiniões do ministro Ives Gandra Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ao comentar os textos de Bernardo Mello Franco (“O candidato da Fiesp“) e Mario Cesar Carvalho (“Cotado para o STF defende que mulher obedeça ao marido“), publicados na Folha, nesta quarta-feira (25).
O ministro, segundo Bernardo, defende que “a mulher deve obedecer ao marido assim como os filhos devem obedecer aos pais”; “a legalização do divórcio aumentou o número de filhos desajustados” e “a união entre pessoas do mesmo sexo é tão imprópria quanto o casamento de um homem com um cavalo”.
Segundo Mario Cesar, Gandra Filho entende que “a mulher deve obedecer e ser submissa ao marido”; “o casamento de dois homens ou duas mulheres é tão antinatural quanto uma mulher casar com um cachorro” e “casais homoafetivos não devem ter os mesmos direitos dos he…

EX-PREFEITO PEDÓFILO DE COARI SE LIVRA DA PRISÃO POR CAUSA DE DECRETO DE INDULTO DE TEMER

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Condenado a 11 anos e 10 meses de prisão por exploração sexual de crianças e adolescentes, entre outros crimes, o ex-prefeito pedófilo de Coari, no Amazonas, Adail Pinheiro, livrou-se da pena que cumpria em prisão domiciliar e da tornozeleira eletrônica, depois que o Ministério Público e o Judiciário daquele Estado entenderam que o decreto presidencial assinado por Michel Temer, concedendo perdão a criminosos, poderia lhe ser aplicável.
Segundo o Ministério Público e a Justiça do Amazonas, o pedófilo Adail Pinheiro se enquadrava nos requisitos estabelecidos por Temer em seu decreto de perdão e por isso merecia ser liberado. Os casos de pedofilia em Coari foram revelados em reportagens do programa Fantástico, da Rede Globo, em janeiro de 2014. 
O decreto presidencial prevê que o indulto seja concedido nos crimes praticados sem grave ameaça ou violência à pessoa, quando a pena privativa de liberdade não for superior a doze anos, desde que, tenha sido cumprido: um quarto da pena, se não re…

DELAÇÃO DE JOÃO PACÍFICO, ALVO DA "FAIR PLAY", TEM 50 ANEXOS, REVELA FOLHA DE SÃO PAULO

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Sob o título "Café no Bule", a Coluna Painel da Folha de São Paulo de hoje revela que a delação premiada do ex-diretor da Odebrecht, João Antônio Pacífico, responsável pelas operações da construtora na Região Nordeste, conta com nada menos que 50 anexos e promete, "entregar alguns dos fatos mais bombásticos revelados pela empreiteira baiana". Segundo a Folha de São Paulo, "grande parte dos caciques nordestinos foi citada por ele. Nem o ex-governador Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo em 2014, ficou de fora da lista de cerca de 50 anexos da colaboração."
Fontes ouvidas pelo Blog da Noelia Brito, porém, informam, que além de João Pacífico, outros três executivos fizeram delações envolvendo políticos pernambucanos. Dentre os delatados estariam dois governadores (um dos quais, ex-secretário de Estado), um prefeito (ex-secretário de Estado), um secretário municipal, um ex-procurador geral do Estado de Pernambuco e um secretário de estado.
O principal foc…

DELAÇÃO PERNAMBUCANA: ESTADÃO CONFIRMA DELAÇÃO DE "LARANJAS" DO JATINHO DO PSB, ALVO DA OPERAÇÃO TURBULÊNCIA

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Matéria publicada hoje no Estadão e assinada pelos jornalistas Fabio Serapião e Fausto Macedo revelam que os empresários apontados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal como integrantes de uma organização criminosa encarregada de lavar dinheiro desviado de obras públicas para a cúpula do PSB de Pernambuco assinaram acordos de delação premiada que devem ser homologados nos próximos dias.
A reportagem lembra que João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho é apontado pelo Ministério Público Federal como responsável por entregar propina de empreiteiras ao ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) – morto em um acidente de avião, em agosto de 2014, durante a campanha presidencial. Segundo a matéria, João Carlos Lyra deve prestar depoimento nas próximas semanas. Além dele, também optaram pela delação Eduardo Freire Bezerra Leite, o Ventola e Apolo Santana Vieira. Os três empresários pernambucanos, fala a reportagem, foram alvos da operação Turbulência e que responsável por…