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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

BLOG REVELA NOMES DAS EMPRESAS INVESTIGADAS PELA OPERAÇÃO "COSA NOSTRA"


A Operação "Cosa Nostra", deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (15) em diversas cidades do agreste de Pernambuco, tomou como base, entre outras informações, o relatório de uma auditoria especial feita pelo Tribunal de Contas para analisar a prestação de serviços de transporte escolar e limpeza urbana no município de Agrestina. Vejam os nomes das empresas e autoridades envolvidas, naquele Município:

Processo: 1721097-5
Dados Gerais
Situação: Não JulgadoLocal Atual: GAOM-Gerência de Auditorias de Obras Municipais
Órgão: Prefeitura Municipal de AgrestinaExercícios: 2016
Relator: 1354-JOÃO CARNEIRO CAMPOSModalidade: 4-AUDITORIA ESPECIALTipo: 24-Auditoria Especial
Proposta de Voto(AUGE): -Parecer(MPCO): -
Obs: Objeto da análise: acompanhar a gestão municipal com foco em transporte escolar e limpeza urbana. PETCE 22.240/2016. Contém 03 cds. TDA 4.05.046/2016

Formalização
Data: 11/05/2016Local: DEP Funcionário: 1548-ANA CRISTINA DA MOTA BALTAR

Interessados
Nome: THIAGO LUCENA NUNES Pessoa: Física
Status: Autoridade Responsável pelo Órgão
Obs: Prefeito. Período: Desde 01/01/2013

Nome: FERNANDO GONÇALVES CABRALPessoa: Física
Status: Interessado Geral
Obs: Pregoeiro. Período: Desde 02/01/2013

Nome: JOSÉ CÉSAR DA SILVAPessoa: Física
Status: Interessado Geral
Obs: Presidente da CPL. Período: Desde 02/01/2013

Nome: SAULO ALVES BATISTAPessoa: Física
Status: Interessado Geral
Obs: Secretário de Obras e Urbanismo. Período: Desde 02/01/2013

Nome: LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS SANTOSPessoa: Física
Status: Interessado Geral
Obs: Engenheiro contratado. Desdfe 02/01/2013

Nome: ARMANDO JOSÉ CAVALCANTE - MEPessoa: Jurídica
Status: Interessado Geral
Obs: Representante legal: Armando José Cavalcante

Nome: MULTI SERVIÇOS E PROJETOS LTDA - MEPessoa: Jurídica
Status: Interessado Geral
Obs: Representante legal: Rodrigo Antonio Moreno Lira

Nome: PRINCESA DO AGRESTE EMPREENDIMENTOS LTDA - MEPessoa: Jurídica
Status: Interessado Geral
Obs: Representante legal: Danyelly Carmem Ferreira da Silva

Nome: NORDESTE CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - MEPessoa: Jurídica
Status: Interessado Geral
Obs: Representante legal: Cláudio Fausto Silva Filho

Os auditores do TCE encontraram diversas irregularidades na contratação das empresas que atuavam, não só em Agrestina, como também em outras prefeituras do agreste. O relatório, cujo processo (TC nº 1721097-5) é de relatoria do conselheiro João Carneiro Campos, foi concluído e enviado ao Ministério Público Federal, juntamente com toda a documentação. 

A operação Cosa Nostra, em ação conjunta com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), teve o objetivo de desarticular uma organização criminosa que vinha cometendo fraudes em processos licitatórios em 10 prefeituras do agreste. De acordo com a Polícia Federal, a organização contava com a participação de agentes públicos municipais para fraudar as licitações e direcionar os resultados, de modo a beneficiar parentes, políticos e empresários.

Cerca de 70 policiais federais e membros da CGU cumpriram 17 mandados de busca e apreensão nos municípios de Agrestina (3), Caruaru (6), Garanhuns (7) e São João (1) para apreender documentos, planilhas e mídias de computador que vão auxiliar nas investigações em andamento.

Segundo a PF, oito pessoas suspeitas de envolvimento serão indiciadas e podem responder por crimes de frustração de caráter competitivo de licitação, fraude na contratação, corrupção ativa e passiva e crime de responsabilidade, cujas penas somadas ultrapassam os 30 anos reclusão.

No TCE, a próxima etapa do processo será a notificação dos interessados para apresentação de defesa. Ainda não há data para julgamento.

* Com informações da Gerência de Jornalismo (GEJO) do TCE/PE

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