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terça-feira, 20 de junho de 2017

PROCURADORES DE JABOATÃO DENUNCIAM QUE CONFLITO DE INTERESSES PODE SER CAUSA DE ASSÉDIO PRATICADO POR PROCURADORA GERAL COMISSIONADA CONTRA CONCURSADOS. OAB EMITE NOTA EM DEFESA DE PROCURADORES E PREFEITO TERÁ QUE SE POSICIONAR





A Associação dos Procuradores do Município do Jaboatão dos Guararapes - APMJG considera insustentável a permanência da advogada Virgínia Pimentel à frente da Procuradoria Geral daquele importante Município da Região Metropolitana do Recife.

Em Carta de Repúdio assinada por todos os 20 Procuradores Municipais integrantes da Carreira, a entidade de classe apresentou graves denúncias contra a atual titular da Pasta responsável pela representação judicial do Município, que vão desde assédio moral até conflito de interesses em razão do patrocínio, como advogada privada, de empresa que figuraria dentre as maiores devedoras do Município de Jaboatão (Acesse AQUI, a íntegra da Carta de Repúdio protocolada ontem no Gabinete do Prefeito Anderson Ferreira).

De acordo com a Carta, tanto a Procuradora Geral de Jaboatão, quanto seu "staff" têm criado, desde os primeiros dias de sua gestão, "verdadeira beligerância tendenciosa", "onde a intimidação passou a ser a regra", beirando a um escancarado "terrorismo institucional".

Dentre as acusações de maior gravidade destaque-se aquela referente ao alegado conflito de interesses da Procuradora Geral relativamente a processos judiciais "de um dos grandes devedores de tributo municipal, que sob o patrocínio da causa da então Advogada Virgínia Pimentel sofreu e vem sofrendo sucessivas derrotas jurídicas para o Município, por meio dos seus Procuradores Municipais."

Afirma a Carta assinada por todos os Procuradores efetivos de Jaboatão do Guararapes que "o aparente conflito de interesses da Procuradora Geral é flagrante nesse caso, pois tendo sido advogada de uma empresa privada que litiga diretamente contra o Município, agora ocupa o cargo máximo no Órgão Jurídico que justamente se contrapôs aos interesses daquela empresa e de sua Advogada. Talvez, este fato, tenha ensejado o rancor e o verdadeiro ódio velado que nutre em seu íntimo a Procuradora Geral contra os Procuradores Municipais.":




A Carta alerta ainda para o fato de que a Procuradora Geral sequer teria renunciado ao patrocínio de todos os processos de um desses grandes devedores do Município, o que deveria ter feito antes mesmo de tomar posse no cargo de Procuradora Geral.



As denúncias, além de virem corroboradas por todos os integrantes da Procuradoria do Município, que afirmam que advogada Virgínia Pimentel não possui "qualidades administrativas e jurídicas suficientes a ocupar um cargo de liderança perante" aquele órgão jurídico municipal,  ainda foram respaldadas pela Comissão de Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Pernambuco, que emitiu nota de apoio aos procuradores  de Jaboatão (Leia AQUI).


Com a palavra o Prefeito Anderson Ferreira e sua assessora, a advogada Virgínia Pimentel.




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