Notícias




terça-feira, 18 de julho de 2017

OBRAS EM PERNAMBUCO ENCHERAM OS COFRES DA OAS, QUE NEGOCIA DELAÇÃO CONTRA JUDICIÁRIO E TRIBUNAIS DE CONTAS. ENGORDA DAS PRAIAS DE JABOATÃO É APENAS UMA DELAS.

Acompanhado do ex-prefeito de Jaboatão, Elias Gomes (PSDB), o então ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho visita o canteiro de obras da "engorda" das praias do Município, realizadas pela OAS, com recurso do Ministério

Matéria publicada na edição de ontem da Folha de São Paulo, revela que a Construtora OAS estaria fechando uma delação premiada com a Procuradoria Geral da República, no Distrito Federal, a exemplo da que já foi homologada com a Odebrecht. Os temas da delação já teriam sido, inclusive, fechados e as únicas pendências seriam os valores das multas e as penas a serem cumpridas. 

A delação dos executivos da OAS, porém, segundo a Folha de São Paulo, promete ser devastadora para ministros do TCU (Tribunal de Contas da União), do Superior Tribunal de Justiça e para conselheiros de Tribunais de Contas da maioria dos Estados em que a empresa tinha obras. O diretor jurídico da OAS, Bruno Brasil e o próprio presidente, Leo Pinheiro, teriam se encarregado de delatar os membros do Judiciário corrompidos pelo esquema. Os nomes dos ministros Humberto Martins, vice-presidente do STJ e Benedito Gonçalves são dados como certos, pela Folha de São Paulo, dentre os delatados. Nosso Blog já trabalha para identificar os nomes de pernambucanos que constariam na lista da delação da OAS.

Segundo envolvidos nas investigações, executivos da empreiteira relataram que integrantes desses tribunais atuaram a favor da OAS, ajudando em trâmites que deram celeridade a obras e também na liberação de recursos.

Matérias publicadas pelo site Buzzfeed e por este Blog anteciparam que em delação premiada celebrada desde janeiro desde ano, o empresário João Carlos Lyra, que chegou a ser preso pela Operação Turbulência acusado de integrar organização criminosa responsável por lavar mais de R$ 600 milhões em recursos ilícitos oriundos de obras públicas, pagas a políticos e agentes públicos, em Pernambuco, por construtoras, confessou ser uma espécie de banco informal utilizado pela Construtora OAS para o pagamento de propina a políticos em vários Estados do Nordeste.
  
Executivos da Odebrecht durante suas próprias delações, também, revelaram que as relações da OAS com autoridades do Estado de Pernambuco eram ainda mais estreitas do que aquelas mantidas pela Odebrecht com essas autoridades.

Durante os depoimentos, executivos da Odebrecht apontaram que para todas as obras realizadas em Pernambuco havia cobrança de propina e que os pagamentos eram feitos através da Casa de Câmbio Mônaco ou dos serviços de João Carlos Lyra e Eduardo Leite, conhecido como Ventola e que muitas dessas obras eram feitas em parceria com a OAS, devendo parte da propina ser endereçada ao grupo político do atual senador por Pernambuco, pelo PSB, Fernando Bezerra Coelho e a outra parte ao grupo político do ex-governador Eduardo Campos, já falecido.

Os delatores chegaram a apontar as obras da barragem de Pirapama, como  uma das obras onde houve pagamento de propina para os dois grupos políticos, tanto pela Odebrecht, quanto pela OAS.

Com a delação da OAS, porém, obras como a da engorda das praias do Município de Jaboatão dos Guararapes, que tiveram recursos superiores a R$ 40 milhões, liberados pelo então Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho e que apesar de terem sido referendadas por decisões do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, tiveram que ser refeitas por motivos pouco convincentes, voltam a ser questionadas.

A obra da engorda da faixa de areia das praias de Piedade, Candeias e Barra de Jangada, foi realizada pela OAS mediante um Convênio assinado pela Prefeitura de Jaboatão, na época dirigida pelo tucano Elias Gomes com o ministério da Integração Nacional, que tinha como titular  Fernando Bezerra Coelho do PSB, utilizando areia extraída do litoral do Cabo de Santo Agostinho. 

Passados menos de dois anos do gasto de mais de R$ 40 milhões com a engorda, matéria da repórter Cláudia Parente, publicada no Jornal do Commercio do dia 11 de novembro de 2014, revela que a "maré alta" e "ventos fortes" teriam destruído quase um quilômetro da obra que tem cinco quilômetros e que o trecho teria que ser refeito.

Entretanto, declarações da assessoria da própria prefeitura de Jaboatão, reproduzidas na matéria deixam transparecer a possibilidade  de equívocos no projeto original que incluiriam o desprezo a condições peculiares ao ecossistema local.

Segundo esclareceu a geógrafa e oceanógrafa Núbia Chaves ao Jornal do Commercio, à época, na qualidade de a assessora da prefeitura de Jaboatão, para minimizar os estragos, espigões de pedra teriam que ser construídos na orla, contrariando o projeto original, bem como paredões em formato de “Y” e de meia lua, para permitir que a água do mar saísse e a areia ficasse retida, evitando erosão.

Segundo a mesma assessora, a prefeitura sabia que poderia ter problemas naqueles locais, mas subestimou a intensidade dos ventos: “O regime do rio e o do mar são muito diferentes e precisam ser combinados. A gente sabia que podia ter problemas nesse local por causa da complexidade do Ecossistema, mas não nessa magnitude. O impacto foi mais forte do que calculamos.” 

A especialista chega a afirmar ao JC que o Rio Jaboatão seria uma espécie de "molhe hidráulico" que alteraria o sentido das correntes" e que "quando a vazão do rio é maior, a energia das ondas não se dissipa normalmente na praia, aumentando o potencial erosivo”. Segundo a Núbia Chaves que era assessora da Prefeitura, "casos assim, geralmente é preciso fazer uma obra de contenção, como um espigão, mas não foi recomendado no projeto original.”

Pelo menos um quilômetro de areia foi arrastado para o mar em razão, ao que tudo indica, das falhas apontadas pela técnica ouvida pela reportagem, ainda em 2014.

Julgadas em 2016, as contas das obras da engorda das praias de Jaboatão, feitas pela OAS, foram aprovadas pelo TCE de Pernambuco.


Um comentário:

Tecnologia do Blogger.

Siga o Blog por Email

Twitter Updates 2.2: FeedWitter

Seguidores

Vídeos

BoxVideos1

BoxVideos2

Noelia Brito © 2016 Todos os direitos reservados.