Prefeito do Cabo, Lula Cabral, do PSB é denunciado pelo MPPE por "montar vasto esquema criminoso de fraudes em licitações" mediante comissão dirigida por "sua ex-namorada e sua cunhada"



Em setembro no ano passado, nosso Blog revelou, com exclusividade, que a Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco iria denunciar o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, do PSB, por crimes previstos da Lei de Licitações (Leia em http://noeliabritoblog.blogspot.com/2017/09/mppe-decide-denunciar-prefeito-do-cabo-lula-cabral-por-crimes-da-lei-de-licitacoes.html). Pois bem, agora trazemos a íntegra da denúncia trazendo a narrativa escandalosa de como o atual prefeito daquele Município teria, de acordo com o MPPE, em gestão anterior à atual. montou um megaesquema que teria fraudado licitações em todas as secretarias do Municípios tendo ninguém menos do que uma ex-namorada em amiga íntima de Lula Cabral como presidente da Comissão de Licitação que era auxiliada por uma cunhada do prefeito, que vivia em união estável com um deputado estadual, irmão de Lula Cabral. Todos esses fatos são narrados em detalhes na denúncia que nosso Blog traz para nossos leitores com exclusividade. O interessante é que políticos de vários partidos, sejam da situação, sejam da oposição, vivem peregrinando no gabinete de Lula Cabral para tomar lições de como se administra a coisa pública. A leitura da denúncia do Ministério Público que disponibilizamos ao final desta matéria certamente dará uma boa noção do que esses políticos buscam aprender em seus périplos ao gabinetes de Lula Cabral. O vice-presidente do PT de Pernambuco, Oscar Barreto, por exemplo, de tão empolgado com os talentos de Lula Cabral não se contentou em apenas visitá-lo e pediu um cargo em seu gabinete, mesmo ainda sendo o PT oposição ao PSB naquele Município.



Mas vamos ao que interessa.

A Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco, em petição assinada pelo Subprocurador Geral de Justiça em Assuntos Jurídicos, Clênio Valença, denunciou, em 06 de setembro de 2017, o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, do PSB, por "desviar rendas públicas por meio de dispensa indevida de licitação", além de "dispensar e inexigir licitações fora das hipóteses legais, beneficiando indevidamente diversas empresas", tendo os técnicos do TCE/PE segundo a Denúncia, por meio do TC nº 0620013-8, Prestação de Contas da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho referente ao exercício de 2005, constatado "a existência de extenso esquema de fraudes licitatórias instalado na administração pública daquela edilidade".



Além de Lula Cabral, o MPPE também denunciou pelos mesmos crimes, o ex-secretário executivo de Saúde do Cabo, Antônio Carlos Borba Cabral, o ex-secretário executivo de educação do Cabo, José de Arimatéia Jerônimo dos Santos, o ex-secretário de Desenvolvimento Social e Promoção Humana do Município, Antônio João Dourado, à ex-presidente e os ex-membros da CPL do Cabo, Eliana Ferreira Soares, Ana Cláudia Cavalcante e Cristiane Cavalcanti dos Santos, além dos empresários Ana Maria da Conceição de Meneses Cavalcante e Fábio Sérgio Albuquerque de Miranda.

De acordo com a Denúncia, a Comissão de Licitação, nomeada por Lula Cabral e por seus secretários "executou o vasto esquema criminoso, com montagem de procedimentos, fracionamentos indevidos, dispensas e inexigibilidades licitatórias fora das hipóteses legais, superfaturamento de preços tudo para o favorecimento de determinados grupos de empresas.

Ainda segundo a Denúncia, o Inquérito Civil Público instaurado em 2009 e que deu ensejo ao ajuizamento de cinco ações de improbidade evidenciou "a participação de agentes políticos no esquema criminoso, diga-se secretários municipais escolhidos pelo Chefe do Executivo, entre os quais os denunciados ANTONIO CARLOS BORBA SOBRAL, JOSÉ DE ARIMATÉIA JERÔNIMO SANTOS e ANTONIO JOÃO DOURADO e o próprio Prefeito Municipal denunciado LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO".

Os Auditores do TCE/PE teriam verificado, aponta a Denúncia, "a inserção indevida de procedimentos licitatórios 'realizados' (na verdade montados) posteriormente, com numerações que corresponderiam a procedimentos formalizados em datas anteriores."

O Mapa de Licitações, por sua vez, revelaria "a existência de vários convites om o mesmo objeto, caracterizando o fracionamento indevido de licitações para adoção de modalidade licitatória mais simples (em regra convite), a fim de facilitar o esquema de fraude, direcionamento e superfaturamento do certame."

Foi verificado que na aquisição de gêneros alimentícios, por exemplo, "havia um determinado grupo de empresas que sempre simulavam concorrer entre si, quando na verdade dita concorrência inexistia, sendo os convites montados pela comissão de licitações e representantes das empresas. Nas poucas concorrências efetivamente realizadas, havia favorecimento das empresas do grupo integrante do esquema de fraudes, seja através da inabilitação de empresas que atendiam aos critérios do edital (mas não faziam parte do esquema), seja através da habilitação das empresas integrantes do grupo engendrado para operacionalizar as fraudes nas licitações, sem que essas apresentassem a documentação exigida pelo edital do certame."

Nada menos que 40 licitações teriam sido fraudadas apenas naquele ano, segundo constatou a Auditoria do TCE/Pe, ao analisar as Contas da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho na gestão de Lula Cabral. Outras 10 teriam sido objeto de dispensas ou inexigibilidades indevidas.



O Ministério Público ainda chama atenção para o fato de que o prefeito Lula Cabral nomeou para comandar as fraudes nas licitações ninguém menos do que sua ex-namorada e que simplesmente as fraudes se propagaram em todas as secretarias da Prefeitura, sendo, portanto, segundo o MPPE, impossível que o esquema milionário de desvios do dinheiro público não fossem de seu conhecimento: "Deve-se estacar, ainda, que o denunciado LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO, na condição de Prefeito Municipal à época dos fatos, através da Portaria nº 001/2005, nomeou a denunciada ELIANA FERREIRA SOARES, sua ex-namorada e amiga íntima, presidente da Comissão Permanente de Licitação do Cabo de Santo Agostinho e nomeou a denunciada ANA CLÁUDIA CAVALCANTI, que vive em união estável há mais de 15 anos com seu irmão, deputado estadual, como membro da mesma comissão, ante a necessidade de manter em sigilo o esquema perpetrado naquela edilidade...Ora, se o Prefeito não tivesse ciência e envolvimento no esquema de fraudes em licitações não manteria uma pessoa que está sendo processada criminalmente por desvio de recursos públicos no cargo e confiança de Gerante de Compras. Na verdade, o Prefeito se utilizou da referida Gerante para manter o esquema de direcionamento de compras até 2009, confiando plenamente na sua ex-namorada e amiga íntima e na impunidade por parte da justiça brasileira."

Diz o Ministério Público, ainda, que "resta comprovado nos autos que o esquema de fraudes desvendado atingia as compras realizadas por TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, envolvendo cifras milionárias anuais."

LEIA A DENÚNCIA NA ÍNTEGRA AQUI


Comentários

  1. Por isso nao tem dinheiro para pagar nodsad verbas rescisorias e o percentual exigido pelo MEC.

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  2. Lula ladrão, poder corrupção e mentiras

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