COLUNA MUNDO JURÍDICO: PARA BERENICE DIAS, GANDRA FILHO NO STF SERIA AFRONTA A DIREITOS CONSAGRADOS

DO BLOG DO FREDERICO VASCONCELOS

A advogada Maria Berenice Dias, especializada em Direito Homoafetivo, Direito das Famílias e Sucessões, criticou duramente as opiniões do ministro Ives Gandra Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ao comentar os textos de Bernardo Mello Franco (“O candidato da Fiesp“) e Mario Cesar Carvalho (“Cotado para o STF defende que mulher obedeça ao marido“), publicados na Folha, nesta quarta-feira (25).

O ministro, segundo Bernardo, defende que “a mulher deve obedecer ao marido assim como os filhos devem obedecer aos pais”; “a legalização do divórcio aumentou o número de filhos desajustados” e “a união entre pessoas do mesmo sexo é tão imprópria quanto o casamento de um homem com um cavalo”.

Segundo Mario Cesar, Gandra Filho entende que “a mulher deve obedecer e ser submissa ao marido”; “o casamento de dois homens ou duas mulheres é tão antinatural quanto uma mulher casar com um cachorro” e “casais homoafetivos não devem ter os mesmos direitos dos heterossexuais; isso deturpa o conceito de família”.

Para Maria Berenice Dias, os textos “manifestam de forma clara que o ministro Ives Gandra Filho não tem condições de assumir o cargo no Supremo Tribunal Federal”.

“Suas manifestações afrontam os direitos de significativas parcelas de cidadãos já consagrados pelo próprio Supremo. Além de conservadoras, preconceituosas e ofensivas, as manifestações autorizam, inclusive, a busca de responsabilização civil e penal”, diz a advogada.

A advogada diz que “toda a sociedade está aliviada porque a confissão dele [nos textos citados] deixa induvidável que não dispõe dos requisitos constitucionais para ocupar a Corte Suprema, que exige notório conhecimento jurídico e ilibada conduta”.

Maria Berenice Dias é Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, do qual é uma das fundadoras, e presidente da Comissão de Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB.

Ela foi a primeira juíza e a primeira desembargadora do Rio Grande do Sul. Atualmente, exerce a advocacia, dirige o primeiro escritório especializado em Direito Homoafetivo, mantendo site que oferece jurisprudência que assegura direitos à população LGBT.

Segundo Bernardo Mello Franco, “a assessoria de Gandra diz que ele não quer dar entrevistas”. Segundo Mario Cesar Carvalho, “procurado, o ministro não quis comentar”.

Assessor de imprensa do TST informou ao Blog que o ministro não está se manifestando sobre o assunto.

Comentários

MAIS ACESSADAS DO MÊS

PAULO CÂMARA INSISTE EM EXPULSAR POLICIAIS MILITARES QUE DEFENDEM CATEGORIA, MAS PROTEGE CORONEIS DENUNCIADOS POR CORRUPÇÃO EM SEU GOVERNO INVESTIGADOS POR DESVIOS PARA CAMPANHAS DO PSB

"Jarbas Vasconcelos é um lambe-botas que escapou da Lava Jato pela prescrição", Artigo de FBC para a Folha de São Paulo desmonta falso moralismo de Jarbas e dá o tom do que será 2018

JUSTIÇA REVOGA LIMINAR E TRANSFORMA JARBAS E RAUL HENRY EM DOIS PESOS MORTOS NO PALANQUE DE PAULO CÂMARA. COM DECISÃO, FBC ASSUME COMANDO DO MDB E SÓ NÃO SERÁ CANDIDATO SE NÃO QUISER