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Mostrando postagens de Fevereiro, 2019

OPERAÇÃO ASSEPSIA: DEFESA DE ALVOS DA OPERAÇÃO ENVIA NOTA AO BLOG E REVELA SURPRESA COM MEDIDA DE BUSCA E APREENSÃO

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Leiam Nota enviada ao Blog pela defesa de Rodrigo Cabral e Viviane Gelli com relação à busca e apreensão realizada hoje na residência do casal pela DRACO, em resposta à matéria publicada há pouco por este veículo e que pode ser acessada Aqui:

Nota ao Blog Noélia Brito,
À sua editora chefe,

Em resposta à matéria divulgada na data de hoje, dando divulgação à procedimento sigiloso de medida cautelar de busca e apreensão expedida, pelo Juízo de Direito da Segunda Vara Criminal da Vara Criminal do Paulista/PE, contra o casal Rodrigo Cabral e Viviane Gelli, a defesa informa o seguinte:  A) que recebeu com bastante surpresa à adoção dessa medida extrema de busca e apreensão, dado que em nenhum instante o casal recalcitrou atender as exigências apresentadas pelas autoridades públicas encarregadas pela persecução penal. Sem falar que somente foi decretada agora, quando o fato investigado teria supostamente ocorrido a mais de ano atrás, retirando completamente à natureza urgencial da medida. …

Operação Assepsia: DRACO cumpre mandado de busca e apreensão na residência de investigados por desvios no Hospital Miguel Arraes

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Na manhã de hoje, Policiais Civis da 2ª DPRCO - DRACO, sob a Coordenação do Delegado de Polícia Diego Pinheiro, deram cumprimento a um Mandado de Busca e Apreensão, referente à OP ASSEPSIA, na residência de RODRIGO CABRAL DE OLIVEIRA e VIVIANE GELLI BAPTISTA, localizada no Bairro das Graças, nesta cidade. A Operação foi realizada no intuito de apreender bens do casal adquiridos com dinheiro desviado do Hospital Miguel Arraes. Rodrigo e Viviane, juntamente com outras pessoas, são investigados pelos crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro. Na residência do casal foram apreendidos 12 mil reais em dinheiro, grande quantidade de cristais da marca SWAROVSKY, alguns avaliados em mais de 5 mil reais, óculos, relógios , perfumes, bolsas, carteiras e canetas de marcas famosas, inclusive uma bolsa avaliada em mais de 14 mil reais, e um veículo Jeep Compass, avaliado em mais de 100 mil reais.

Prefeitura de Camaragibe envia nota esclarecendo sobre obras de pavimentação e drenagem em ruas da cidade objeto de matéria do Blog

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Leiam a íntegra da Nota enviada pela Prefeitura de Camaragibe em resposta à matéria publicada ontem em nosso Blog e quevpode ser conferida Aqui:

"Prefeitura Municipal de Camaragibe, por meio das Secretarias de Serviços Públicos e Infraestrutura, vem pelo presente informar ao Blog da Noélia Brito que a Empresa SENTRA - Serviços e Empreendimentos Ltda. foi contratada pela Prefeitura de Camaragibe por meio de concorrência pública, publicada nos Diários Oficiais do Estado e da União, devidamente aprovada pelo jurídico da Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades. Informamos ainda que o valor total do convênio foi de R$ 7.082.055,14 para os dois lotes, sendo esta empresa contratada com um desconto de 20,72%, ou seja, no total de R$ 5.614.794,57. Esclarecemos ainda que foram executados, aprovados e liquidados pela Caixa o valor de R$1.739.041,76, e R$463.297,57 de contrapartida do município, correspondente a 30,97% do convênio. Vale salientar que em função das questões burocrát…

Projeto de Lei prevê criminalização de advogado que receber honorários de origem sabidamente ilícita. Prática será considerada lavagem de capitais

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Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Rubens Bueno, do PPS, está causando polêmica no meio jurídico.

Trata-se do PL n. 442/2019, que altera dispositivo da Lei de Lavagem de Dinheiro para incluir entre as práticas correlatas ao delito, o recebimento de honorarios advocatícios pagos com recursos de origem ilícita, quando essa origem for do conhecimento do advogado ou quando for possível inferir a ilicitude dessa origem.

Na Justificativa, o autor do PL destaca que "O Projeto ora apresentado não se debruça sobre a participação do advogado da quadrilha criminosa, ou sobre a possibilidade de ele ser um mero 'laranja' para a lavagem do dinheiro, que constituem outros tipos penais. A intenção é, de forma objetiva, punir o recebimento de honorários oriundos da atividade criminosa."

O projeto já foi lido em Plenário e desde o último dia 20 de fevereiro chegou na Comissão de Constituição e Justiça para parecer.




Conheça a íntegra do Projeto e a Justificativa:

PROJ…

GAECO/MPRJ deflagra operação para prisão de quatro policiais acusados de extorsão em delegacia de Nova Iguaçu. Um dos presos por extorsão é consultor de segurança do governador Witzel

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e da 1ª Promotoria de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, com apoio da Corregedoria Interna da Polícia Civil (COINPOL) realiza, nesta quinta-feira (28/02), operação que corresponde a desdobramento da Quarto Elemento, inicialmente deflagrada em setembro de 2017. Nesta terceira fase, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva contra Ricardo da Costa Canavarro (vulgo ‘Ricardinho’), Helio Ferreira Machado, Thiago Bacelo Pereira e Flavio Pacca Castello Branco, todos policiais civis e denunciados pela prática do crime de extorsão. A ação também conta com o apoio do Sispen da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

Relata o MPRJ que, no dia 5 de julho de 2017, no interior da 52ª DP, os quatro denunciados extorquiram, mediante grave ameaça, duas vítimas e delas exigiram o pagamento de R$ 10 mil. As vítima…

Em Pernambuco, tornozeleira é enfeite: assaltante dos Correios de Orobó cometeu crime enquanto usava o artefato, que deveria monitorá-lo. Saibam os deralhes

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A Polícia Federal em Pernambuco procedeu a autuação em flagrante de três suspeitos presos por Policiais Militares lotados no 22º BPM-(Surubim-PE) de nomes: ROBERVAL BRASIL DOS SANTOS, 25 anos, auxiliar de cozinha, natural de Panelas-PE e residente em Nova Descoberta-Recife/PE (possui antecedentes criminais por tráfico de drogas e roubo tendo mandado de prisão em aberto da Comarca de Aliança/PE), ADRIANO BEZERRA DE FREITAS, 29 anos, auxiliar de serviços gerais, natural de Recife-PE e residente em Águas Compridas-Recife/PE (possui antecedentes criminais tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo e usa tornozeleira eletrônica) e MATHEUS HENRIQUE DA SILVA, 19 anos, ambulante, natural e residente em Jaboatão dos Guararapes-PE e residente em Nova Descoberta-Recife/PE (possui antecedentes criminais já foi preso quando era menor de idade por roubo de veículo). 
As prisões aconteceram por volta das 13h de ontem, dia 27/02/2019, quando policiais militares lotados no 22º BPM-(Surubim-PE),…

CNMP CONCEDE LIMINAR AO PGJ DE PERNAMBUCO PARA DETERMINAR PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS MEMBROS DO MPPE NA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS, CORREGEDOR E OUVIDOR DO MPPE

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Conselheiro Silvio Amorim, do Conselho Nacional do Ministério Público, concedeu, há pouco, liminar autorizando que todos os membros do Ministério Público de Pernambuco participarem das eleições para o o Conselho Superior e para os cargos de
 Corregedor e Ouvidor do MPPE.

O procedimento que resultou na liminar do CNMP, foi interposto pelo Procurador Geral de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, ante a negativa do Colégio de Procuradores em dar efetividade ao Projeto Democracia Plena que tornou-se lei em 2018.

"Diante do exposto, acolho em parte o pedido liminar, para garantir a todos os Membros do MP/PE que preencham os requisitos legais estabelecidos a partir da alteração realizada pela LCE nº 390/2018 ao art. 13, da LCE nº 12/19942 , o deferimento de inscrição para candidatura aos cargos de Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público (e, por conseguinte, de Corregedor-Geral). 18. Determino, igualmente, a realização das seguintes diligências: a) Intimação do Procurado…

CAMARAGIBE: RUAS CONTINUAM SEM PAVIMENTAÇÃO APESAR DE REPASSES DE MAIS DE R$ 2,2 MILHÕES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA PAGAMENTO DE MICROEMPRESA DE SÃO LOURENÇO PARA FAZER O SERVIÇO

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O Blog da Noelia Brito recebeu denúncia de que apesar do repasse de milhões do governo federal para que a Prefeitura de Camaragibe pavimentasse e drenasse ruas no Município, os serviços não teriam sido executados.
Levantamento fotográfico feito por cidadãos de Camaragibe apontam para a existência de um número elevado de ruas que se encontram sem qualquer beneficiamento, apesar de constarem como destinatárias de recursos superiores  R$ 5 milhões, oriundos do Ministério das Cidades, por força do Convênio nº 822850/2015, firmado com a Prefeitura de Camaragibe, que para executar as obras fez a Concorrência nº 004/2017 (processo nº 177/2017), vencida pela microempresa SENTRA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, cujo CNPJ é 12.020.437/0001-76.


Os populares de Camaragibe tiveram o cuidado de fotografar a situação atual de várias ruas da cidade e ainda as Placas da Prefeitura, noticiando as obras de pavimentação e o prazo para execução dos serviços.
Em duas placas afixadas pela Prefeitura de Cama…

Geraldo, o "pode tudo": MPPE aponta "quadro de desorganização administrativa e falta de planejamento na gestão Geraldo Júlio", mas manda raposa cuidar do galinheiro. O próprio prefeito investigará a si mesmo por prejuízos de R$ 3,5 milhões em obra da UPAE

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito do Recife, Geraldo Júlio, a imediata instauração de procedimento administrativo para apurar as irregularidades que levaram à paralisação das obras previstas no Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 065/14, celebrado entre a Prefeitura e a Jacil Empreendimentos Ltda. Os serviços são para a construção da Unidade Pública de Atendimento Especializado (UPA-E), localizada no bairro do Ibura. Devem ser averiguadas as responsabilidades, assim como adotadas medidas para dar continuidade à obra.

Em Inquérito Civil instaurado na 44ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação na Defesa do Patrimônio Público, apurou-se irregularidades na execução da obra. Segundo informações prestadas por diretor da Jacil Empreendimentos Ltda., a construção foi paralisada em abril de 2016 por ausência de pagamento da Prefeitura do Recife. Outras informações colhidas pelo MPPE discorrem sobre a rescisão unilateral…

URGENTE: Vereadores afastam Prefeito de Palmares e instauram processo de impeachment

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O prefeito de Palmares, na Mata Sul, Altair Júnior, do MDB, foi afastado do cargo por decisão da Câmara de Vereadores do Município, que instaurou processo de impeachment.

O prefeito já era alvo de investigação do MPPE por entre outras coisas atrasar os salários dos servidores. Logo mais deverá assumir a prefeitura, o vice-prefeito Agenaldo Lessa, do PPS.
Altair Junior é do chamado MDB jarbista e apojou Raul Henry para deputado federal.

O afastamento será por 90 dias

Protestos contra a Copa: 2ª Turma do STF anula provas decorrentes de infiltração policial realizada sem autorização da Justiça 

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Na sessão desta terça-feira (26), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente Habeas Corpus (HC 147837) para declarar a ilicitude de infiltração policial e das provas obtidas a partir de tal procedimento que embasaram a condenação da advogada Eloisa Samy Santiago, acusada de integrar grupo que planejava ações criminosas durante a Copa do Mundo de 2014. No HC, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro (OAB-RJ) objetivava o trancamento da ação penal contra a advogada pela suposta prática do delito de associação criminosa armada (artigo 288, parágrafo único, do Código Penal) por ausência de justa causa. De acordo com os autos, ela teria participado de manifestações com atos de vandalismo no Rio de Janeiro, ocasião em que alguns indivíduos teriam se associado de forma estável e permanente para planejar ações criminosas e recrutar simpatizantes pelas redes sociais e outros canais. Foi impetrado habeas corpus no Tribunal de Justiça do…

SINDICATO DEFINE VALOR MÍNIMO DE CACHÊ PARA MÚSICOS NO CARNAVAL DE PERNAMBUCO 2019

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O Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Pernambuco (SINDIMUPE) órgão que atua em todo território de PERNAMBUCO, em REUNIÃO DE DIRETORIA, realizada na manha de hoje(26), estipulou o valor mínimo para os cachês dos músicos do Estado durante o período do Carnaval 2019. Contratantes terão que pagar no mínimo R$ 250,00 para o músico que trabalharem até 3h, em orquestras itinerantes, e pelo menos, R$ 400,00 para aqueles que desempenharem suas funções por até 2h, em cima de trios e palcos, além de garantir, alimentação, transporte e protetor solar. Em reunião recente na Superintendência Regional do trabalho em Pernambuco, órgão vinculado ao Ministério da Economia, ficou pactuado que órgão de controle e fiscalização, estarão atentos aos contratos de trabalho e notas contratuais, conforme Portaria MTE 656/2018 que estabelece critérios para contratação de profissionais da musica. O trabalho de fiscalização acontece antes, durante e depois do ciclo carnavalesco, onde diversos órgã…

Polícia Civil prende presidente e vice da URB de Igarassu por desvios de recursos públicos por meio de contratos com funcionários fantasmas

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A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) deflagrou na manhã de hoje (26) a Operação Urbanizar que resultou na prisão, por ordem da Juiza Criminal de Igarassu, na prisão do presidente e da vice presidente da Empresa de Urbanização de Igarassu, ambos investigados peli uso de funcionários fantasmas para desvio de cerca de R$ 60 mil por mês de recursos da Prefeitura.

Além dos dois dirigentes da empresa municipal, uma terceira pessoa que seria a Secretaria da enpresa foi presa e ainda foi dado cumprimento a 7 mandados de busca e apreensão domiciliares
De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco, o esquema era articulado por meio de funcionários fantasmas, supostamente contratados por Roberto Arcoverde, sua vice, Miriam Tenório, e Sheyla Teixeira Albuquerque, secretária da empresa. Segundo a polícia, os dois recolhiam os dados dessas pessoas, que, por sua vez, não sabiam que ‘trabalhavam para a Prefeitura’, com o intuito de simular o contrato de prestação de serviço.  
Os funcionários receber…

MPPE vai investigar transferência de moradores da Comunidade Caranguejo Tabaiares para o Casarão do Barbalho por suspeita de violacão ao direito à moradia

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A prpmotora de Justiça MARIA LIZANDRA LIRA DE CARVALHO da 35ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Habitação e Urbanismo - em exercício simultâneo, determinou a abertura de Inquérito Civil Público para apurar suspeitas de  "violações ao direito à moradia e a Lei do PREZEIS, diante de possível transferência de moradores da Comunidade Caranguejo Tabaiares (Vila Canal ou Beira Canal) para o Casarão do Barbalho, DETRAN, nesta cidade, em razão de obras de urbanização no canal do Prado".

A Promotora determinou o agendamento de audiência para o dia 14/03/2019, às 14 horas e a comunicação pessoal do Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife – URB/Recife, a fim de que compareça à referida audiência ou encaminhe representante devidamente habilitado.

Ainda foi determinada ciência ao CENTRO POPULAR DE DIREITOS HUMANOS – CPDH e aos representantes da Comunidade Caranguejo Tabaiares, se possível por meio eletrônico.

Leiam a íntegra da Portaria publicada no Diár…

Em gravação, empresário revela esquema com notas frias do PSL de Pernambuco para desviar recursos públicos. O furo é da Folha de São Paulo

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Matéria publicada na Edição Impressa da FOLHA DE SÃO PAULO, assinada pelos repórteres Thais Arbex e João Valadares, revela mais desvios de recursos do Fundo Eleitoral por meio de gráficas laranjas, contratadas por candidatos do PSL de Pernambuco.

De acordo com a matéria, em uma gravação feita por  um político local,  o dono da gráfica Colossus's, situada em Abreu e Lima, teria confessado sua participação "num esquema que desviou verba pública na corrida eleitoral de 2018" por meio de uma nota fiscal fria de R$ 38 mil para a campanha de Luciano Bivar, deputado federal e presidente nacional do PSL.
O dono da Colossu's Empreendimentos Ltda é Luiz Claudio Cordeiro Palhares Junior e este teria devolvido à campanha de Bivar ao menos R$ 30 mil declarados como gasto eleitoral . Efetivamente só teriam sido prestados serviços no valor de R$ 8 mil e ainda por meio de outra gráfica.
A Folha assistiu ao vídeo com as declarações de Palhares, que foi gravado durante a campanha e sem s…

Lava Jato do RJ diz que Gilmar Mendes "calunia" instituições por meio de devaneios e descompromisso com a verdade. Leiam a nota.

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Leiam a Nota de Esclarecimento da Lava Jato do RJ:

"Esclarecimentos sobre as recentes declarações do ministro do STF Gilmar Mendes 

 As afirmações propaladas há alguns dias na mídia pelo ministro do STF Gilmar Mendes, sobre uma suposta relação entre procedimentos instaurados pela Receita Federal contra si, e as suas decisões nos habeas corpus derivados da Operação Calicute, são devaneios sem qualquer compromisso com a verdade. Os membros da Força-Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro não têm conhecimento de qualquer atuação do órgão fazendário que tenha relação, ainda que indiretamente, com o ministro Gilmar. A Receita Federal, por meio do seu Escritório de Pesquisa e Investigação (ESPEI) é importante parceira do Ministério Público Federal nas investigações realizadas, sendo sua atuação limitada ao objeto das apurações, sempre com respaldo na lei e prévia autorização judicial. O auditor que supostamente teria investigado o Ministro não trabalha, nunca trabalhou ou foi demandad…

MPPE instaura Inquérito para apurar vasto leque de irregularidades atribuídas ao atual e ao ex-prefeito dr Serrita em relatório de CPI. Padrinho do atual, ex-prefeito já foi preso pela PF na Operação Julio Cesar

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O Promotor de Justiça EDUARDO PIMENTEL DE VASCONCELOS AQUINO, da Comarca de Serrita, determinou a abertura de Inquérito Civil Público para investigar supostos atos de improbidade administrativa que teriam sido praticados pelo atual Prefeito, Erivaldo Oliveira, do PSD e pelo ex-Prefeito Carlos Cecílio, também do PSD, que chegou a ser preso pela Policia Federal na Operação Julio Cesar.

Os dois gestores de Serrita foram alvos da CPI instaurada pela Câmara dos Vereadores concuída em agosto de 2017, que visou averiguar supostas irregularidades na gestão do Fundo Municipal de Saúde, sobretudo quanto ao fornecimento irregular de medicamentos, à paralisação de obras de unidades básicas de saúde, a sonegação previdenciária e a má gestão de pessoal, tendo referido relatório apontado para irregularidades nas seguintes áreas: falta de pagamento integral de adicional de insalubridade de profissionais de saúde; atraso nas obras de construção da unidade básica de saúde Nossa Senhora da Conceição; c…