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quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

COLUNA MUNDO JURÍDICO: PARA BERENICE DIAS, GANDRA FILHO NO STF SERIA AFRONTA A DIREITOS CONSAGRADOS

DO BLOG DO FREDERICO VASCONCELOS

A advogada Maria Berenice Dias, especializada em Direito Homoafetivo, Direito das Famílias e Sucessões, criticou duramente as opiniões do ministro Ives Gandra Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ao comentar os textos de Bernardo Mello Franco (“O candidato da Fiesp“) e Mario Cesar Carvalho (“Cotado para o STF defende que mulher obedeça ao marido“), publicados na Folha, nesta quarta-feira (25).

O ministro, segundo Bernardo, defende que “a mulher deve obedecer ao marido assim como os filhos devem obedecer aos pais”; “a legalização do divórcio aumentou o número de filhos desajustados” e “a união entre pessoas do mesmo sexo é tão imprópria quanto o casamento de um homem com um cavalo”.

Segundo Mario Cesar, Gandra Filho entende que “a mulher deve obedecer e ser submissa ao marido”; “o casamento de dois homens ou duas mulheres é tão antinatural quanto uma mulher casar com um cachorro” e “casais homoafetivos não devem ter os mesmos direitos dos heterossexuais; isso deturpa o conceito de família”.

Para Maria Berenice Dias, os textos “manifestam de forma clara que o ministro Ives Gandra Filho não tem condições de assumir o cargo no Supremo Tribunal Federal”.

“Suas manifestações afrontam os direitos de significativas parcelas de cidadãos já consagrados pelo próprio Supremo. Além de conservadoras, preconceituosas e ofensivas, as manifestações autorizam, inclusive, a busca de responsabilização civil e penal”, diz a advogada.

A advogada diz que “toda a sociedade está aliviada porque a confissão dele [nos textos citados] deixa induvidável que não dispõe dos requisitos constitucionais para ocupar a Corte Suprema, que exige notório conhecimento jurídico e ilibada conduta”.

Maria Berenice Dias é Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, do qual é uma das fundadoras, e presidente da Comissão de Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB.

Ela foi a primeira juíza e a primeira desembargadora do Rio Grande do Sul. Atualmente, exerce a advocacia, dirige o primeiro escritório especializado em Direito Homoafetivo, mantendo site que oferece jurisprudência que assegura direitos à população LGBT.

Segundo Bernardo Mello Franco, “a assessoria de Gandra diz que ele não quer dar entrevistas”. Segundo Mario Cesar Carvalho, “procurado, o ministro não quis comentar”.

Assessor de imprensa do TST informou ao Blog que o ministro não está se manifestando sobre o assunto.

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