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terça-feira, 8 de agosto de 2017

SAIBA QUAIS EMPRESAS ESTÃO ENVOLVIDAS NAS FRAUDES DE MAIS DE R$ 237 MILHÕES EM LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ALAGOAS



Uma Operação realizada na manhã de hoje pela Polícia Federal nos Estados de Alagoas, Sergipe, Bahia, Distrito Federal e Pernambuco desbaratou uma organização criminosa acusada de desviar, por meio de fraudes em licitações, mais de R$ 237 milhões em recursos da da Secretaria de Saúde de Alagoas, levando a ex-secretária da Saúde daquele Estado, Rozangela Wyszomirska e outras nove pessoas a serem conduzidas coercitivamente para a sede da superintendência da Polícia Federal (PF), no bairro Jaraguá, em Maceió, em cumprimento a mandados expedidos pela Justiça, durante a operação 'Correlatos'. Os crimes teriam ocorrido nos anos de 2010 e 2016.

De acordo com o delegado federal Antonio Carvalho, foi constatada a contratação de empresas por dispensas indevidas de licitação por limite de valor e dispensas emergenciais, entretanto, o esquema criminoso levantou suspeitas porque consistia em fracionar ilegalmente as requisições de mercadorias e licitações de serviços, de modo que cada contratação ou requisição teve o valor menor ou igual a R$ 8 mil.


Com o intuito de burlar o regime licitatório, a Sesau escolheu as empresas a serem contratadas por meio de uma pesquisa de preços de mercado simuladas com três propostas de preços feitas entre empresas pertecentes ao mesmo grupo familiar. 

Em seus depoimentos, os investigados revelaram que o produto era entregue e depois era que providenciavam as licitações. Entre 2010 e 2016, utilizando-se do expediente das dispensas de licitações, cujos valores foram inferiores a R$ 8 mil, a Sesau contratou a importância de R$ 237.355.858,91. Desse valor, o montante de R$ 172.729.294,03 foi custeado pela Sesau com recursos oriundos do SUS. 

De acordo com o delegado da PF, Daniel Silvestre, a PF chegou à fraude licitatória da Sesau através das investigações da operação Sucupira, que apura um esquema criminoso em mestrado na Ufal. "Ao invés de fazer uma única contratação para fomentar suas necessidades para o ano todo, optou por descentralizar essa compra em diversos processos de dispensa e esse fracionamento fazia com que se tornasse desnecessária a utilização de um processo licitatório competitivo" informou o delegado.


Sócios teriam parentesco entre si:

Eliane Maria Bonfim Pimentel
Elisangela Bonfim Pimentel Araujo
Eduardo Bonfim Pimentel
Marcos Jose Bonfim Pimentel
Andre  da Silva Almeida
Adriana da Silva Almeida Xavier
Andrea Almeida andrade
Flavia Lucia Xavier Andrade
joão dionizio  xavier
Marcelino Andrade de Oliveira


A primeira empresa investigada foi a OXMED (Maceió), que presta serviço de manutenção de equipamentos hospitalares. As investigações apontam que a Sesau realizou a cotação para realizar a manutenção de um equipamento respirador pulmonar com as empresas Beth Med (Aracaju) e ISS Equipamentos Hospitalares (Aracaju). Ao analisar os processos, a PF verificou que o número de telefone da Beth Med não correspondia ao telefone da empresa. Além disso, foi verificado que a pessoa que assinou os contratos como representante da empresa é beneficiária do programa Bolsa Família e mora em Sergipe.

Com relação a ISS Equipamentos Hospitalares, foi verificado que o telefone não correspondia ao real telefone da empresa e que também o e-mail não correspondia com a realidade. Baseado nisso, a PF não ficou convencida e resolveu ir até a cidade de Aracaju. Lá, conversaram com os proprietários das empresas e eles informaram que jamais cotaram para a Sesau/AL. 

A segunda empresa envolvida na investigação foi a Três Leões, sediada na cidade de Aracaju. As empresas utilizadas na montagem dos processos licitatórios foram: Ideal Med Produtos Hospitalares (Brasília), Hop Tec Comércio e Representações. Com relação as empresas supracitadas, houve um coluio em fraudar as liocitações. Segundo o delegado, o dono da empresa Três Leões é irmão da dona da Hop Tec que também é irmã dos donos da Ideal Med. O vínculo parental demonstra que não teria como haver qualquer espécie de competição.

A outra empresa investigada foi a Comed (Salvador), situada em Maceió. As empresas utilizadas na montagem dos processos licitatórios com a Comed foram: Comac (Maceió), D&A Farma Ltda, Técnica Demanda e Distribuição Hospitalar Ltda. Segundo a PF, a Sesau adquiriu seringas das duas empresas com valores diferentes. A outra empresa alvo de investigações na manhã de hoje foi a G.C Hospitalab Comércio Ltda situada na Av. pinheiros, 415, sala 03, Imbiribeira no Recife, cujos sócios são Glauber Alexandre Gomes da Costa Sócio-administrador e Tatianna Aca Staudinger, empresa que, segundo a PF, teria fornecido sacos para o armazenamento de sangue e cometia com empresas que tinham parentesco. 

Outra empresa investigada foi a PMH - Produtos Médicos Hospitalares, responsável por fornecer kit's de exame sorológico. As empresas trabalhavam junto com a Bioplasma e Vital Brasil, que também apresentavam vínculo parental entre os donos. A última empresa que foi alvo de busca foi a JC Campos Distribuidora, localizada na cidade de Arapiraca, no Agreste de Alagoas. A empresa é alvo de investigação do Ministério Público de Alagoas (MP/AL), na operação Sepse.

Além de Alagoas, os mandados de busca e condução coercitiva foram cumpridos nas cidades de Arapiraca, Recife/PE, Paulista/PE, Aracaju/SE e Brasília/DF. As penas máximas previstas para tais delitos, somadas, podem chegar a 22 anos de prisão.

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