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quinta-feira, 3 de agosto de 2017

PROCURADORES DE JABOATÃO MOSTRAM CONTRACHEQUES E DESMENTEM VIRGÍNIA PIMENTEL, PROCURADORA GERAL COMISSIONADA DE ANDERSON FERREIRA



Alegando ter sido a responsável por encontrar irregularidades em pagamentos nos honorários devidos por força de lei municipal e do próprio Código de Processo Civil, a Procuradores concursados do Município de Jaboatão, a advogada Virgínia Pimentel, que exerce o cargo comissionado de Procuradora Geral do Município para o prefeito Anderson Ferreira, do PR, chegou a afirmar para jornalistas convocados especialmente para esse fim, que os procuradores concursados estariam recebendo acima do teto constitucional, que teriam recebido R$ 1,6 milhão a mais em pouco mais de um ano e que os honorários aumentavam de forma progressiva enquanto a arrecadação do município caía. 

LEIA:

Nosso Blog teve acesso à Ficha Financeira de um dos 20 Procuradores vítimas das acusações veiculadas pela advogada Virgínia Pimentel, pela Rede Globo Nordeste, pela GloboNews e por Blogs e que ainda têm sido sistematicamente repetidas por um perfil anônimo chamado Orbe Político, com postagens patrocinadas no Facebook, com finalidade nitidamente difamatória, de todo o ano de 2016, onde se pode constatar facilmente a falsidade das acusações perpetradas pela procuradora comissionada do prefeito Anderson Ferreira contra os procuradores concursados de Jaboatão dos Guararapes e que publicamos agora para esclarecimento definitivo da questão:


Ficha Financeira de janeiro a dezembro de 2016 desmente procuradora geral Virgínia Pimentel


Conforme se pode observar pela simples leitura da Ficha Funcional do Procurador, durante o ano de 2016, o total de honorários recebidos foi de R$ 85.705,38, quantia muito  inferior aos "R$ 1,6 milhões a mais" alegados pela Dra. Virgínia Pimentel. Aliás, nem a soma de todos os valores recebidos pelo procurador durante o ano chega sequer a um quarto do que quis lhe atribuir a Procuradora Geral do prefeito Anderson como tendo sido recebido "a mais" somente a título de honorários.

A inverdade prossegue quanto à acusação de suplantação do teto constitucional. Em nenhum mês se observa tal ocorrência, muito pelo contrário, aliás, os únicos meses onde nominalmente o valor bruto recebido pelo procurador parece suplantar o teto são aqueles em que se observa os recebimentos de adicional e antecipação de férias e décimo terceiro, ou seja, parcelas que para qualquer servidor ou trabalhador não se incluem em teto e que no caso concreto, nada têm a ver com honorários, como quis fazer crer a procuradora geral do prefeito Anderson Ferreira.

Observando os valores pagos a título de honorários recebidos pelo procurador, percebemos, ainda, que o que foi dito nas entrevistas da procuradora comissionada do prefeito Anderson Ferreira, a advogada Virgínia Pimentel, de que os procuradores estariam tendo aumentos progressivos de honorários enquanto a arrecadação do Município caía não passa de uma fantasia para não dizermos uma falácia.

Se observarmos o mês de janeiro de 2016, veremos que o valor recebido foi de R$ 7.053,39, ao passo que no mês seguinte, fevereiro, já houve, em vez do suposto "aumento progressivo", uma queda para R$ 6.238,04.

Queda maior em maio, para R$ 6.036,49, voltando a subir apenas em junho para R$ 7.372,30, com nova queda para R$ 7.047,43 no mês seguinte e por aí vai nessa mesma toada (conferir diretamente no documento acima), sem qualquer variação progressiva, como quis fazer crer a procuradora geral, sabe-se lá com que intuito.

Só o argumento de que os honorários dos procuradores aumentavam progressivamente enquanto a arrecadação do município caía, por si, já se mostra carente de credibilidade. É que honorários advocatícios não decorrem de arrecadação, como erroneamente quis fazer crer a procuradora comissionada do prefeito Anderson Ferreira, mas da recuperação de créditos. São coisas muito diferentes que alguém com a experiência da Dra. Virgínia Pimentel não pode se dar ao luxo de desconhecer, afinal, já foi secretária de Assuntos Jurídicos da Prefeitura do Recife, durante a gestão João da Costa (PT) e Procuradora Geral de Ipojuca, durante a gestão de Carlos Santana (PSDB), sabe perfeitamente que a origem dos honorários e até seu lançamento contábil não se confundem com os dos tributos arrecadados pelos Municípios, são outro tipo de receita.

Perfil anônimo tem propagado
com postagem paga não se sabe ainda
por quem as inverdades que tentam
desmoralizar os procuradores de Jaboatão.
Sigilo da conta pode ser quebrado pela Justiça
para se saber quem está pagando a postagem.
Os danos causados à imagem dos procuradores de Jaboatão e à de todos os procuradores concursados é, sem dúvida, irreparável, ainda mais quando vemos perfis apócrifos, pagos não se sabe ainda por quem, proliferando falsas acusações.

O que teria sido salutar ao honrado povo de Jaboatão dos Guararapes seria se a Rede Globo Nordeste e os blogs de Jaboatão tivessem perguntado à Dra. Virgínia e ao prefeito Anderson Ferreira sobre as razões pelas quais tendo procuradores concursados, portanto, muito bem preparados e remunerados, os processos de licitação serem submetidos a assessores jurídicos comissionados, quando deveriam passar, necessariamente, pela Procuradoria do Município. Por que a Rede Globo não perguntou quais as razões pelas quais o contrato da Prefeitura de Jaboatão com a Arcos Propaganda, dos marqueteiros presos pela Lava Jato e das agências de publicidade não terem passado pelo crivo dos procuradores concursados que tanto o prefeito quanto sua procuradora geral comissionada insistem em tentar desmoralizar?



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