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quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

MPPE debate com representantes de serviços de saúde pública medidas para evitar interrupção de tratamentos de radioterapia

DO MPPE


Para evitar problemas de continuidade no tratamento de radioterapia para pacientes oncológicos do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu audiência com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) e representantes do Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP), do Instituto de Radioterapia Waldemir Miranda (IRWAM) e do Instituto de Radium e Supervoltagem Ivo Roesler (IRSIR).

Na ocasião, o secretário Estadual de Saúde, Iran Costa, se comprometeu a apresentar à Promotoria de Justiça da Saúde da Capital um plano de gerenciamento da oferta do serviço de radioterapia. Tal plano terá por objetivo assegurar que, mesmo com os problemas apontados, a assistência oncológica prestada aos usuários do SUS não seja interrompida.

À Apevisa, por sua vez, caberá monitorar os equipamentos de radioterapia do HCP e do IRWAM de acordo com as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária ao longo dos próximos seis meses. A Apevisa vai acompanhar a eficiência dos equipamentos de cobaltoterapia do HCP e do IRWAM enquanto as unidades de saúde não implantam os aceleradores lineares em seus serviços radioterápicos.

Promotora Helena Capela
“Chegamos à conclusão que é melhor para os pacientes continuarem fazendo o tratamento, mesmo com as máquinas fornecendo uma dosagem abaixo da adequada (50), porque o Estado não tem para onde encaminhar esses pacientes. E, no prazo de seis meses, os serviços deverão adquirir e começar a usar as novas máquinas. O que não podemos é deixar que o tratamento pare, porque isso pode representar a morte para essas pessoas”, alerta a promotora de Justiça de Defesa da Saúde da Capital Helena Capela.

As máquinas funcionarem abaixo de 50 não oferece risco aos pacientes, apenas a duração do tratamento será maior. Essa conclusão foi apresentada oficialmente ao MPPE pela Apevisa e referendada por todos os médicos oncologistas presentes à audiência. Por causa da necessidade de um tempo maior, os institutos também se comprometeram a ampliar os horários dos expediente, a fim de manter o número de atendimentos.

A promotora de Justiça também requereu à SES que encaminhe documentação referente a uma reunião realizada entre a Secretaria, o Cremepe, Simepe e os radioterapeutas. Segundo ela, nessa reunião a SES apresentou proposta de resolução para a quitação da dívida de 13 meses com as empresas que prestam serviço de radioterapia e ações para ampliar a capacidade de atendimento radioterápico.

Na audiência da última quinta-feira (19), a Apevisa apresentou ainda uma avaliação dos serviços de radioterapia do Estado. O estudo concluiu que os dois irradiadores de telecobaltoterapia existentes em Pernambuco ainda apresentam taxas de dose absorvida acima do mínimo exigido na legislação vigente. Já o físico do IRWAM recomendou encerrar o atendimento de pacientes novos na unidade, devido à baixa taxa de dosagem da fonte de cobalto do instituto.

* Com informações da Assessoria de Comunicação do MPPE

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