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quinta-feira, 8 de junho de 2017

Prisão de Henrique Alves pela Arena Dunas reaviva conluios em contratos de outras Arenas da Copa

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A prisão de Henrique Eduardo Alves, em Natal, deixou em estado de alerta outros investigados pelo mesmo tipo de crime, apurados pelo Cade e pela Polícia Federal.

Em agosto de 2015, a PF deflagrou a "Fair Play", baseada na denúncia de superfaturamento e licitação dirigida em arenas da Copa 2014.

A previsão para Arena Amazônia em Manaus, por exemplo, de R$ 515 milhões custou R$ 669 milhões, 30% a mais; Arena da Baixada, Curitiba, de R$ 184,5 milhões custou R$ 326,7 milhões, 70% a mais; Arena Dunas, Natal, de R$ 350 milhões custou R$ 400 milhões, 14,3% a mais; Fonte Nova, Salvador, de R$ 591 milhões custou R$ 690 milhões, 16,5% a mais; Arena Pantanal, Cuiabá, de R$ 454 milhões custou R$ 650 milhões, 43% a mais; Arena Pernambuco, Recife, de R$ 529 milhões custou R$ 533 milhões, 0,6% a mais; Beira Rio, Porto Alegre, de R$ 130 milhões custou R$ 350 milhões, 169% a mais; Mineirão, Belo Horizonte, de R$ 426 milhões custou R$ 695 milhões, 63,1% a mais; Maracanã, Rio de Janeiro, de R$ 600 milhões custou R$ 1,050 bilhão, 75% a mais; Itaquerão, São Paulo, de R$ 820 milhões custou R$ 1,2 bilhão, 46% a mais; Castelão, Fortaleza, de R$ 493 milhões custou R$ 547,5 milhões, 10% a mais.

Cade — Em dezembro de 2016 o Cade, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, informou acordo de leniência fechado com a Andrade Gutierrez, denunciando a existência do cartel da Copa do Mundo.

Além da Andrade Gutierrez, o Cade passou a investigar Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e Carioca Engenharia, empreiteiras acusadas de combinar preços e decidir a licitação, fixando a divisão do bolo pela apresentação de propostas e cobertura e subcontratações.

O jogo combinado começou em outubro de 2007, antes das cidades-sede serem escolhidas, e duraram até meados de 2011, quando as licitações terminaram.

Na leniência, Andrade Gutierrez afirmou que houve cartel nas arenas Castelão, Dunas e Fonte Nova.

Camargo também celebrou acordo de leniência. OAS, Queiroz Galvão e Odebrecht não e também não se manifestaram diante da denúncia.

Castelão — Sete arenas foram construídas por empreiteiras já condenadas na operação Lava-Jato.

Odebrecht e Andrade Gutierrez pegaram a maioria das arenas. Odebrecht ficou com quatro: Arena Pernambuco e Itaquerão, sozinha; Fonte Nova com OAS; e Maracanã com Andrade Gutierrez.

Andrade Gutierrez com Mané Garrincha, Beira-Rio e Amazônia.

OAS ficou com Arena de Natal; Galvão com Castelão, em consórcio com Andrade Mendonça e BWA; Mendes Júnior com a Arena Pantanal.

O procurador geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao relator da Operação Lava Jato no Supremo, Luiz Fachin, investigações em cinco arenas: Maracanã, Mané Garrincha, Pernambuco e Amazônia. Há um inquérito sobre o Itaquerão correndo em sigilo no STF.

Fachin encaminhou a petição de Janot para a Justiça Federal do Ceará sobre a Arena Castelão, baseada no depoimento do executivo da Odebrecht Benedito Júnior, que relatou formação de cartel para fraudar a obra, através de “acordo entre a Odebrecht e a Carioca Engenharia a fim de fraudar a licitação.

No depoimento deste delator, a Arena Castelão aparece como moeda de troca na "cobertura" da Odebrecht à Andrade Gutierrez — "havia uma combinação dos vencedores das licitações, com repasses de propinas para acobertar irregularidades", disse o delator.

Contudo, a licitação não foi vencida pela Andrade, mas pelo consórcio Arena Multiuso Castelão (Galvão Engenharia, Serveng Civilsan, BWA Tecnologia de Informação e Lagardère) por R$ 493 milhões em 2010.


Licitação — O Inquérito sobre as fraudes na construção das Arenas tramita no Supremo Tribunal Federal em sigilo com relatoria do ministro Celso de Mello.

A concorrência da Arena Castelão foi sempre cercada de denúncias de direcionamento não confirmadas.

Em junho de 2010, a revista Veja denunciou que a licitação da Arena Castelão estaria sendo direcionada para Marquise, no entanto, a construtora cearense acabou em 2º lugar, apesar de receber a maior nota técnica e de ser declarada vencedora do certame. A Marquise foi depois acusada de alterar documentos para inflar a nota técnica.

O processo licitatório foi tumultuado. Foi questionado pelo deputado estadual Heitor Férrer (PSB), que chegou a pedir uma CPI; pela conselheira Soraia Victor do Tribunal de Contas do estado do Ceará; e pela desembargadora Vera Lúcia do Tribunal de Justiça do Ceará.

Em junho de 2010, a licitação foi suspensa por decisão da desembargadora Vera Lúcia.

Por força de liminar, o consórcio liderado pela Galvão chegou a ser desabilitado por "não possuir capacidade técnica" para realizar a obra, e por "não ter comprovado a execução de estrutura metálica para cobertura".

A batalha pela reabilitação da Galvão gerou uma disputa jurídica que só terminou seis meses depois, com o empenho direto do Governo cearense, que conseguiu revogar a liminar da desembargadora contra a Galvão no plenário do TJ-CE.

Galvão — Em dezembro de 2015, o principal dirigente do Grupo Galvão, Dario de Queiroz Galvão Filho, foi condenado a 13 anos e 2 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro por crimes de corrupção, de lavagem e de associação criminosa.

Jean Alberto Luscher Castro, presidente da Galvão Engenharia, foi condenado a 11 anos e oito meses; e Erton Medeiros Fonseca, presidente da divisão de Engenharia Industrial, a 12 anos e cinco meses. Apenas Eduardo de Queiroz Galvão, irmão de Dário, foi absolvido por falta de provas.

Contra Dário Galvão, Sergio Moro subiu muito o tom.

Dário Galvão chegou a ser preso em março de 2015, após ser delatado pelo engenheiro Shinko Nakandakari de ser o mentor das propinas, mas conseguiu harbeas corpus em maio de 2015, por decisão do então ministro Teori Zavascki, indo para prisão domiciliar no condomínio onde mora no bairro Moema em São Paulo.

Teori entendeu que o decreto da prisão preventiva do juiz Sérgio Moro não apresentou

“justificativa superveniente para o encarceramento cautelar, a não ser pelo conjunto de elementos que reforçariam convicção sobre materialidade e autoria, o que, por si só não é suficiente para decretação da prisão preventiva. A instrução criminal foi praticamente concluída, tendo sido colhida toda a prova acusatória (interceptações telefônicas, buscas e apreensões, perícias e oitivas de testemunhas), restando apenas a tomada de alguns depoimentos de testemunhas de defesa. Portanto, no que se refere à garantia da instrução, a finalidade da prisão preventiva já está exaurida.”

Sergio Moro cumpriu a decisão, e ainda mandou retirar a tornozeleira de Dario Galvão, para que a tornozeleira não gerasse abatimento da pena, pois cada dia com tornozeleira equivale a um dia de prisão.

A Galvão recorre em prisão domiciliar das sentenças do juiz Sergio Moro em 1ª Instância no TRF4, Tribunal Regional Federal sediado em Porto Alegre. http://s.conjur.com.br/dl/teori-concede-hc-executivo-preso-lava.pdf


Concessionários — A Galvão fechou com o Ceará contratos que somam cerca de R$ 1,3 bilhão. Além da arena Castelão, a Galvão construiu o Centro de Eventos e o Centro de Formação Olimpica.

A Galvão não participou do consórcio para administrar o Castelão. Hoje a Arena Castelão está semi-privatizada, com o contrato de concessão de oito anos acabando em 2018. O governo do Ceará terá que renegociar com as operadoras donas da concessão, a BWA e a Lagardère.дешевый китайский android


A prisão de Henrique Eduardo Alves, em Natal, deixou em estado de alerta outros investigados pelo mesmo tipo de crime, apurados pelo Cade e pela Polícia Federal. 

Em agosto de 2015, a PF deflagrou a "Fair Play", baseada na denúncia de superfaturamento e licitação dirigida em arenas da Copa 2014.

A previsão para Arena Amazônia em Manaus, por exemplo, de R$ 515 milhões custou R$ 669 milhões, 30% a mais; Arena da Baixada, Curitiba, de R$ 184,5 milhões custou R$ 326,7 milhões, 70% a mais; Arena Dunas, Natal, de R$ 350 milhões custou R$ 400 milhões, 14,3% a mais; Fonte Nova, Salvador, de R$ 591 milhões custou R$ 690 milhões, 16,5% a mais; Arena Pantanal, Cuiabá, de R$ 454 milhões custou R$ 650 milhões, 43% a mais; Arena Pernambuco, Recife, de R$ 529 milhões custou R$ 533 milhões, 0,6% a mais; Beira Rio, Porto Alegre, de R$ 130 milhões custou R$ 350 milhões, 169% a mais; Mineirão, Belo Horizonte, de R$ 426 milhões custou R$ 695 milhões, 63,1% a mais; Maracanã, Rio de Janeiro, de R$ 600 milhões custou R$ 1,050 bilhão, 75% a mais; Itaquerão, São Paulo, de R$ 820 milhões custou R$ 1,2 bilhão, 46% a mais; Castelão, Fortaleza, de R$ 493 milhões custou R$ 547,5 milhões, 10% a mais. 

Cade — Em dezembro de 2016 o Cade, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, informou acordo de leniência fechado com a Andrade Gutierrez, denunciando a existência do cartel da Copa do Mundo. 

Além da Andrade Gutierrez, o Cade passou a investigar Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e Carioca Engenharia, empreiteiras acusadas de combinar preços e decidir a licitação, fixando a divisão do bolo pela apresentação de propostas e cobertura e subcontratações.

O jogo combinado começou em outubro de 2007, antes das cidades-sede serem escolhidas, e duraram até meados de 2011, quando as licitações terminaram. 

Na leniência, Andrade Gutierrez afirmou que houve cartel nas arenas Castelão, Dunas e Fonte Nova. 

Camargo também celebrou acordo de leniência. OAS, Queiroz Galvão e Odebrecht não e também não se manifestaram diante da denúncia. 

Castelão — Sete arenas foram construídas por empreiteiras já condenadas na operação Lava-Jato. 

Odebrecht e Andrade Gutierrez pegaram a maioria das arenas. Odebrecht ficou com quatro: Arena Pernambuco e Itaquerão, sozinha; Fonte Nova com OAS; e Maracanã com Andrade Gutierrez. 

Andrade Gutierrez com Mané Garrincha, Beira-Rio e Amazônia.

OAS ficou com Arena de Natal; Galvão com Castelão, em consórcio com Andrade Mendonça e BWA; Mendes Júnior com a Arena Pantanal.

O procurador geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao relator da Operação Lava Jato no Supremo, Luiz Fachin, investigações em cinco arenas: Maracanã, Mané Garrincha, Pernambuco e Amazônia. Há um inquérito sobre o Itaquerão correndo em sigilo no STF.

Fachin encaminhou a petição de Janot para a Justiça Federal do Ceará sobre a Arena Castelão, baseada no depoimento do executivo da Odebrecht Benedito Júnior, que relatou formação de cartel para fraudar a obra, através de “acordo entre a Odebrecht e a Carioca Engenharia a fim de fraudar a licitação. 

No depoimento deste delator, a Arena Castelão aparece como moeda de troca na "cobertura" da Odebrecht à Andrade Gutierrez — "havia uma combinação dos vencedores das licitações, com repasses de propinas para acobertar irregularidades", disse o delator. 

Contudo, a licitação não foi vencida pela Andrade, mas pelo consórcio Arena Multiuso Castelão (Galvão Engenharia, Serveng Civilsan, BWA Tecnologia de Informação e Lagardère) por R$ 493 milhões em 2010.


Licitação — O Inquérito sobre as fraudes na construção das Arenas tramita no Supremo Tribunal Federal em sigilo com relatoria do ministro Celso de Mello. 

A concorrência da Arena Castelão foi sempre cercada de denúncias de direcionamento não confirmadas. 

Em junho de 2010, a revista Veja denunciou que a licitação da Arena Castelão estaria sendo direcionada para Marquise, no entanto, a construtora cearense acabou em 2º lugar, apesar de receber a maior nota técnica e de ser declarada vencedora do certame. A Marquise foi depois acusada de alterar documentos para inflar a nota técnica. 

O processo licitatório foi tumultuado. Foi questionado pelo deputado estadual Heitor Férrer (PSB), que chegou a pedir uma CPI; pela conselheira Soraia Victor do Tribunal de Contas do estado do Ceará; e pela desembargadora Vera Lúcia do Tribunal de Justiça do Ceará.

Em junho de 2010, a licitação foi suspensa por decisão da desembargadora Vera Lúcia. 

Por força de liminar, o consórcio liderado pela Galvão chegou a ser desabilitado por "não possuir capacidade técnica" para realizar a obra, e por "não ter comprovado a execução de estrutura metálica para cobertura". 

A batalha pela reabilitação da Galvão gerou uma disputa jurídica que só terminou seis meses depois, com o empenho direto do Governo cearense, que conseguiu revogar a liminar da desembargadora contra a Galvão no plenário do TJ-CE.

Galvão — Em dezembro de 2015, o principal dirigente do Grupo Galvão, Dario de Queiroz Galvão Filho, foi condenado a 13 anos e 2 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro por crimes de corrupção, de lavagem e de associação criminosa.

Jean Alberto Luscher Castro, presidente da Galvão Engenharia, foi condenado a 11 anos e oito meses; e Erton Medeiros Fonseca, presidente da divisão de Engenharia Industrial, a 12 anos e cinco meses. Apenas Eduardo de Queiroz Galvão, irmão de Dário, foi absolvido por falta de provas. 

Contra Dário Galvão, Sergio Moro subiu muito o tom. 

Dário Galvão chegou a ser preso em março de 2015, após ser delatado pelo engenheiro Shinko Nakandakari de ser o mentor das propinas, mas conseguiu harbeas corpus em maio de 2015, por decisão do então ministro Teori Zavascki, indo para prisão domiciliar no condomínio onde mora no bairro Moema em São Paulo. 

Teori entendeu que o decreto da prisão preventiva do juiz Sérgio Moro não apresentou 

“justificativa superveniente para o encarceramento cautelar, a não ser pelo conjunto de elementos que reforçariam convicção sobre materialidade e autoria, o que, por si só não é suficiente para decretação da prisão preventiva. A instrução criminal foi praticamente concluída, tendo sido colhida toda a prova acusatória (interceptações telefônicas, buscas e apreensões, perícias e oitivas de testemunhas), restando apenas a tomada de alguns depoimentos de testemunhas de defesa. Portanto, no que se refere à garantia da instrução, a finalidade da prisão preventiva já está exaurida.”

Sergio Moro cumpriu a decisão, e ainda mandou retirar a tornozeleira de Dario Galvão, para que a tornozeleira não gerasse abatimento da pena, pois cada dia com tornozeleira equivale a um dia de prisão.

A Galvão recorre em prisão domiciliar das sentenças do juiz Sergio Moro em 1ª Instância no TRF4, Tribunal Regional Federal sediado em Porto Alegre. http://s.conjur.com.br/dl/teori-concede-hc-executivo-preso-lava.pdf


Concessionários — A Galvão fechou com o Ceará contratos que somam cerca de R$ 1,3 bilhão. Além da arena Castelão, a Galvão construiu o Centro de Eventos e o Centro de Formação Olimpica. 

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SAIBA MAIS SOBRE A "FAIR PLAY"






2 comentários:

  1. Conluio maior, envolve a Arena Cervejaria ITAIPAVA.
    Esse foi o nome mais ridículo, para se colocar, num Estádio de Futebol.
    Justiça não falhe com Pernambuco e seus Algozes...

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  2. Já pensou
    Dona Marília
    A primeira mulher Governadora de Pernambuco...
    Quantos MAFIOSOS, iam correr e quantos podres, viriam a tona.
    COM A FAXINA, QUE COM CERTEZA, DONA MARÍLIA FARÁ...

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