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quarta-feira, 15 de março de 2017

DESTEMIDOS: OLINDA IGNORA OPERAÇÃO DA PF CONTRA EMPRESAS DE MERENDA EM PAULISTA E QUIPAPÁ E CONTRATA FORNECEDORA SEM LICITAÇÃO



A Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Federal e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, na última sexta-feira (10), em Alagoas e Pernambuco, a Operação Brotherhood 2, com o objetivo de apurar novas irregularidades no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar em municípios do estado de Alagoas. 

Em entrevista coletiva concedida na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Maceió, o delegado federal responsável pela Operação, Roberto Laureano Curi, revelou que dos 14 mandados de busca e apreensão e 22 de condução coercitiva, pelo menos dois foram cumpridos em Municípios pernambucanos. Segundo a Polícia Federal, os municípios pernambucanos visitados pela Operação para cumprimento de mandados de condução coercitiva na operação de combate à Máfia da Merenda foram Quipapá e Paulista.

O delegado federal Roberto Laureano explicou, ainda, que "As empresas se utilizavam de outras para fornecer produtos para diversos municípios e, assim, pulverizar essas vendas. E essas vendas eram consequências de processos licitatórios fraudulentos de diversos modos. Em alguns casos, os empresários vendiam os processos prontos para as prefeituras e ainda sugeriam a outras que pegassem 'carona' nessa licitação."

O delegado acrescentou que o esquema fraudulento criava ou utilizava outras razões sociais em nomes de "laranjas" para que as "vencedoras" das licitações não ficassem repetitivas e despertassem muita atenção. Os "laranjas" eram escolhidos entre parentes, amigos ou mesmo pessoas que já tinham empresas constituídas e se submetiam a abrir espaço para a disseminação da fraude.

Segundo a Polícia Federal, as empresas utilizadas nas fraudes criavam objetos amplos em seus contratos sociais, de modo a facilitarem sua participação em outros tipos de fraudes, como em obras, exemplificou.

As investigações foram iniciadas ainda em 2015 com a instauração do IPL nº 300/2015 – SR/PF/AL. Já a  apreensão de documentos que levaram à localização de outras empresas participantes do esquema ocorreu ano passado, a partir da Operação Brotherwood na sua primeira fase.

Entre as irregularidades, constatou-se  o direcionamento de processos licitatórios; sobrepreço; superfaturamento; conluio entre as empresas participantes dos certames; “jogo de planilhas”; constituições de empresas de fachadas; utilização de sócio oculto; e omissões por parte das prefeituras quando do recebimento das mercadorias.

Apesar das frequentes Operações da Polícia Federal contra a malversação de recursos destinados à Merenda Escolar , causa-nos espécie a insistência de certos gestores em firmar contratos, muitas vezes sem licitação, com empresas alvos dessas operações ou de denúncias de manterem negócios com empresas investigadas. Em se tratando de merenda escolar, pensamos que o desleixo, para dizer o mínimo, desses gestores, com o interesse público e o das crianças a quem é destinada a merenda e os recursos objeto de sua má gestão é de causar náuseas ao cidadão de bem.

O blog recebeu a denúncia, por exemplo, de que a Prefeitura de Olinda acaba de dispensar licitação para contratar a microempresa General Goods Ltda. ME., CNPJ 41.106.188/0001-34 para fornecer, pelo período de seis meses e pelo valor de R$ 6.522.180,00, a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, custeada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, verba federal, portanto.


     Acesse AQUI

Ocorre que, segundo a denúncia recebida pelo Blog, a microempresa General Goods foi aberta em nome de Severino Rodrigues de Barros Júnior que é ninguém menos que o marido da dona de uma outra empresa fornecedora de merenda escolar, a Alimentação Perfeita do Nordeste, CNPJ, nº 00.743.071/0001-84, Lara Cohin, que, por sua vez, entrou em recuperação judicial e que mesmo tendo recebido todos os restos a pagar do contrato que mantinha com a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, demitiu seus funcionários e os deixou a "ver navios", sem pagar os direitos trabalhistas devidos àqueles.

As empresas General Goods e Alimentação Perfeita, inclusive, são reclamadas na mesma Reclamação Trabalhista de nº 0000145-25.2017.5.06.0016, que tramita perante a 16ª Vara do Trabalho do Recife e compartilham o mesmo advogado, senão vejamos:


Apesar de ter o endereço oficialmente registrado na Rua Emiliano Ribeiro, nº 14, em Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, conforme consta não só na Receita Federal como na JUCEPE, a microempresa de contratos milionários General Foods, prepara os alimentos que fornece aos contratantes, na cozinha industrial da empresa Alimentação Perfeita, situada na Av. Mascarenhas de Moraes, nº 4930-D, Imbiribeira, que, por sua vez, opera, lado a lado com outra empresa fornecedora de alimentos preparados, a mais que famosa "Casa de Farinha", situada no mesmo nº 4930 da Av. Mascarenhas de Moraes, só que no Galpão F. Segundo fontes ouvidas pelo Blog, a Casa de Farinha locou parte de sua cozinha industrial à Alimentação Perfeita.



Aliás, pesquisa ao "Street View" do Google Maps revela que no número 14 da Rua Emiliano Ribeiro, em Prazeres não há qualquer indício de estabelecimento destinado ao fornecimento de alimentação em escala industrial:





Ainda em 2014, o Ministério Público Federal instaurou o Inquérito Civil nº 1.26.000.002267/2014-83, para "apurar supostas irregularidades na contratação da merenda escolar pelo Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, no âmbito dos Contratos nos 029/2006 e 031/2006, celebrados entre a referida urbe e as empresas Geraldo J. Coan & Cia Ltda. e Alimentação Perfeita do Nordeste Ltda., respectivamente, utilizando verbas oriundas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme sustentado pelo MPPE às fls. 4/5 e 8, com base em representação fundada no Acórdão nº 675/2011, prolatada no julgamento do Processo nº 024.070/2008-6 do Tribunal de Contas da União."

























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